Forum Pontos de Cultura

2008-02-11T10:24:00.000-08:00

Ata de Reunião dos Pontos de Cultura do Estado do Piauí, participantes da TEIA 2007, o Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Belo Horizonte, Minas Gerais, de 07 a 11 de novembro de 2007.

Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete, nas instalações do SESC Venda Nova, Belo Horizonte, Minas Gerais, às dez horas (10h00min) estiveram reunidos representantes dos Pontos de Cultura do Estado do Piauí para tratar de pauta única: indicações de representação no Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, entre outros assuntos. Para coordenar a reunião foi indicado Jairo Araújo - Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC, e para os trabalhos de secretaria foi indicado Antonio de Pádua - Ponto de Cultura Artes em Desenvolvimento, da cidade de Piripiri. Jairo iniciou falando sobre a urgente necessidade de prestação de contas dos Pontos conveniados com a Fundação Cultural do Piauí – FundaC, pois poucas das 17 Entidades haviam realizado o procedimento. Insistiu em colocar que desde julho de 2007 solicita o comparecimento das mesmas ao setor de prestação de contas da Fundação. Relembrou que existindo um único Ponto de Cultura sem prestar contas com a FundaC, nenhum dos 16 restantes recebem a terceira parcela. Orientou para que os Coordenadores procurem urgentemente o Sr. Adsandro, do setor financeiro. Abordou sobre a necessidade de os Pontos de Cultura do Piauí, utilizando as ferramentas adquiridas, tenham mais integração e tecem a TEIA DO PIAUÍ, com troca de informações entre si. Maria Dilma, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado - SASC, pediu a palavra para mencionar o que foi falado no dia anterior (domingo, 11 de novembro) sobre as indicações para o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que as eleições para direção do Fórum ocorrerão, também, de forma on-line. Pedro Costa, do Ponto Cordel nas Escolas, sugeriu que o indicado ou a indicada venha a ter residência e articulação em Teresina, pois facilitará os contatos com os demais Pontos e instituições afins. Maria Alice, do Ponto Raízes Vivas, sugeriu que seja uma pessoa do movimento e que não esteja em cargo de confiança, que saiba articular, que leve a frente o movimento e que o indicado ou a indicada tenha a confiabilidade dos demais Pontos. Altair Nogueira, do Ponto Engenho das Artes, lembrou das indicações regionais para o Estado do Piauí, a exemplo do que foi indicado no último encontro estadual, em Parnaíba, e que em reunião foram indicados os representantes de cada regional. Neto Santos, do Ponto Ecocultura Cidadania e Arte, solicitou uma questão de ordem e indagou que estava faltando maturidade em aceitarmos nossas diferenças e respeitar nossas opiniões. Jairo Araújo solicitou que definíssemos, além do nome de representação do estado, lançássemos pelo mais 2 nomes para outras posições. Aceita a sugestão, além da representação garantida para o estado, definiu-se que também lançaríamos nomes para as funções sobre temáticas que tratam sobre Redes de Pontos de Cultura e sobre Gênero. Daí foram lançados os nomes de Francisco Pellé, que estava ausente, e de Jairo Araújo para representação do estado. Aqui, por Jairo haver retirado seu nome desta concorrência em defesa de Francisco Pellé, foi consenso a indicação do mesmo para esta posição. Após breves colocações sobre as posições temáticas de Rede e Gênero, onde haviam sido colocados os nomes de Maria Dilma, Jairo Araújo e Gilvânia Maria (Gil), também ocorreu consenso sobre os nomes de Jairo Araújo para a primeira e Gilvânia Maria (Gil) para a segunda. Após os resultados Gilvânia Maria (Gil) fez uso da palavra, mencionou que o termo Gênero seja acrescido por “Beleza Gênero”. Jairo Araújo usou da palavra e lembrou que o Fórum não definiu nada sobre a próxima Teia, sendo mais um consenso do estado do Piauí que o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura realize a próxima Teia no ano de 2008. Marleide Lins mencionou que o jornal a ser lançado necessita que do repasse dos relatórios das oficinas, sendo estes remetidos a ela via e-mail. Para finalizar Jairo Araújo solicitou que cada Ponto de Cultura do Estado do Piauí, ao retornarem para seus municípios, procurassem veicular nos meios de comunicação locais as informações necessárias sobre a Teia 2007, difundindo o quanto pudessem o Programa Cultura Viva e as atividades dos Pontos de Cultura. Nada mais a tratar Jairo Araújo deu por encerrada a reunião. Eu, Antonio de Pádua Rodrigues de Sousa, redigi a presente ata que segue assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, às 11h20min do dia 12 de novembro de 2007 do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

2008-02-10T15:19:00.000-08:00

Foto da ComissãoNacional dos Pontos de Cultura, Brasilia-2007
Reunião preparativa do Forum dos Pontos de Cultura

Ata da eleição dos representantes dos PC da Amazônia

2008-01-24T12:13:00.000-08:00

Ata de eleição e posse dos representantes dos pontos de cultura da Amazônia ao fórum Nacional dos Pontos de Cultura.

A reunião foi realizada no dia onze de novembro de dois mil e sete, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte – MG e teve a participação de representantes da maioria dos pontos de cultura dos estados da região norte, com exceção do Tocantins que pertence à Regional Centro – Oeste. Com o objetivo de eleger seus representantes ao Fórum permanente, os delegados indicaram ao cargo o Sr Josimar Olavo Dantas, do Ponto no Xingu, Altamira – PA, devido à sua articulação com demais pontos de cultura na região e no país, sendo eleito por unanimidade, sem abstenções. A Sra Dulcidéia da Conceição Palheta, do Ponto de Cultura IAÇÁ, se disponibilizou ao cargo, ficando como suplente. Ficou acordado que a representação seja por rotatividade, a cada um ano para contemplar todos os estados pertencentes à região amazônica e o suplente poderá ser de qualquer estado. Ao final, os eleitos firmaram o compromisso de estar representando todos os pontos de cultura da Amazônia. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada e a ata foi lavrada por mim, Rúbia Goreth Almeida Maduro.

Carta da Comissão Nacional de Pontos de Cultura

2008-01-03T03:44:00.001-08:00

Carta da Comissão Nacional de Pontos de Cultura

A Comissão Nacional de Pontos de Cultura teve como objetivo a realização do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, no mês de novembro, na Teia 2007. Este documento apresenta o resultado da reunião de avaliação deste Fórum. Acompanharam esse processo, desde a concepção até o momento dessa análise, o Instituto Paulo Freire, integrantes da Ação Griô, da Caravana Cultura Viva e representantes do Ministério da Cultura.

O primeiro momento de avaliação foi feito a partir de subsídios recolhidos nas reuniões das Redes Estaduais de Pontos de Cultura e da pesquisa qualitativa e quantitativa realizada pelo Instituto Paulo Freire, através de questionário distribuído e respondido por 138 delegados e participantes na plenária final do Fórum Nacional. A íntegra dos resultados apresentados pelo IPF será disponibilizada publicamente e enviada aos Pontos de Cultura de todo o país até o dia 19 de dezembro de 2007.

Percebemos que os delegados e participantes reconhecem falhas e avanços no processo, mas no geral, reconhecem que a realização do Fórum foi satisfatória no sentido de promover a discussão política e propiciar o amadurecimento de uma proposta de organização e atuação entre os Pontos de Cultura. A maioria dos resultados aponta também para a importância das redes de trabalho e a interação entre os atores de cada segmento temático que o Fórum proporcionou.

A Comissão Nacional reconhece que ocorreram sérios problemas que influenciaram os andamentos dos trabalhos no Fórum. Alguns deles entendemos que são provenientes dos problemas diversos de concepção, estrutura e logística da própria Teia. Essa crítica toca fundamentalmente o fato de não ter sido permitido aos Pontos de Cultura o envolvimento ao longo de todo o processo de articulação do evento, o que acarretou para a Comissão e para os Pontos inúmeros problemas, inclusive para além das questões relativas ao próprio Fórum.

Porém, a Comissão também reconhece e assume a sua responsabilidade por erros e deslizes cometidos no encaminhamento do regimento interno e da plenária final. Compreendemos, acima de tudo, que estes problemas apontam para a necessidade de se pensar e criar, para os próximos encontros, novas formas de reunião e de tomada de decisões que aprofundem os princípios da participação democrática entre nos.

Num segundo momento avaliativo, passamos aos resultados produzidos pelo Fórum Nacional de Pontos de Cultura. Compreende-se que apesar dos problemas expostos, a decisão da plenária final do FNPC sobre a criação e composição de uma nova Comissão Nacional dos Pontos de Cultura é legítima e representa uma grande conquista democrática do movimento. Legítimos e importantes também são os resultados dos grupos de trabalho temáticos e as reuniões regionais, que expressam em seu conteúdo demandas e propostas dos Pontos e certamente se configurarão como pauta de debate com o Ministério da Cultura e como objetivos a serem encaminhados por aqueles que comporão a próxima Comissão.

Entre eles vale destacar a realização da Teia em 2008, com um formato e conteúdo ainda a ser discutido pela nova Comissão. Foi praticamente consenso entre os Pontos de Cultura, reunidos em redes, a realização do II Fórum Nacional em 2008. Devemos lembrar que alguns procedimentos para que isso aconteça demanda o cumprimento de prazos, como a aprovação desse projeto na Lei de Incentivo. Esta comissão, entendendo seus limites para tomar decisões, não se posicionou quanto a TEIA 2008, já que esta discussão não ocorreu durante o período do Fórum. Entretanto, enquanto Pontos de cultura, as entidades reunidas em São Paulo concordaram em apoiar o Invenção Brasileira (Ponto de Cultura de Taguatingua – DF) para encaminhar o projeto dessa proposta junto ao Ministério da Cultura. Isso porque o Ponto estará representado na Comissão que se formará e poderá conceber a realização da Teia em sintonia com a Comissão Nacional e os demais Pontos. Convidamos, portanto, os demais Pontos do país a fazer coro nesse apoio ao projeto de uma Teia que nos represente.

A composição definida em plenária para a Comissão Nacional de Pontos de Cultura 2008 foi a seguinte: 27 representantes estaduais (um de cada Estado); 3 representantes das ações nacionais do Programa Cultura Viva (Ação Griô, Cultura Digital e Escola Viva); 21 representantes de Grupos Temáticos (Cultura Juventude, Legislação, Sustentabilidade, GLBTT, Matriz Africana, Cultura Paz, Grupo Amazônico, Pontões e redes de Pontos, Rede da Terra, Rede dos Estudantes, Rede Audiovisual, Indígena, Culturas Tradicionais e Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material, Rádio Comunitária, Hip Hop, Economia solidária, Ribeirinha, Gênero, Artes Cênicas (circo, dança, teatro), Criança e Adolescente, Música, Literatura), somando um total de 51 representantes.

A plenária definiu o prazo de envio dos 51 representantes até o dia 30 de novembro. Até o momento da realização desta avaliação (06/12/07) foram enviados os nomes de representantes de 12 estados (AC, AP, AL, AM, CE, ES, MA, PI, RJ, RN, RR e RS) que se reuniram e comunicaram esta decisão em ata. Outros 7 Estados (DF, GO, MG, MT, MS, PA, SP) já iniciaram um processo de discussão e escolha dos seus representantes. Não houve ainda retorno sobre indicações e reuniões em 9 Estados (BA, PB, PE, PR, SC, SE, RO e TO).

Com relação aos grupos temáticos, redes e ações nacionais já existem diversas indicações, no entanto constatamos a complexidade dos critérios para legitimar essas nomeações. Dessa forma, estará aberta às redes de trabalho temáticas a possibilidade de indicar seus representantes. Aqui fica o estímulo e o desafio da possibilidade e capacidade de mobilização destes grupos temáticos como forma de impulsionar um tipo de organização que não se limite apenas a critérios geográficos e nem de grupos, mas que tenha um caráter transversal e de redes. Para cada indicação, deve ser relatado seu histórico de trocas de conhecimento e de ações para cada um dos segmentos apontados e também um documento ou ata referendando o nome indicado.

Contudo, para garantir a diversidade cultural contida na proposta aprovada pela plenária do Fórum, julgamos necessário estender o prazo de indicações até o dia 29 de fevereiro de 2008. Esse prazo foi estipulado com base na previsão do primeiro encontro da nova Comissão em março de 2008, em Brasília.

Finalmente, a atual Comissão se coloca em caráter de transição para acompanhar todo o processo de indicação até que se consolidem os trabalhos iniciados. Esperamos que esse documento motive as redes e os estados a mobilizarem-se no sentido de compor uma instância representativa de nosso movimento. Esperamos também que a nova Comissão zele pelos debates iniciados nos encontros regionais de 2007 e aprofundados no Fórum Nacional de Pontos de Cultura do mesmo ano, atendendo ao coletivo das vozes que participaram desses importantes momentos da construção da política cultural.

São Paulo, 5 e 6 de dezembro de 2007.

AVALIAÇÃO

2008-01-03T02:43:00.000-08:00

Resultado das Avaliações escritas
Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
(Instituto Paulo Freire)

A avaliação apresentada corresponde ao conjunto dos 138 questionários respondidos e entregues para equipe do Instituto Paulo Freire no último dia do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura em BH/MG. As respostas incluem as opiniões dos delegados e demais participantes do FNPC, não se restringindo a nenhum grupo específico. Os aspectos quantitativos estão apresentados em forma de gráfico e a parte mais qualitativa (justificativas, observações e comentários) estão sintetizadas na seqüência de cada questão. A sigla NR corresponde ao número de questões que não foram respondidas.

Justificativas referentes a organização e Infra-estrutura deixou muito a desejar: Não foram criados vários espaços necessários, o que prejudicou a integração e avanço das discussões entre os Pontos/ Dias 07 e 08 foram perdidos em virtude da “briga” para alimentação dos grupos, não participando do Fórum/ A participação das regionais, principalmente da NO, foi prejudicada por questões de deslocamento e outras desorganizações da Teia/ Muitas queixas da Mapa do Mundo/ falta de passagens para alguns representantes / Não foi possível expor produtos, mesmo estando inscrito/ houveram muitas falhas de comunicação / Alojamento muito distante /Muitas atividades paralelas diminuíram demais a participação das pessoas no Fórum/ o caráter de indústria cultural da Teia prejudicou o Fórum. Justificativas referentes a metodologia: Faltou direcionamento na metodologia : organização e agilidade/ Atrasos diários no início dos trabalhos prejudicaram todo o processo/ Muitos objetivos para pouco tempo de discussão/ Faltou objetividade na comissão / Discussões importantes foram relegadas para segundo plano/ Discussões foram cansativas e isso demandou dispersão de participantes/ Não ouve respeito e escuta para as decisões estaduais e regionais construídas /O mais importante para a sustentabilidade dos Pontos, que era organização por áreas de atuação não teve espaço no Fórum, apenas em esforços individuais/ Não houve metodologia para condução dos trabalhos/ Alguns representantes de regionais não foram ouvidos ou sequer considerados/ deveriam ter focado mais numa construção local ou regional, haveria mais avanço/ Os objetivos ainda não estão claros para todos. Justificativas referentes a plenária: Faltou ordem na mesa na hora da votação/ Confusão entre mesa e delegados que gerou muita perda de tempo / Idéias muito divergentes/ Faltou um melhor entendimento dos objetivos/ Mesa muito desorganizada e confusa, não conseguiu atingir os objetivos e deixou dúvidas se consegue assegurar a defesa dos interesses macros dos Pontos de Cultura/ Tempo curto demais para assuntos profundos/ Não houve escuta/ Foi autoritária. Justificativas referentes a relações entre os Pontos: Nas relação entre os Pontos de Cultura foi positivo: se conhecerem/ possibilidades de troca; integração; encaminhamentos/ O que atrapalhou: falta de experiência de organização entre grande parte dos delegados/ Imposição de opiniões de muitos delegados e dificuldade no coletivo/ Falta de maior intercâmbio entre os Pontos, dificultada pela logística/ complexidade de cada região e cultura/Perda de tempo com alegações, informações, indecisões repetidas infinitamente/ Não deu para trabalhar as temáticas propostas /Há personalismos, não houve consenso em relação aos princípios do cultura Viva/ Considerando que este foi o 1º Fórum foi bom: início de uma mobilização, discussão política, articulação de um grupo coeso e construção de um consenso nas reivindicações e planejamento para o futuro do Programa Outros motivos que fizeram com que os objetivos do fórum não foi alcançado: Falhas na organização do encontro e conflito nas prioridade/ Não foram discutidas questões primordiais, como os objetivos do Fórum e sua dinâmica, seu regimento (deve ser discutido no 1º momento) /Não houve clareza nos objetivos perda de tempo com questões sem importância, fugindo tema do Fórum /O que foi construído não expressa a opinião nacional, não havia essa representatividade (dificuldades para estarem na Teia)/ Não teve espaço para os trabalhos construídos pelos GTs no período do Fórum, ficou tudo para o último dia/ Até a Plenária estava indo bem/ Faltou conteúdo para nortear o funcionamento do Fórum /Tempo insuficiente e espaço inadequado /Discussões políticas suplantadas pela política de espetacularização/ Falta de organização e respeito com as pessoas interessadas/ Não conseguimos envolvimento de grande parte dos delegados, que talvez não entenderam a importância ou na pior das hipóteses não quiseram participar /Os delegados não conseguiram se articular devido as más condições/ Não houve metodologia de trabalho e encaminhamentos, o que teve era confuso/ Espaços de discussão da programação foram ocupados por pessoas que pouco tiveram a dizer/ Não houve nenhum debate em Plenária. O debate é que explícita contradições e constrói consensos/ O Fórum foi esvaziado na condução de assuntos de interesse geral dos Pontos, a mesa não soube conduzir/as pessoas não tinha estrutura para presidir a mesa / Objetivos não foram atingidos porque não houve retorno dos debates em grupo para a Plenária com tempo suficiente para intervenções/ Faltou habilidade da comissão na condução dos trabalhos e tentativa de manipulação na Plenária/ Não foi garantida a participação efetiva de todos os Pontos, basta dizer que alguns delegados não conseguiram nem chegar/ O nosso Fórum não foi organizado por nós/não pode opinar porque não sabe quais eram os objetivos.

Estado de SÃO PAULO

2007-12-29T01:30:00.000-08:00

Pontos de Cultura do Estado de São Paulo

Estavam presentes à reunião, entre delegados inscritos, participantes e artistas, cerca de setenta Ponteiros de mais de trinta e três Pontões e Pontos de Cultura do Estado de São Paulo, identificados na lista de presença.

Diversos temas foram abordados relativos à atuação dos Pontos, à relação com o MinC. e à estrutura de organização do evento. Segundo orientação dos Mediadores apontamentos que já constavam no documento retirado do encontro regional realizado em Mogi das Cruzes, em 23 e 24/06/2007, não necessitariam ser recolocados.

Dos tópicos abordados, destacamos: Eventos Teia 2008 e Fórum Nacional dos Pontos de Cultura: Sugestão de descentralizar as ações de logística relativas à organização do Evento Teia e do Fórum para as regionais do MinC.

Foram apontadas dificuldades relativas à comunicação com os responsáveis pela logística durante a pré-organização do evento. Foi feito posicionamento contrário à falta de respeito aos princípios do Cultura Viva na estrutura organizacional e na agenda de eventos da Teia 2008, sendo evidenciados os chamados: “Grandes Eventos”. Em diversas falas ocorreram críticas à ocorrência de eventos que competiam com a agenda do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e outras falas apresentaram sugestões para que o próximo Fórum Nacional não fosse prejudicado pela ocorrência de eventos paralelos a ele.

Foram apontados aspectos negativos da organização do evento, como: falhas de segurança; falhas na recepção; distância entre o local de hospedagem e os locais de ocorrência dos eventos. A escolha do Instituto Pensarte como Produtor do evento foi questionada em aspectos relativos à competência e ao processo de escolha.

A necessidade de participar das discussões sobre o próximo evento nacional dos Pontos de Cultura foi recolocada com referências à Carta do encontro de Mogi das Cruzes. Foi apontada a necessidade de planejamento para o Fórum Nacional de Pontos de Cultura com orçamento adequado a todas as necessidades do mesmo. Foi feita a sugestão de aumentar o número de participantes no evento com subvenção do MinC por Ponto. Questões relativas à Comunicação entre os Pontos e com o MinC: Foi apontada a necessidade de que os participantes da Regional São Paulo tivessem acesso a um Contato Regional específico dentro da Teia. Foi dada a sugestão de inclusão do nome dos presentes à reunião na lista de integração pontos.SP.

Foi recolocada a necessidade de um contato, via linha gratuita do tipo 0800, como consta na Carta de Mogi. Foi apontada a necessidade de relacionamento entre os pontos de forma a possibilitar conhecer o trabalho de todos e verificar quais os pontos que de fato existem. Foi feita a sugestão de aproximação para conhecer o trabalho realizado pelo estado do Rio de Janeiro quanto à comunicação. Questões gerais relativas aos Pontos: Foram apontadas decepções quanto à atuação do programa Cultura Viva na promoção de autonomia dos Pontos. Foram feitas sugestões relativas à promoção de encontros dentro da regional SP Foi apresentada a sugestão de formação de Grupos de Trabalhos dentro da Regional para trabalhar os diversos segmentos. Foi feita a sugestão para que os Pontos se esforçassem em participar dos Fóruns de Educação e Social. Foram feitos questionamentos sobre a destinação dos recursos do programa Mais Cultura e apontadas sugestões diversas que fortaleceriam a ação dos Pontos já existentes com a destinação de verbas do recurso. Foi colocado desapontamento relativo à questão dos Pontos terem importância política em sua atuação, porém não terem o suporte administrativo necessário.
A Carta de Princípios Foi feita a indicação de que o conteúdo da Carta fosse avaliado em plenária por se considerar que o documento era falho em muitos aspectos. Foi apontado que a Carta deixou de contemplar diversos grupos igualmente participantes da construção história e cultural no país. O Conselho Nacional dos Pontos de Cultura Diversas falas indicaram a necessidade de se constituir um Conselho Nacional de Pontos de Cultura a fim de legitimar todos os processos que envolvem a existência e atuação dos Pontos.

Foi apontada ainda a necessidade de se retomar as discussões sobre o Movimento Nacional dos Pontos de Cultura. Em conjunto com tais colocações, foram sugeridos os seguintes encaminhamentos: Quanto à atuação Nacional dos Pontos de Cultura: 5. Organizar a Teia 2008 de modo que horário da realização do Fórum não haja outras atividades artísticas ou formativas programadas. 6. Discutir a Carta de Princípios em Plenária. 7. Encaminhar Abaixo-Assinado sobre a agilização nos processos de Prestação de Contas de liberação de recursos. 8. Levar à Plenária a discussão sobre o Conselho Nacional dos Pontos de Cultura. 9. Garantir a renovação de convênio dos Pontos ativos dentro do programa Mais Cultura com sua conseqüente valorização 10. Garantir a participação dos Pontos de Cultura nos Fóruns de Educação e Social. 11. Normatizar os Pontos de Cultura como estruturas dentro do MinC por meio de Criação de Portaria ou de Lei. 12. Oportunizar aos Pontos conveniados, por meio das prefeituras, novos convênios direto com o MinC. Quanto à atuação dos Pontos de Cultura da Regional SP: 13. Incluir os presentes na lista pontos.sp. 14. Promover dois encontros anuais a partir da iniciativa dos Pontos com verba garantida pelo MinC . 15. Formar núcleos de apoio para promoção da auto-sustentabilidade 16. Formar GTs nas diversas áreas: comunicação; auto-sustentabilidade; planejamento; leis; articulação (entenda-se: promoção de encontros). 17. Providenciar Contato Regional para São Paulo dentro da Teia.

Sub-regional NORDESTE III (PI/CE/MA)

2007-12-29T01:29:00.000-08:00

Sub-regional NORDESTE III (PI/CE/MA)

ANÁLISE DO DOCUMENTO APRESENTADO
O documento foi impactante, análise positiva, mas foi observada a necessidade de se incluir as especificidades regionais – os movimentos ocorridos no Piauí, no Ceará e no Maranhão. A exemplo do Movimento Poesia Marginal – Geração Mimeográfico – no Piauí.
. O texto propõe o fortalecimento dos Pontos no âmbito regional/nacional, o grupo reforça essa proposta e sugere a articulação das sub-regiões.
. Os Pts de Cultura, contribuem para a redução dos problemas sociais e promovem a inclusão social.
Encaminhamentos:
- Garantir a continuidade do programa(futuro, independente de política partidária)
- Consolidação dos focos culturais articulados entre si; nesse ponto é preciso uma articulação de toda a sociedade para a valorização dos trabalhos desenvolvidos pelo Pontos.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA:
Encaminhamentos:
- Constituição de redes regionais/coordenações para articular e integrar as ações conjuntas e melhorar o processo de comunicação entre os Pontos – que a rede ofereça ainda assessorias jurídica e contábil.
- Capacitação para os gestores dos Pontos.
- Conhecer e fazer valer as propostas das conferências de cultura.
- Participação política e organizada na TV pública (se ver e se fazer ver) fortalecendo a visibilidade dos Pontos.
- Que o MinC crie serviço de 0800 para atendimento dos Pontos (Ouvidoria).
- Elaboração de PEC tornando o programa Cultura Viva – Pontos de Cultura, política de Estado e não de governo, com legislação própria e ainda a criação do Conselho Nacional dos Pontos com características deliberativa, normativa e consultiva.
- Inclusão nos PPA's (Planejamento plurianual) dos municípios e estados, de ações políticas públicas culturais e de participação efetiva dos Pontos de Cultura nestas.
- É preciso que o governo assegure a continuidade do programa Agente Cultura Viva,garantindo bolsas para os jovens que trabalham nos Pontos;

INFRA-ESTRUTURA / TEIA 2007
- Irredutibilidade na substituição dos participantes;
- Falta de informações em tempo hábil;
- Passagens aéreas – desencontros de informações ,faltavam nomes nas relações, participantes deixaram de viajar ou tiveram que fazê-lo em dia posterior até que se resolvesse o problema;
- Ineficiência do translado/transporte e do sistema de alimentação (restaurante) dentro do SESC - Mercado Criativo – falta de cota dos produtos (excesso de bagagem);
- Falta de seguranças no entorno externo do Parque Municipal (trajeto Parque/Serraria/Palco em Obras)

Sub-Regional NORDESTE I – (RN/PB/PE)

2007-12-29T01:28:00.002-08:00

Sub-Regional NORDESTE I – (RN/PB/PE)
- Diversas vezes reiterada a necessidade de mudança na legislação;
- Dificuldades de domínio nos mecanismos de gestão, notadamente na relação com o minc, especialmente dos pontos de cultura do segmento da cultura popular, que não estavam habituados ou não tinham relação com esses mecanismos burocráticos;
- Programa cultura viva avançado como concepção de política pública e legislação, meio de gestão ultrapassados em grande parte;
- Articulação dos pontos com a bancada federal dos estados, no sentido de buscar alternativas para a legislação vigente e, também, para o fortalecimento do programa cultura viva;
- Articulação dos pontos, ou seja, reafirmar o intercâmbio como forma de encontrar meios de capacitação na área de gestão;
- Esforço de apropriação das ações do programa cultura viva como meio indispensável para fortalecimento dos pontos, redes e pontões;
- Trabalhar de forma colaborativa entre pontos - “realmente pontos de costura;
- Pensar e agir localmente, tanto na gestão e fortalecimento dos pontos na cidade, na relação nos estados e na região;
Realização da teia bienalmente, escaladada por teias regionais.

Região CENTRO-OESTE

2007-12-29T01:28:00.001-08:00

Região CENTRO-OESTE
Data: 08/11/2007
Os representantes do Centro Oeste entendem que:

1) QUANTO AO DOCUMENTO APRESENTADO PELA Comissão Nacional de Pontos de Cultura:

O documento apresentado traz uma visão histórica que contribui para o entendimento da realidade atual, mas é omisso em algumas questões:

1.1) Não foi citado o Fórum Social Mundial: movimento que acabou se perdendo por não ter percebido que deveria ir numa lógica contrária a da grande indústria cultural e montou uma estrutura de mega evento.

1.2) Falta uma reflexão a respeito da crise pela qual passa a humanidade. Pelo esgotamento dos recursos naturais, o mundo todo passa por um momento de transformação, de redefinição.
Para se manter, o homem precisa repensar sua forma de vida.
Isto se reflete diretamente nos Pontos, pois trabalhamos justamente a relação homem/natureza/saberes.

1.3) Se baseia na história oficial e nos grandes movimentos. Esquece que, enquanto o relatado acontecia, já existiam pontos de cultura não só não reconhecidos, como desprezados. Os griôs, os mestres estavam trabalhando, preservando suas tradições e transmitindo os saberes que fizeram com que pudéssemos estar aqui hoje. Esta é uma história que precisa ser contada, como já vem fazendo o circo.

1.4) O documento gera impulso, vontade de ampliar e organizar a rede dos Pontos.
O programaé uma iniciativa inovadora.
Contudo, não podemos nos colocar como os únicos, e sim como articuladores e aglutinadores de uma rede ainda mais ampla, indo além dos Pontos e nos associando a outros movimentos.

2) QUANTO À GESTÃO DOS PONTOS:

Os Pontos antecedem o programaCultura Viva.
Sempre tivemos nossa própria forma de gestão.
O Convênio nos impõe regras que dificultam a gestão e acabamos desprendendo mais tempo com papéis e documentos em detrimento das ações culturais.
Como se vê, no documento apresentado, o grande entrave é a legislação que não prevê esta nossa forma de gestão.
Deve-se buscar uma nova legislação, adequada a nossa realidade. Este é um processo demorado e há urgência na desburocratização.
Propomos que o MinC. busque outra forma de repasse até que a questão esteja devidamente regulamentada. Sugerimos que as verbas tenham caráter de prêmio com prestação de contas quanto a execução (como acontece com os prêmios da Funarte).

3) QUANTO À GESTÃO DO PROGRAMA:

O programanos reconhece como geradores de um fato social e atores culturais.
Agora, precisamos nos organizar cada vez mais, sintetizar e definir ações capazes de levar o programaem frente, ampliando-o cada vez mais.
Na condição de articuladores e aglutinadores, temos que pensar formas de garantir que a gestão não saia das mãos dos atores.
Os Pontos devem ter voz na gestão do programase fazendo representar nas comissões de seleção de novos Pontos, Pontões, Prêmio Cultura Viva, Escola Viva, etc.
É necessário atentar, também, para os convênios que serão firmados em parceria com as Secretarias de Cultura que, se não se basearem em regras bastante claras, poderão vir em detrimento do Programa.
Um dos instrumentos fundamentais para o bom desenvolvimento do programaé a articulação dos Pontos. Esta deve se dar através de fóruns locais, regionais e nacional. Tais fóruns deverão ter seu funcionamento e encontros financiados pelo MinC.
Precisamos estabelecer efetivamente um fórum do Centro Oeste e escolher um representante que irá fazer os contatos e articulações com o MinC.
Quanto aos Pontões, entendemos que deveriam seguir o seguinte princípio; observar os Pontos que implantaram e desenvolveram metodologias e transformá-los em Pontões.
Preocupa-nos que voltem a surgir Pontões do nada.

3) QUANTO À GESTÃO DA TEIA:

A Teia 2007 foi organizada com o formato de um mega evento da indústria cultural.
Foram gastos, ao que se sabe, cerca de 7 milhões de reais para a realização de um evento que não atende às nossas necessidades.
A gestão deste encontro deve caber aos integrantes do Programa.

PROPOSTAS:

Que os Pontos, após a complementação do documento, tenham a preocupação de repassá-lo, sobretudo aos jovens.

Que os Pontos se articulem em torno da criação de uma legislação específica capaz de garantir a continuidade do programae menor burocracia, através de uma Frente Parlamentar.

Que o MinC. busque outra forma de repasse até que a questão esteja devidamente regulamentada. Sugerimos que as verbas tenham caráter de prêmio com prestação de contas quanto a execução (como acontece com os prêmios da Funarte).

Que os Pontos tenham voz na gestão do programase fazendo representar nas comissões de seleção de novos Pontos, Pontões, Prêmio Cultura Viva, Escola Viva, etc.

Que os Pontos locais participem, também, da seleção dos novos Pontos que serão conveniados em parceria com Secretarias de Cultura.

Que se estabeleçam fóruns locais, regionais e nacional, com custos de funcionamento e encontros financiados pelo MinC.

Que os Pontos tenham participação ativa na organização do Teia 2008, em todos os seus aspectos, de modo a se tornar um evento que atenda seus anseios e necessidades.

Sub-Regional NORDESTE II – BA/SE/AL

2007-12-29T01:26:00.002-08:00

Sub-Regional NORDESTE II – BA/SE/AL

IMPACTOS
Esse movimento tem nos proporcionado ampliar o círculo de discussão e aprofundamento de questões pertinentes à dinâmica de existência e funcionamento dos Pontos de Cultura. A partir da apresentação do documento produzido, percebemos que o Cultura Viva / Ponto de Cultura, enquanto um programado governo, potencializou as manifestações artístico-culturais já existente, fomentando a criação de uma grande rede de intercâmbio e troca de saberes entre os pontos.

Com a organização e dinamização dos Pontos em Rede o programa deixou de ser um braço do governo e fortaleceu a sociedade civil organizada, tornando-se um grande movimento cultural do Brasil, e como tal necessita de espaços públicos institucionalizados a exemplo do Fórum Permanente dos Pontos de Cultura.

Historicamente, os movimentos da sociedade civil e governo sempre estiveram em lados opostos. A relação de discussão e os atritos vividos coletivamente entre essas duas instâncias marcam um avanço na democracia do país.

O reconhecimento do MinC de que os Projetos são Ponto de Cultura, proporciona a melhoria da auto-estima das comunidades contempladas e melhora a relação e a credibilidade desta com a sociedade local.

Diante do exposto fica claro e justificado a necessidade de o programa Cultura Viva ser firmado enquanto política pública de estado, constituída de todas as características inerentes a esta, tal como garantia orçamentária e permanência independente do grupo político que esteja no governo, reverberando assim na concretização do sistema nacional de cultura.

– Como a organização Política dos Pontos de Cultura contribuirá para minimizar os problemas?
A organização política dos Pontos de Cultura é necessária para viabilizar, de forma efetiva o diálogo com instâncias governamentais e empresariais, tanto no nível nacional quanto no nível regional e estadual. Acreditamos que a melhor forma de construir essa organização se dá (vem se construindo) através das organizações de Redes (virtuais e presenciais), tantas quantas os Pontos tiverem interesse de organizar, atendendo as necessidades regionais e temáticas e convergindo para uma rede maior: o Fórum Nacional Permanente dos Pontos de Cultura. Devem ainda ser criados Conselhos Regionais e Comissões Executivas dos Pontos de Cultura, e ter garantida representação dos Pontos no Conselho Nacional de Cultura garantindo a conversação entre Pontos e Governo de forma a que os Pontos tenham voz junto às políticas de fomento voltadas pra o fortalecimento desta Rede e as instrumentalização necessária a soluções de problemas tais como:

PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Criação de uma lei específica que estabeleça a relação de prestação de contas entre governo e sociedade civil, tomado como base as necessidades vividas pelos Pontos de Cultura; de forma a que esta seja um mecanismos eficiente tanto para as relações entre Estado com ONGs já experientes quanto com um grupo cultural menos experiente no que se refere à burocracia, sem incorrer em subterfúgios antiéticos e sem ficar refém da burocracia.
Antes da aprovação da Lei – Criação de mecanismos dentro dos convênios celebrados com o Estado Brasileiro através do MinC, para garantir a assessoria técnica especializada em gestão financeira dos projetos e mais especificamente da prestação de contas, de modo que, tanto as ONGs já experientes quanto um grupo cultural possa vir a ser Ponto de Cultura sem incorrer em subterfúgios antiéticos e sem ficar refém da burocracia.
Permanência do programa– Garantir que o programaCultura Viva seja transformado em um programade governo com recursos garantidos da União;
Sustentabilidade dos Pontos – Manter a rede em contínua interação; capacitar os RH dos Pontos, incentivar a economia solidária na rede, qualificar a produção artesanal, artística, de serviços oferecidas pelos pontos, etc.
Promover o Intercâmbio – Garantir recursos nos Pontos de Cultura com objetivo de possibilitar o deslocamento de seus agentes a outros Pontos e de receber agentes de outros Pontos; Efetivar a utilização dos Kit Multimídia com acesso a Internet;
Inclusão Digital – Qualificação do RH dos pontos, equipamento.

Obs.: Cumprir o protocolo de intenções firmado entre MinC, Estados e Prefeituras.
– Questões emergenciais de infra da teia
- Ausência de comunicação no evento (orientação, informações aos participantes, disponibilidade de computadores), de contato com comissões/organização geral do evento, e omissão da regional;
- Falta de atendimento médico;
- Transporte: atrasos, cancelamentos, etc.;
- Alimentação: a utilização dos Tickets refeição foi muito boa, precisa
- Distância entre alojamento e local de atividades, dificultando o comprimento do cronograma.
OBSERVAÇÕES

Para TEIA 2008
- Elaboração de um planejamento eficaz que contemple as demandas dos Pontos de Cultura, como espaço para exposição dos trabalhos dos Pontos na TEIA;
- Manter e fortalecer a representatividade dos Pontos através da comissão executiva dos Pontos em toda o organização da TEIA,
- Melhor organização do Evento, em especial no que se refere a comunicação;
- Pensar a TEIA realizada por regiões, transferida para o mundo através das tecnologias digitais, e das quais sairão representatividades para um encontro presencial Nacional, objetivando, desta forma,
- Organizar encontros nacionais por temas, a exemplo da Ação Griô;

REGIMENTO / CARTA DE PRINCÍPIOS - Acreditamos que devemos elaborar uma carta de princípios e não um regimento, embora sejam necessários especificar alguns funcionamentos básicos características de um regimento.

Carta de Princípios REDE Cultura Viva – Pontos de Cultura
O Movimento Cultura Viva é ....
Para tanto, adota como princípios:

Princípio de REDE - A organização dos pontos de Cultura deve se dar em Redes, tantas quantas os Pontos tiverem interesse de organizar, atendendo as necessidades regionais e temáticas; Neste princípio ainda vale salientar que todos os participantes têm direitos iguais de falar, cobrar e trabalhar; não havendo um chefe que decida, e sim, um grupo de pessoas que juntas discutem e trabalham de forma compartilhada, unindo forças para a execução dos objetivos traçados;
Princípio de Sustentabilidade – Compromisso com a construção de sociedade sustentável considerando a complexidade que reside nas suas múltiplas dimensões (social, ambiental, cultural, política, estética, espiritual, etc.), pressupondo como base para esta construção a ética, a qualidade de vida, a justiça social, o equilíbrio ecológico e social, o respeito às peculiaridades que se constroem e se valorizam na diversidade;
Princípio de Promoção de Políticas Públicas – As discussões e ações pesadas e desenvolvidas pela Rede NUDAP, deverão estar norteadas por experiências de políticas públicas (de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, etc.) e não por iniciativas que visem o benefício individual;
Princípio de Combate a Discriminação - Combater todas as formas de discriminação por confissão religiosa, diversidade étnico-racial e cultural, opinião pública, sexo, idade, deficiência física e ou/moral, condição econômica e ideológica;
Princípio de Valorização da Vida – A valorização da vida, em toda sua diversidade, deve ser o pensamento norteador de ações da rede;
Princípio de Multiplicação – Todos os integrantes dessa Rede são Agentes Locais de Desenvolvimento Sócio-ambiental Sustentável, e que como tal, devem buscar constantemente, aperfeiçoar-se e agir como multiplicador das informações adquiridas;
Princípio de Comprometimento e União – Será um compromisso de cada membro da Rede unir-se em torno dos objetivos traçados na mesma, da construção de uma sociedade cada vez mais justa que pregue a emancipação humana, individual e coletiva.

Esta carta de princípio foi elaborada pelos integrantes dos Pontos de Cultura presentes ao I Fórum Nacional de Pontos de Cultura, em novembro de 2007 e a adesão a mesma é condição básica para a participação nesta REDE.
Fórum Nacional dos Pontos de Cultura Teia 2007

Região NORTE

2007-12-29T01:26:00.001-08:00

Região NORTE

DIAGNÓSTICO
A Região Norte é a menos articulada internamente, e necessita firmar sua identidade frente às demais regiões para participar das discussões no mesmo patamar. Hoje reconhecemos que estamos enfraquecidos, mas enfatizamos a questão da imensidão amazônica e as dificuldades de transporte e comunicação – estamos na fronteira e praticamente sem nenhum acesso à políticas públicas nas mais diversas áreas.

- No entanto, apesar de uma aparente organização nas demais regiões, as dificuldades de articulação se apresentam em todo o coletivo e dificultam a inédita tarefa do movimento social-cultural expresso pelos Pontos de Cultura: autonomia, protagonismo e empoderamento das diversas identidades do povo brasileiro.

- A Regional Norte do MinC está enfraquecida, com pequena estrutura frente à imensidão amazônica e às demandas dos Pontos de Cultura da Região.

- A avaliação da Teia 2006 apontou para a necessidade de maior envolvimento dos Pontos de Cultura na construção da Teia 2007, o que não aconteceu. Uma empresa não consegue fazer tudo sozinha e falhas na organização do evento prejudicaram a ação de diversos Pontos de Cultura, como o cancelamento de apresentações da Mostra de Arte Viva, além da participação oficial de grupos não conveniados que vieram patrocinados pela Teia - o que está fora dos critérios.

- Nas demais regiões a questão da falta de internet nos Pontos não é tão impeditiva para a comunicação e articulação quanto para a Região Norte, e pode ser enfrentada por pequenos deslocamentos até uma cidade maior. Em nossa Região essa possibilidade é impensável – enormes distâncias e o transporte essencialmente fluvial dificultam ao extremo os encontros presenciais. O alto custo do transporte aéreo impede sua utilização.

- No entanto, questão da desarticulação não está apenas na falta de meios de comunicação (internet) ou nas dificuldades de transporte, mas também na motivação e mobilização dos Pontos envolvidos.

- Apesar do contrato firmado pelo MiniCom de, através do GESAC, implantar uma antena em cada Ponto de Cultura até o final deste ano, essa meta está longe de ser cumprida. E, diante do que relatamos acima, o não cumprimento desse contrato prejudicou principalmente os Pontos de Cultura da Região Norte.

- Em nossa região, faltam infra-estrutura, capacidade operacional e suporte técnico para que os Pontos possam desenvolver e sustentar suas ações: são grandes as dificuldades na prestação de contas e os impasses da sustentabilidade financeira. Atraso nos repasses e entraves localizados de articulação com órgãos públicos e outras ONGs aumentam essas dificuldades.

PROPOSTAS E ENCAMINHAMENTOS
- A palavra geradora é ARTICULAÇÃO, e a ação Griô é mais uma possibilidade de articular os Pontos, pois o griô articulador regional vai de Ponto em Ponto.

- Qual nossa capacidade operacional? Precisamos nos capacitar, nos profissionalizar. Temos que sair da condição de vítima e nos tornarmos protagonistas, criar tempos e espaços de vivência juntos/as. Podemos sair desse encontro com um indicativo de agenda para encontros regionais e formação de um Fórum dos Pontos de Cultura do Norte.

- O Fórum Social Mundial - Belém 2009 - pode ser uma oportunidade de nos fortalecemos. Promover a participação dos Pontos do Norte na reunião preparatória do FSM dia 26 de janeiro de 2008, em Belém.

- Criar forma de desvincular os pontos de órgãos públicos; desburocratizar os trâmites do MinC, e promover a necessária capacitação técnica para os Pontos no que diz respeito à legislação.

- Priorização da banda larga através do GESAC e das Rádios Rurais como meios de comunicação e articulação imprescindíveis para diminuir as distâncias e possibilitar o reconhecimento dos Pontos da Região Norte.

- Maior autonomia real para os Pontos, fortalecimento da Regional Norte do MinC, e cobrança da Gesac em todos os Pontos - “enquanto a internet não vem, o jeito é escrever cartas”.

- Trabalhar para dissolver o “bairrismo” dos estados na região, fruto, principalmente, da dificuldade de articulação, comunicação, transporte, e interesses políticos localizados.

- Promover e incrementar o intercâmbio de habilidades técnicas entre os Pontos da Região Norte através de parcerias com outras ONGs, Fundações e órgãos públicos.

- A articulação necessária deve começar na base, em cada Ponto, e contaminar não só a Região Norte, mas toda a Teia - a distância não deve ser motivo imperante de desarticulação.

- Os Pontos de Cultura precisam se organizar fora do governo e apresentar reivindicações específicas. O MinC está desarticulado, e somos nós é que temos que forçar o MinC a se articular. Pela primeira vez temos a chance de organizar de baixo para cima, fazer a articulação a partir da base, dos municípios, dos estados. Hoje, temos maior consciência de nossas falhas e de nossa força política.

- Fortalecer os Pontões do Norte para diminuir as distâncias reais e virtuais. Reforçar a representação Norte do MinC. Registrar e avaliar tudo o que está acontecendo nesta Teia para construir uma Teia 2008 mais democrática, participativa e melhor gerenciada.

AÇÕES PONTUAIS
- Articulação interministerial para prover as comunidades das políticas públicas de governo e fortalecer os Pontos de Cultura na Região.
- Articulação do MinC junto aos demais ministérios para combater o desconhecimento do programaCultura Viva por parte das diversas representações federais na Região.
- Criar GT dos Pontos do Norte para realizar mapeamento da situação dos Pontos da Região, e de potenciais novos Pontos de Cultura.
- Criar uma Rede de Cooperação Técnica entre os PCs.
- Construção de um Fórum Permanente Regional de Articulação dos PCs da Região.
- Construir a Teia 2008 de forma de gradativa, a partir dos municípios.
- Intensificar a comunicação entre os Pontos através da internet.
- Fortalecimento dos órgãos do MinC na Região Norte e desdobramento para representações estaduais para ampliar o apoio e a interlocução com os PCs nos diversos estados.
- Garantir a participação efetiva dos grupos da Região Norte na Teia 2008, independente do custo dos deslocamentos.
- Potencializar os equipamentos de órgãos federais e Sistema S, entre outros, para a realização de teleconferências.

Estado de MINAS GERAIS

2007-12-29T01:25:00.001-08:00

Estado de MINAS GERAIS

Pontos de Pauta:
- Articulação política da Rede de Pontos de Cultura
Debate sobre o desenho da rede regional visando estabelecer uma arquitetura temática e política que contemple as especificidades dos Pontos envolvidos na mesma. Foi apontado que é necessário a formação de redes temáticas, além das regionais, para aprofundamento dos temas (em sua maioria artísticos e culturais) trabalhados pelos Pontos de Cultura.
Foi apontado que instâncias segmentadas e representativas geram falsos poderes e são divisores. Portanto o formato de articulação em redes seria mais coerente com a natureza de nossas organizações. As redes devem se conformar através de representatividades temáticas frente à diversidade abarcada pelo programa Cultura Viva. Essas conformações facilitariam uma articulação nacional dos Pontos em comunidades de saberes, objetivos comuns e metas compartilhadas.
Foi endossada a importância da participação dos Pontões e Pontos da rede pública no processo de articulação de redes.
Foi debatida a questão da mudança de quadros no Ministério da Cultura e até no Governo Federal e questionada a posição dos Pontos de Cultura frente a esse cenário.

- Análise de Conjuntura dos Pontos de Cultura
Percepção distorcida da mídia, do legislativo (ex. CPI das ONGs) e parte do governo sobre o Terceiro Setor no que diz respeito ao repasse de recursos financeiros e formas de gestão desses recursos. Foi apontada a necessidade de articulação dos Pontos de Cultura em um movimento nacional que remeta a uma força coletiva no país, na atual conjuntura.
Colocação sobre a relevância dos Pontos de Cultura para o governo querendo que os Ponto se tornem um movimento nacional de relevância. Ao mesmo tempo os Pontos reivindicam que o programa Cultura Viva se torne uma política de Estado. Cobrança de um posicionamento dos Pontos nessa negociação que deve ser empreendida.
Foi levantado o caráter híbrido da construção dessa política (Governo e Sociedade Civil) e a
necessidade de continuar esse processo de maneira compartilhada. Deve-se elaborar um modelo entre os atores envolvidos que contemple esse tipo de gestão compartilhada.
Questionamento sobre o andamento do SNC e continuação da proposta do governo para o setor da Cultura do país. Até que ponto os Pontos estão envolvidos nessas questões e construindo esses processos?

- Legislação
A legislação aplicada surgiu para uma moralização das ações das entidades filantrópicas. Porém, se tornou um entrave, na forma como foi concebida, para a gestão dos Pontos de Cultura no programa Cultura Viva.

- Questões relativas ao TEIA 2007
Descaso com a recepção dos Pontos de Cultura para o evento.
Questionamentos sobre o transporte, hospedagem e logística do TEIA.
Falta de articulação com os Pontos de Cultura para a realização do TEIA. Segundo o debate, esse envolvimento reduziria custos e potencializaria as mostras artísticas, assim como todas outras ações.
Questionamento sobre a forma de organização e direcionamento centralizado realizado pelo Instituto Pensarte na TEIA em Belo Horizonte.
Solicitou-se esclarecimentos sobre os critérios adotados para seleção de pessoas ou empresas na realização da TEIA 2007.
A TEIA gera um espaço de reflexão coletiva entre os Pontos de Cultura.
Realizar um momento de manifestação durante a TEIA.
Encaminhamentos:
Articulação dos Pontos de Cultura para debater a legislação vigente. Criar um GT para encontrar caminhos junto ao governo e desburocratizar a realização de ações empreendidas nos Pontos. Providenciar a formalização de propostas.
Regularizar a situação das rádios comunitárias no país.
Incluir os novos Pontos no sistema de comunicação já estabelecido para a rede regional. Buscar novas ferramentas de articulação nos âmbitos regionais e nacional.
Formalizar um sistema nacional de comunicação entre os Pontos de Cultura.
Realizar o mapeamento de ações dos Pontos, a princípio em escala regional, para conformação de redes mais específicas de cooperação e ação coletiva, visando maior propriedade e diálogo na articulação regional e nacional.
Conformar redes temáticas de atuação com representatividades segmentadas (cultura de raízes, infância, audiovisual, teatro, diversidade/orientação sexual, artesanato, música, etc.). Promover o debate sobre as afinidades e objetivos comuns de Pontos de Cultura, buscando unidade para se estabelecer metas de ação.
Estabelecer regionalmente e nacionalmente metas para atuação das redes.
Estabelecer um grupo de gestores para articular as redes temáticas na realização de ações conjuntas. Isso pode acontecer nos âmbitos regionais e nacional.
Mobilização de uma frente parlamentar representante dos interesses e demandas dos Pontos de Cultura.
Realizar a TEIA regional em Minas Gerais.
Realizar TEIAS regionais em todo país. (proposta)
Realizar o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura em 2008.
Indignação em relação a presença da Vale do Rio Doce no evento.

Estados do RIO DE JANEIRO e ESPÍRITO SANTO

2007-12-29T01:24:00.001-08:00

Estados do RIO DE JANEIRO e ESPÍRITO SANTO
Data: 08/11/2007
Relatoras: Nyeta e Aline

Informes:
- Reunião dos Pontos de Cultura com a Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, a ser articulada pelo Licko (Ta na Rua)
- Incluir na lista de discussão do Fórum do PC RJ/ES os e-mails ausentes.
- Nyeta colocou a importância de mais pessoas de um mesmo ponto fazerem parte da lista de discussão para as informações fluírem mais.
- Preocupação do Espírito Santo com relação à renovação do edital e com a falta de articulação dos Pontos do Espírito Santo.
- Criação de um Edital específico para a manutenção de infra-estrutura dos Pontos

Encaminhamentos:
- Exigência de prestação pública de contas dos gastos efetuados na organização da Teia. Auditoria dos gastos utilizados pelo Instituto Pensarte na realização da Teia.
- Formação da articulação dos Pontos de Cultura em nível nacional:
- Pensar a proporcionalidade que foi usada nos encontros regionais com 13 representantes;
- Funcionar com as seguintes comissões:
- Gestão compartilhada
- Juventude
- Intercâmbio entre os pontos de Cultura e outras ações culturais que não são oficialmente conveniadas ao MinC
- Griô e educação patrimonial
- Cultura e Educação
- Comunicação
- Sustentabilidade/Sócio-economia solidária
- Priorizar a criação de fóruns e redes locais
- Como organizar as redes regionais:
- Capacitação; Captação; Ações

Região SUL

2007-12-29T01:22:00.000-08:00

Região SUL

Problematizações sobre os questionamentos gerados pela análise política apresentada no dia 08 no I Fórum de delegados dos Pontos de Cultura na Teia 2007

Os pontos “a” e “b” foram agregados:

- dar força a proposta de Do In Cultural porque é uma política histórica e importantíssima para a ação cultural de base;
- unificar redes regionais e levar trabalhos culturais para várias regiões;
- criar comissão regional;
- aprofundar estudos sobre produção cultural comunitária e comunicação – ações financiadas, ainda, pelo MinC em processos de transição para autonomia e sustentabilidade dos pontos de cultura;
- criar FÓRUM PERMANENTE NA REGIÃO, com translado garantidos pelo MinC para encontro dos representantes regionais;
- tornar a ação cultural dos Pontos de Cultura uma Política Pública e comprometê-la com o povo, como um programaDE ESTADO E NÃO DE GOVERNO;
- construir um planejamento de curto, médio e longo prazo na Região Sul, com o intuito de garantir a sustentabilidade dos pontos IMPLICANDO O ESTADO brasileiro com o compromisso da comunicação ON LINE e outros requisitos e infra-estrutura que são fundamentais para tornar viável a ação cultural dos Pontos de Cultura como Política Pública;
- rotatividade de encontro dos agentes do Fórum Regional ser garantida por Translados previstos no orçamento do MinC;
- GARANTIR ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA OS PONTOS DE CULTURA EM MECANISMOS DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENTRE OUTROS, QUE JÁ SEJAM PÚBLICOS; Ex: universidades públicas e suas TVs e rádios públicas, TV pública, Gesacs, ENTRE OUTROS
- Fóruns Regionais criarem ligação com Conselhos de Municipais de Cultura, para criarmos o empoderamento de outros agentes culturais nas Políticas do Pontos de Cultura;
- MinC precisa investir em CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL, sob aspectos de Prestação de Contas, marketing, planejamentos, prestação de contas, turismo cultural entre outras questões que os pontos necessitam para viabilizarem ações de auto-sustentabilidade;
- criar lei de prestação de contas específica para Pontos de Cultura;
- garantir, pelo menos mais uma renovação de convênio aos Pontos que estão funcionando, como medida de transição para processo de autonomia e autosustentabilidade dos Pontos de Cultura;
- criação de um corpo político jurídico para gestão do conjunto de Pontos de Cultura;

PONTO c) INFRA-ESTRUTURA DA TEIA/2007

- local de hospedagem dos agentes dos Pontos de Cultura tem que ser mais próximo do evento da Teia;
- o não recebimento de passagem para os agentes chegarem ao evento tem que ser muito bem explicado e justificado, porque não podemos sofrer o desgaste de nosso trabalho, uma vez que um artista ou conjunto de trabalhadores da arte e outros agentes comunitários de cultura sofrem uma depreciação e frustração na nossa base de ação, com o fato de ter sido gerada e negociada com dados muito objetivos a garantia das pessoas trazerem seu trabalho para o evento; TEMOS QUE EXPLICAR BEM QUANDO VOLTAR, PORQUE TEMOS QUE MANTER A FORÇA DE NOSSA PARCERIA COM OS AGENTES DE NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO;
- Não dá para TERCEIRIZAR de qualquer maneira o serviço de translados. Sobre esse aspectos propomos uma gestão mais compartilhada, foi muito vertical e centralizada em um nome só. A agência O MAPA DO MUNDO, simplesmente desligou o telefone em momentos que são fundamentais de termos respostas objetivas para dar para o pessoal dos Pontos de Cultura;
- é necessário que tenhamos garantia dos prejuízos aos agentes que trazem materiais para comercializar nas feiras da TEIA (Mercado Criativo, por exemplo). São despesas com telefone, mercadorias que não chegam ao local a tempo do período do evento, entre outros acontecimentos;
- LOGÍSTICA – de materiais que tem que vir para feiras ou outra ação que defina infra-estrutura para exposição e comercialização de vendas ou apresentação de espetáculos tem que ser definida pelas REGIÕES E PELOS ESTADOS, que têm um conhecimento mais objetivo sobre a realidade em que estão inseridos;
- SITE DO INSTITUTO PENSARTE NÃO FUNCIONOU – todas as proposições de plenárias virtuais ou E-mails que teriam que ser respondidos não tinham correspondência;

GT da Composição da Comissão Nacional de Pontos de Cultura

2007-12-29T01:18:00.002-08:00

GT da Composição da Comissão Nacional de Pontos de Cultura
Data: 09/11/2007
Relator(a): Christiane Lafayette dos Santos PC Nós na Pauta – Hortolândia SP
Número de participantes no início: 17
Número de participantes no final: 21

1) O Mediador Daniel M. Carneiro (Ponto de Cultura Teia das Culturas de São Carlos - SP) saudou o grupo e após um breve relato do histórico do processo de constituição da Comissão para o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e das suas atribuições apresentou sua justificativa para a proposição deste GT. Uma vez que, em face da dissolução da Comissão para o Fórum Nacional entende-se que há necessidade de constituição de uma nova Comissão para assegurar a solução das demandas dos Pontos de Cultura já levantadas nos encontros regionais e nacionais.
Os participantes se mostraram ativos no debate e a proposta foi construída durante o processo. Apesar da diferença de conceitos e correntes de formação sócio política os participantes foram capazes de acatar posições divergentes e submeter suas proposições ao voto da maioria. Chegando-se ao consenso.
2) Foram apresentados no debate posicionamentos sobre:
- Constituição do Conselho Nacional dos Pontos de Cultura;
- Garantia de representatividade da base;
- Composição dos Pontos;
- Discussão dos possíveis processos de instituição do Conselho Nacional de Cultura;
- Políticas públicas para cultura;
- programa Mais Cultura e Pontos de Cultura já instituídos;
- Constituição de Frente Parlamentar/ articulação com a Comissão Parlamentar de Educação e Cultura;
- Contextualização sobre o funcionamento do SUAS na relação com a cultura;

a) Proposta de constituição da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.
b) Proposta de composição da Comissão: 27 representantes de Pontos de Cultura um por estado e cinco representantes de Pontões de Cultura, um por região. Que serão indicados pelos respectivos estados e regiões no dia 10/11/2007 e aprovados na plenária do dia 11/11/2007.
c) Proposta de objetivos da Comissão:
- Mediar a constituição do Conselho Nacional de Pontos Cultura;
- Lutar pelo reconhecimentos dos Pontos de Cultura e pela legitimação de sua participação na constituição das Políticas Públicas de Cultura;
- Mobilizar os Pontos de Cultura e representar suas demandas perante o Ministério da Cultura.

GT de AUDIOVISUAL

2007-12-29T01:18:00.001-08:00

GT de AUDIOVISUAL

- Garantir 9 cadeiras (uma por cada Representação Regional), ao invés das atuais 5 (uma por região geográfica), para os Pontos de Cultura no Conselho Editorial da TV pública. Para contemplar a diversidade cultural nacional e, sobretudo, aumentar o comprometimento dos Pontos, pela aumento da capilaridade, na trincheira de resistência contra os opositores da TV Pública.

- Edital da TV Pública para um programa diário na TV Pública -“Canal Cidadania”- exclusivamente para os Pontos de Cultura.
A verba para este Edital seria resultante de uma cota de 1% sobre toda a verba de publicidade do Governo para veiculação de publicidade nas TVs comerciais.

- Promoção de um “Encontro Nacional”, entre os Pontos de Cultura produtores de audiovisual, para capacitação e trocas de informações sobre as ações de cada Ponto.

- Mediação de um Fórum Virtual entre os Pontos produtores de audiovisual, para circulação de informações sobre as novas tecnologias e a TV Pública.

- Produção de um “Catálogo” (impresso e virtual) da cadeia produtiva de audiovisual dos Pontos de Cultura: instalações, equipamentos e pessoal. (Para atender as demandas de todos os Pontos de Cultura)

- Estreitar as relações entre a SAV e a SPPC para viabilizar a distribuição do material audiovisual produzido pelos Pontos através da Programadora Brasil, bem como para receber os “pacotes” de filmes distribuídos pela Programadora.

- Formar uma “Comissão Permanente”, com os 9 Pontos (representantes no Conselho Editorial) para a organização da Cobertura da TEIA e a respectiva exibição do material produzido pelos Pontos, na TEIA e outros eventos nacionais do MinC envolvendo Ponto de Cultura.

- Articular com o CTAV cursos sistemáticos de capacitação e atualização para os responsáveis pelas Oficinas de Vídeo dos Pontos.

- Criação de um Selo Cultura Viva de Audiovisual para garantir o custo industrial da prensagem e produção das capas dos DVDs produzidos pelos Pontos.

- Criação de um Calendário Permanente de exibição de vídeos produzidos pelos Pontos nas sedes das 9 Representações Regionais do MinC.

Outras considerações: Foram levantadas duas questões extremamente importantes que, antes de propostas, são exigências emergenciais:
– A entrega imediata dos kits multimídias ou seu valor correspondente em dinheiro para a aquisição direta pelos Pontos de Cultura que ainda não os receberam.
– No Encontro da Pré-TEIA, aqui mesmo em BH, foram tirados os 5 representantes provisórios dos Pontos de Cultura para o Conselho Editorial da TV Pública, por um pequeno grupo de 15 Pontos produtores de audiovisual, presentes naquela oportunidade, que seriam ratificados ou substituídos pela totalidade dos Pontos presentes na Plenária da TEIA.

Participantes:
1 - ME VÊ NA TV
2 - Lampião da Arte e da Cultura
3 - Toque na Cuca
4 - Escola de Artes – ACARTES
5 - UBUNTV na Federação
6 - Figuras em Trânsito
7 - Associação Cultural Arte na Praça
8 - Projeto Amo Salgueiro
9 - Lampião da Arte e da Cultura
10 - Toque na Cuca
11 - Ser Tão Digital
12 - Cartola
13 - CERCA – Centro Regional de Cultura e Arte
14 - Usina de Cinema e TV de Volta Redonda
15 - Circo Voador
16 – Piollin
3 participantes do Grupo Temático de Audiovisual não eram representantes de Pontos de Cultura (duas Bolsista da ECA/USP e um representante da TV Universitária da UFF). E 3 Pontos de Cultura participaram com seu Delegado e Observador.

GT de PRESTAÇÃO DE CONTAS

2007-12-29T01:17:00.002-08:00

GT de PRESTAÇÃO DE CONTAS
Data: 09/11/2007
Tema: Prestação de Contas
Relatoras: Nyeta Magalhães Campos e Ana Paula Teixeira de Campos
Facilitadora: Cesária Alice Macedo – Gerente de Gestão do programa Cultura Viva.
Número de participantes no início: 130 pessoas, as 14:30 h
Número de participantes no final: 50, às 18:10 h

1. Metodologia utilizada (disponibilidade das pessoas/ envolvimentos/ dificuldades e/ou facilidades,etc.)
1º Apresentação de todos e todas da platéia e nome do ponto de cultura;
2º Apresentação da equipe do MinC, nome e função no Ministério;
A metodologia utilizada foi a de explanação do Conveniamento e Prestação de Contas depois abertura para perguntas, sendo três de cada vez. A equipe técnica do MinC estava muito aberta e disponível para responder e até lidar a ansiedade do grupo.

2. Debate (propostas / desafio)
-Foi uma oficina conduzida pelos técnicos do MinC e não houve tempo nem espaço suficiente para um amplo debate. Teve espaço para perguntas e repostas que servissem para todos os pontos. Perguntas específicas de cada ponto foram deixadas para o plantão de dúvidas, no sábado das 9 às 18 horas na Casa do Conde.
-A proposta da oficina foi de apresentar o processo de tramitação dos convênios dentro do MinC para que os participantes orientem os Ponto de Cultura; não tirar dúvidas específicas de cada ponto.

DESAFIOS – dos Pontos
- Propor-nos a entender mais sobre a legislação que regem os convênios, especialmente a IN/STN 01/97;
- Saber o que pode e o que não pode ser colocado no plano de trabalho;
- Enviar a prestação de contas, imediatamente, ao final da execução da parcela;
- Manter os dados atualizados da instituição para o MinC.
DESAFIOS – do MinC
- Aumentar o número de técnicos;
- Manter a equipe técnica o maior tempo possível, evitando a grande rotatividade;
- Continuar a capacitar a equipe técnica do MinC;
- Conseguir atender todos os Pontos em tempo hábil para não prejudicar o andamento da prestação de contas e no recebimento das parcelas seguintes. Retorno mais rápido das solicitações;

3. Encaminhamentos – O MinC elegeu uma comissão paritária para análise de todos os processos que devem terminar os trabalhos no próximo dia 12/11. Após essa data todos os pontos de cultura receberão ofício sobre a situação do seu processo e os caminhos a seguir para a correção de erros existentes no Plano de Trabalho; a apostila de prestação de contas está sendo reformulada e, em breve, estará disponível no site do MinC.

4. Infra-estrutura – inadequada para o número de participantes, atraso do equipamento de som; faltou equipamento para apresentação em projetor para a explanação da técnica do MinC; sala pequena, falta de cadeira, lugar quente. Número de cópias dos slides insuficiente, pois eram esperadas, no máximo, 70 pessoas.

5. Outras considerações – Apesar da ansiedade da platéia, o que causou um pouco de tumulto no início, a condução foi satisfatória.

GT de CULTURA DA PAZ e da Não Violência

2007-12-29T01:17:00.001-08:00

GT de CULTURA DA PAZ e da Não Violência
Data: 09/11/2007
Relator(a): Zé Betinho Mariano
Número de participantes no início: 2
Número de participantes no final: 2

1. Metodologia utilizada
- Acolhimento/Sintonia da Cronicidade do encontro/Conversa permeada pela Paz e Não Violência
- Total Disponibilidade das pessoas
- Envolvimento pleno
- Não houve dificuldades

2. Debate
PROPOSTA
- Partindo do princípio que a Cultura de Paz e da Não Violência preconiza os 5 D:
Dialogo Amplo
Desarmamento Amplo
Diversidade étnica, cultural, espiritual, gênero, geração, e orientação sexual
Direitos e Valores humanos
Desenvolvimento sustentável amplo

DESAFIOS
- Apesar das diferenças, da diversidade dos Pontos de Cultura do Brasil, precisamos nos encontrar na igualdade do Ponto da Paz e da Não Violência inerentes a missão dos Pontos.

3. Encaminhamentos
Diante das propostas encaminhamos as seguintes reflexões:
- Como assumir a responsabilidade pela solução das dificuldades a partir de uma atitude pro ativa da Paz e da Não Violência?
- Como os Pontos de Cultura podem favorecer a conexão dos indivíduos com a Paz interior, nos relacionamentos com as pessoas e com os ciclos da Natureza, com a Sacralidade que permeia a existência dos seres humanos?
- Como os Pontos de Cultura podem auxiliar os indivíduos a serem protagonista da Cultura da Paz e da Não Violência na sua Comunidade, com ênfase na escola, buscando diminuir os fenômenos da Violência como o Bulling?

Diante das reflexões encaminhamos as seguintes Proposições:
- Que toda Legislação referente aos Pontos de Cultura incluam o seu papel fundamental como difusores e agentes da Cultura da Paz e da Não Violência;
- Que haja uma Iniciativa/ação de capacitação dos gestores dos Pontos de Cultura na ARTE DE VIVER EM PAZ e REALIZAÇÃO DA NÃO VIOLÊNCIA.

4. Síntese para Plenária
Queremos pedir ao Universo e a Mãe Natureza que conspire para que as mentes e os corações dos Pontos de Cultura se abram a compreensão e a consciência do papel histórico, político e evolucionário dos Pontos de Cultura no sentido da construção da Paz e da Não Violência no seu local de trabalho, na sua comunidade e na EVOLUÇÃO HUMANA DA SOCIEDADE BRASILEIRA.

5. Outras considerações: AS SEMENTES DA PAZ E DO BEM (POEMA)
José Roberto Bezerra Mariano e Helena Maria
Contatos 85 32264778 – 99541499

GT da CULTURA DIGITAL

2007-12-29T01:16:00.002-08:00

GT da CULTURA DIGITAL
Data: 09/11/2007
Relator(a): JOÃO DOMINGUES E LAURA CAVALHEIRO
Número de participantes no início: 150 (total no debate)
Número de participantes no final: 200 (total no debate)
Proposta de Roteiro para Registro

1. A metodologia proposta na capacitação não foi utilizada. Tratava-se de uma atividade da programação da Teia, onde o maior número de participantes não estava vinculado diretamente ao Fórum. A infra-estrutura não permitia a realização da metodologia proposta, que em nosso caso, apresentaria algumas dificuldades na utilização do texto De ponto a ponto, a cultura enche o papo, visto que sua análise conjuntural não leva em questão a cultura digital em sua apreciação social, política e econômica. De certa maneira, isto reflete a forma como os Pontos enxergam a política digital do Programa.

Os integrantes do Fórum presentes à reunião não sintetizaram propostas, e em alguns casos formularam perguntas sobre assuntos diversos ao tema proposta para o debate com o Ministro Gil e o Secretário Cláudio Prado. Dentro da nossa incapacidade de reunir o grupo diante do espaço apresentado para o Pontos do debate, indicaremos em nosso texto de relatoria, alguns apontamentos a respeito do que foi colocado no debate, somados a algumas propostas recolhidas pelos relatores.

Questões do debate:
O debate com o Ministro Gil, transmitido pela internet, foi registrado pela relatoria, estando disponível em linguagem MP. Durante a realização, foram apontados temas que têm relação direta e indireta com o trabalho dos Pontos.

1-Um Ponto reclamou no debate que ainda não recebeu o kit digital. O Ministro se dizia surpreso com o fato de que alguém pudesse ficar dois anos esperando algo que lhe seria tão necessário, sem buscar outras fontes para a aquisição dos materiais. isto não elide o fato de que todos os Pontos já deveriam ter recebido o que estava conveniado.

2-Um tema interessante que surgiu foi a apreciação de uma grua, desenvolvida por um ponto de Cultura que trabalha com audiovisual, no Ceará. Ela está sendo comercializada por um preço bem abaixo do das empresas tradicionais. Destacamos também, que a tecnologia de construção da grua está sendo disponibilizada gratuitamente. Chamou-se de hardware livre, e tem conexão com a forma como os Pontos podem trabalhar com a cultura livre e colaborativa, princípios comuns na construção da rede na internet. Devemos pontuar que a criação colaborativa dos softwares livres, que por serem produtos desenvolvidos de forma coletiva, têm mais possibilidades nos seu uso do que os softwares de código fechado. Isto pode ser um caminho interesseiramente ante para o livre desenvolvimento de novas tecnologias, a ampliação de trabalhos colaborativos dos Pontos e o aperfeiçoamento da rede a ser criada.

3-O tema do equipamento necessário para a realização de um trabalho de Ensino à Distância apareceu como uma questão inicial do debate. O Secretário respondeu que o kit disponibilizado para os Pontos seria o suficiente para o trabalho. A relatoria achou a resposta do Secretário insuficiente. Temos como convicção que um trabalho de AD necessita antes de tudo, de um planejamento pedagógico, que indicará quais os equipamentos necessários para seu real desenvolvimento. Queremos destacar que o Ensino à Distância, promovidos pelos Pontos de Cultura é um bom exemplo de possibilidades de parcerias com outros Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais, no caso do da Educação e Ciência e Tecnologia.

4-Antena Gesac. A Antena Gesac permite aos Pontos que não estão sitiados em municípios com acesso à internet, a se conectarem à rede. Apesar de ter sido feito um convênio entre MinC o Ministério das Comunicações, que previa a instalação em todos os Pontos sem acesso, foi dito que alguns Pontos ainda não receberam a antena, e que para aqueles que receberam, a banda é muito inferior à que havia sido conveniada, e que permitiria o uso apropriado dos equipamentos. Isto foi cobrado ao Ministério das Comunicações, mas o Secretário acredita que eles não vão cumprir. O MinC está formatando uma política pública de banda larga, com alcance a todos os municípios da União, e que seria disponibilizada gratuitamente a partir de 2010. O Secretário aproveitou para dizer que quando falamos de banda larga, isto não se restringe à estrutura física, mas que ela é reflexo dos conteúdos a serem disponibilizados em rede. Os maiores demandantes da banda larga são os participantes da cultura e da saúde. Cremos que a participação dos Pontos de Cultura no processo de construção desta política pública é essencial. Banda larga é necessidade, direito e interesse público.

5-A experiência do município de Barra do Piraí – estado do Rio de Janeiro, que disponibilizou banda larga gratuita para todo o município, foi destacada durante o debate, com a apresentação de um vídeo sobre a realização do projeto. Foi interessante perceber que o Estado foi obrigado a agir, regulando o processo de implementação de política pública, conforme apareciam as demandas.

6-Rádios comunitárias. O espectro de radiodifusão é abundante, não há mais limitação porque as freqüências de onda não interferem mais umas nas outras. Isto abre novas e infinitas possibilidades, e não há mais porque haver impedimento da concessão, e esta deve ser uma luta política de todos nós O que deve se regulado é o que a sociedade deseja que seja transmitido. Queremos destacar a importância que os rádios e podcasts têm para os Pontos de Cultura, como forma de transmissão de suas produções musicais ou da cultura oral.

7-Direitos autorais. O MinC tem colocado a questão de uma nova regulação para os direitos autorais, de modo que eles sejam relativizados. Foi apresentada a plataforma do Creative Commons, que é um, novo princípio de disponibilização de sua obra. Os Pontos devem discutir se este instrumento é o mais adequado para suas necessidades.

8-Economia solidária e internet – o tema foi pouquíssimo aprofundado. No entanto, é bastante relevante no sentido de que se trata de uma relação direta entre produtor e consumidor, eliminando os intermediários. Devemos destacar que não há nenhuma ferramenta virtual que apresente e disponibilize os produtos dos Pontos, organize e administre esta rede de distribuição.

Contribuições da relatoria:

-não há nenhum produto educativo (cdroom, dvd, ead, manuais de uso on-line, comunidade digital) produzido, ou pelo Ministério ou pelos Pontões de Cultura Digital, que trate de uma pedagogia de ensino e uso dos recursos dos materiais disponíveis pelo Programa.

-ampliação, em rede, do programa Oldnet, trabalhos dirigidos à inclusão digital na 3 Idade.

-os direitos autorais configurados atualmente não protegem as comunidades tradicionais. Qual o melhor uso da internet para que se cuide dos direitos do autor dos mestres dos saberes, das culturas populares.

A relatoria quer destacar que, na sua avaliação, os Pontos ainda não se apoderaram do programa Cultura Digital, nem compreenderam totalmente a potência de realização que a internet tem na construção e no desenvolvimento de uma melhor Rede para o Cultura Viva. O mundo físico tem seus limites de realização que a internet coloca em xeque. De diferentes formas a rede questiona nossas necessidades simbólicas atuais e coloca outras, que agora podem ser satisfeitas pela construção de um novo princípio de subjetividade e comunicação (ativa, e não passiva). Nossa proposta é a criação de um Grupo de Trabalho permanente sobre o tema, que envolva, transversalmente, os Pontões de Cultura Digital e que reúna a maior quantidade de participantes e linguagens em sua ação. Como princípio, desejamos retornar à Conferência Nacional de Cultura, em 2005. O Destaque desta reunião foi reforçar o fato de que comunicação é cultura! E para que o processo comunicativo seja o mais eficaz, é necessário que os entes deste processo estejam em posição de igualdade.

GT de CULTURA GLBT

2007-12-29T01:16:00.001-08:00

GT de CULTURA GLBT
Data: 09/11/2007
Tema: Cultura GLBT
Relator(a): Oswaldo Braga - MGM
Número de participantes no início: 02
Número de participantes no final: 02

Proposta de Roteiro para Registro

Metodologia utilizada
Houve uma troca de experiências entre os dois pontos de cultura participantes e fomos direto às propostas que considerávamos importantes serem abordadas e votadas para aprovação na plenária final do I Fórum Nacional de Pontos de Cultura. Houve total disponibilidade dos participantes, porém a reunião se deu nos jardins do Parque Municipal. Bucólico, bonito, mas desconfortável. A dinâmica ensaiada na véspera ficou prejudicada pela falta de infra-estrutura (local adequado, principalmente).

Debate
A partir da conversa que se deu, elaboramos quatro propostas que consideramos fundamentais que sejam abraçadas por todos os Pontos de Cultura e pelo programa Cultura Viva:
1) Ampliar o número de pontos de cultura GLBT dentro do programa Cultura Viva.
2) Inserir a discussão sobre homossexualidade e identidade de gênero em todos os pontos de cultura na perspectiva de formação de multiplicadores para o combate à homofobia em suas comunidades.
3) Implantar uma política de prevenção às DST-AIDS e gravidez não planejada em todos os Pontos de Cultura.
4) Apropriar e aprimorar as manifestações nacionais da cultura GLBT, considerando o fazer cultural de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais como parte integrante da salada cultural brasileira.

GT de Pontos de Cultura e Políticas Públicas para Juventude

2007-12-29T01:15:00.000-08:00

GT de Pontos de Cultura e Políticas Públicas para Juventude

Data: 09/11/07
Relator(a): Lucilene, Camila, Aline, Fábio
Número de participantes no início: 33
Número de participantes no final: 15
Proposta de Roteiro para Registro

Metodologia utilizada
Aline abriu a roda de conversa, apresentando a fusão entre a conferência livre e o GT do Fórum Nacional. Patrícia e Eric apresentaram diferentes tipos de conferências e especificamente o que é a conferência livre. Abrimos para as pessoas que estavam na plenária se colocarem. Em seguida, dividimos a plenária em 4 grupos e propusemos que cada um apresentasse no mínimo uma dificuldade e três ações.
A maioria das pessoas estava disponível para participar e se envolveram no debate.
A dificuldade foi que a foi muito tempo de depoimentos, o que se tornou cansativo.
Tivemos bons encaminhamento e as pessoas estavam de fato comprometidas com a discussão do tema.

Debate:
CONFERÊNCIA LIVRE
É uma iniciativa da Secretaria Nacional de Juventude e integra o processo de construção da primeira Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá de 27 a 30 de Abril de 2008. Até lá serão realizadas conferências municipais, estaduais e livres, sendo que a conferência municipal eletiva só poderá acontecer em cidades que tenham órgãos específicos de juventude, elegendo um delegado da sociedade civil e outro do poder público.
Os resultados das conferências livres deverão ser encaminhadas para a conferência nacional através do site: www.juventude.gov.br. As conferências deverão priorizar até sete problemas e três ações/soluções para cada problema. Podem ser realizadas em diversos espaços que aglutinem jovens: escolas, ONGs, Pontos de Cultura etc.

PONTOS LEVANTADOS:
- Relações entre: juventude, trabalho e cultura; juventude, violência e cultura; juventude, participação e cultura; juventude, educação e cultura;
- Concepções de juventude: não considerar a juventude como público alvo; mera consumidora, mas sim como sujeito participativo, atuante e produtora de cultura.
- Mudar essa concepção de cultura que a considera como salvadora dos jovens pobres, marginalizados;
- Ninguém leva cultura para ninguém, partindo do principio de que há uma produção constante de cultura e é preciso fazê-la circular;
- Nem todas as cidades e estados possuem secretaria de juventude;
- As políticas públicas devem estar ancoradas nas realidades dos jovens brasileiros, considerando as particularidades de cada lugar. É preciso fazer um diagnóstico de cada realidade para propor uma política que atenda as necessidades;
- É preciso se pensar em formações efetivas e que tenham sentido para os jovens para que os pontos não se transformem em meros promotores de eventos culturais;
- Houve um depoimento sobre o Agente Cultura Viva, destacando os pontos negativos e positivos, por exemplo: foi a partir dele que surgiu o Fórum dos Pontos de Cultura RJ/ES;
- Os Pontos de Cultura não são um programaespecífico de juventude, porém, 95% dos Pontos trabalham com jovens, o que nos obriga a pensar em políticas de juventudes. Há, inclusive, muitos pontos sendo geridos por jovens;
- Os jovens também agem como difusores do que são os Pontos de Cultura, suas ações e importância;
- É preciso se basear na experiência que já foi vivida no programaAgente Cultura Viva para se repensar uma nova ação;
- Reforçar os PC como espaço de participação política dos jovens;
- Criar espaços de participação política, em destaque o Conselho de Juventude deliberativos e não somente consultivos;
- O ponto negativo de as instituições usarem a juventude para captar recursos e alijá-los da gestão dos mesmos;

As instituições, muitas vezes, ao planejarem suas ações para a juventude não procuram saber exatamente o que eles querem ou o que é melhor para eles;
Crítica ao modo como a sociedade vê a juventude e a considera vendida e manipulada. Destaca o fato de não haver aula de Filosofia nas escolas e alternativas de levar esse jovem a pensar. Como propor este tipo de reflexão aos jovens, considerando que eles são muito mais da ação?

Encaminhamentos
- Criação de um GT Nacional dos Pontos de Cultura sobre juventude;
- Recriar uma ação específica para a juventude no programa Cultura Viva com orçamento que garanta a execução da ação;

Desafios levantados e ações apontadas:
1. Potencializar o papel da Secretaria Nacional de Juventude junto aos jovens:
a) incentivar a realização das conferências;
b) pressionar as prefeituras para a formação de conselhos/secretarias de juventude;
c) criação de diretrizes para ação articuladora da Secretaria Nacional de Juventude;
d) trabalhar com os adolescentes;
e) elaboração de uma agenda política do Conselho Nacional de Juventude;
f) criar mecanismos de controle e monitoramento social das ações da secretaria.

2. O jovem se tornar sujeito participativo na vida política:
a) investimento em educação formal,
b) investimento nos PC como espaços de formação ampliada;
c) criação de espaços legitimados para ação política dos jovens em duas esferas: dentro dos PC e fora deles.

3. Falta de aporte financeiro para projetos que atendam as reais necessidades dos jovens, incluindo as regiões de fronteira, que têm necessidades específicas:
a) criação de aporte financeiro da União para os PC gerirem esses projetos;
b) adequação dos espaços para realização dos projetos;
c) qualificação dos jovens como agentes de cultura local.

4. A linguagem usada na política não é acessível aos jovens, o que muitas vezes os distancia pela não compreensão:
a) realização de ações de jovens para jovens e adolescentes para adolescentes, intermediadas pelo Estado ou pelos Pontos de Cultura.
b) realização de formações de jovens para jovens e adolescentes para adolescentes que contemplem os conceitos e temas da política, mobilizando os jovens a refletirem sobre a sua participação.
c) realização de intercâmbios sobre as metodologias e linguagens já existentes e aplicadas nesse tipo de formação política.

5. Falta de remuneração dos Jovens no trabalho dos Pontos.
a) garantir a remuneração dos jovens que atuarem nas formações de outros jovens.
b) apoio financeiro do MinC para a realização de intercâmbios entre os Pontos.

Síntese para Plenária
CONFERÊNCIA LIVRE - É uma iniciativa da Secretaria Nacional de Juventude e integra o processo de construção da primeira Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá de 27 a 30 de Abril de 2008. Até lá serão realizadas conferências municipais, estaduais e livres, sendo que a conferência municipal eletiva só poderá acontecer em cidades que tenham órgãos específicos de juventude, elegendo um delegado da sociedade civil e outro do poder público.
Os resultados das conferências livres deverão ser encaminhadas para a conferência nacional através do site: www.juventude.gov.br. As conferências deverão priorizar até sete problemas e três ações/soluções para cada problema. Podem ser realizadas em diversos espaços que aglutinem jovens: escolas, ONGs, Pontos de Cultura etc.
Incluir os desafios levantados e ações apontadas

Infra-estrutura
O Espaço Preto Ghóez, na sala Juvenal Dias contemplou todas as nossas necessidades.
Data: 09/11/2007 – 1º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura

GT de Comunidades de MATRIZ AFRICANA

2007-12-29T01:13:00.002-08:00

GT de Comunidades de MATRIZ AFRICANA
– Reparações e Ações Afirmativas

Relator(a): MÃE LÚCIA de OYÁ - Ponto de Cultura COCÔ DE UMBIGADA
Número de participantes: 25

- Metodologia utilizada
Na cosmologia africana o círculo tem como base o espaço da existência humana. dá idéia de uniformidade, continuidade e seguimento de energias que se unem em um só elo para a construção do ciclo de vida. E respeitando esse principio cosmológico usado nas comunidades de matriz africana é que foi proposto ao grupo a discussão em forma do circulo, respeitando a hierarquia que é tão característica no grupo.

- Encaminhamentos:
Os representantes dos Pontos de Cultura existentes em comunidades de matriz africana entendendo a necessidade da criação de uma rede de discussão deste tema dentro do I Fórum Nacional dos Pontos de Cultura propõe aos delegados deste Fórum:

– Que este segmento tenha representação dentro do Fórum, Conselho e junto ao MinC na construção coletiva dos encaminhamentos deste Fórum e na preparação da TEIA 2008. Para este representação, indicamos Mãe Lúcia de Oyá do Ponto de Cultura Cocô de Umbigada e Alceu José Estevão do Ponto de Cultura Nos Caminhos de São Paulo Urucungos.

– Inclusão do tema “Matriz Africana” como linha de financiamento específica nos próximos editais. Vide item 3.

– Que todos os Pontos de Cultura e em todos os editais, mesmo os de temas específicos, tenham um processo afirmativo e de potencialização para aplicação da lei 10.639/2003 que diz: divulgação e inclusão dos conteúdos pedagógicos da história e cultura negra de continente Africano.

– Que a SPPC apresente, em suas ações, de forma explícita o recorte racial representativo da etnia brasileira.

– Ao saudarmos o Plano de Aceleração do Crescimento/PAC Cultura, encaminhamos que o programaseja repensado focando as Ações Afirmativos e Reparatórias voltadas para os afro descendentes.

– Criação de uma “Rede de Comunicação de Matriz Africana dos Pontos de Cultura” com definição de um grupo de moderação.

– Levantamento do perfil de todos os Pontos de Culturas. Objetivo: identificar o perfil para saber quantos trabalham direta ou indiretamente com Matriz Africana.

GT dos PONTÕES de Cultura e REDES de Pontos

2007-12-29T01:13:00.001-08:00

GT dos PONTÕES de Cultura e REDES de Pontos
Relator: Pedro Silva Marra – Pontão de Cultura da UFMG
Participantes:
Izabel Cristina, Rede de Pontos da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte;
Jorge Luiz, Rede de Pontos de Nova Iguaçu;
Milene Migliano, Pontão de Cultua da UFMG;
Pedro Marra, Pontão de Cultura da UFMG;
Sílvia Tarum, Ponto de Cultura Nativa do Caminho das Tropas – SC;
Veronica Sacta, Pontão de Cultura Caravana Arco Íris

A reunião do Grupo Temático Pontões de Cultura e Rede de Pontos foi bastante prejudicada devido a presença de poucos Pontões de Cultura, Redes de Pontos e Pontos de Cultura. Estiveram presentes os 4 Pontões de Cultura e Rede de Pontos citados acima (O Pontão de Cultura Caravana arco Íris integrou a reunião ao seu final), mais o Ponto de Cultura também supracitado.
No encontro, devido ao pequeno quorum, não foram discutidas muitas questões. Os Pontões e Redes de Pontos apenas relataram seus trabalhos, trocaram experiências e contatos para posteriores trocas. Ao fim da reunião, Izabel Cristina, da Rede de Pontos da Fundação Municipal de Cultura de BH sugeriu que fosse realizada uma reunião entre todos os Pontões de Cultura e Redes de Pontos presentes na Teia, ainda nesta ocasião, até domingo, quando se encerra o evento.

Sem mais,

Pedro Marra
Pontão de Cultura da UFMG – Laboratório d Vivências Colaborativas
GRUPO DE RELATORIA
Data: 9/11/07 a tarde, 10/11/07 pela manhã

GT da AÇÃO GRIÔ

2007-12-29T01:12:00.001-08:00

GT da AÇÃO GRIÔ

Relator(a): Líllian Pacheco
Número de participantes no início: 30, maioria participantes da Ação
Número de participantes no final: 30
Proposta de Roteiro para Registro

1. Metodologia utilizada (disponibilidade das pessoas/ envolvimentos/ dificuldades e/ou facilidades,etc.)
Vivência da Pedagogia Griô
Compartilhamento de processos vividos na Ação ( ou em relação a Ação)

2. Debate
Potencialidade
- A Ação é estruturante para os pontos de cultura da rede e outros pontos relacionados
- A Ação tem uma pedagogia inovadora para a construção de uma rede afetiva e política no programa Cultura Viva, e para valorização dos processos vividos por cada ponto na criação da Ação
- As Atividades da ação tem alto nível de organização, avaliação de processos e monitoramento
- A Ação tem apresentado resultados rápidos na articulação com outros parceiros fortes já garantindo sua sustentabilidade a nível nacional, e em diversas localidades e regiões.
- A Ação tem mudado a vida das pessoas que participam dela, inclusive para muitos dividindo o tempo da vida em – antes da ação e depois da ação, no que diz respeito ao próprio sentido da vida e missão pessoal
- A Ação tem criado um lugar inovador para a continuidade da rede de transmissão oral do Brasil – o lugar do griô aprendiz na sua caminhada desafiadora de ocupação e transformação do espaço e da pedagogia da escola
- A Ação encanta
- A equipe do Pontão – coordenadores, assessorias, griôs regionais, comunicação visual, produção cultural e registro forma uma equipe parceira e vinculada afetivamente
- O processo de pagamento das bolsas foi muito bem organizado e está funcionando bem
- A comunicação visual e os produtos didáticos da Ação têm uma estética original
- A pedagogia Griô se tornou referência para os pontos da Ação Griô e para o Escola Viva, e está incentivando a troca de experiências sistematizadas, bem como incentivando outras sistematizações

2. Desafios
- Dinamizar os processos burocráticos da ação no MinC – revisões de orçamento, mudança de griôs aprendizes dos pontos, lançamentos de editais, liberação de diárias e passagens para atividades;
- Definir um técnico do MinC exclusivamente dedicado aos processos burocráticos da ação no MinC e durante as atividades da ação
- Planejar um segundo ciclo prevendo autonomia das regionais através de pontões regionais e parcerias com as secretarias de cultura estaduais;
- Esclarecer melhor o papel do MinC na Gestão da Ação
- Melhorar os processos de comunicação em rede
- Repensar a questão da idade dos mestres no edital
- Focar mais o perfil do Griô Aprendiz no próximo edital
- No próximo edital investir na participação de mais pontos na regional SP, Norte e nos estados que não possuem pontos vinculados

3. Encaminhamentos
- Realização de Encontro de Avaliação da Ação em fevereiro

4. Infra-estrutura
Aconteceu no Centro Cultural da UFMG, o espaço é amplo e bom, só tinha problemas com o piso.

GT de Pontos de Cultura e SUSTENTABILIDADE

2007-12-29T01:11:00.001-08:00

Relato do GT de Pontos de Cultura e SUSTENTABILIDADE
Data: 09-11-2007
Tema: Pontos de Cultura e Sustentabilidade
Relator: Firmino
Sistematizadoras/es: Estela Maris, Walmir Pulga e Firmino
Contribuições: Carolina Conde e Mônica Laranjeiras (Graúna – Olinda/PE)
Numero de participantes no início e no final : 10

Participantes dos Pontos de Cultura:
Trabalharte -ES /Estela Maris Casara
Instituto de Arte Tear - RJ/ Denise Mendonça
Museu da Maré – RJ/ Luiz Antonio de Oliveira
Abrindo as Velas para Educação e Cultura - CE/ Vanilde
Casa das Artes - RJ/ Suely
Aerovale – SP / Maria das Graças de Souza
Dama das Camélias - RJ/ David de Oliveira e Silva
Centro de cultura e Educação Lúdica da Rocinha – RJ / Firmino
Artcum - DF/ Geraldo Magela Toledo
UniCultura – MG / Walmir Pulga

METODOLOGIA utilizada
- Apresentação das/os participantes com breve relato acerca das experiências locais em seus PC; - Inscrições de fala de 3 minutos. (Relato das dificuldades encontradas, propostas e encaminhamentos);
- Dinâmica final (A Roda dos Sonhos).

- DEBATE E SÍNTESE (propostas / desafios):
- A confecção e distribuição dos produtos artístico-culturais dos pontos como forma de geração de
renda a fim de garantir sua sustentabilidade;
- Quanto ao tema “PC nas favelas”, decidiu-se pela abordagem conjunta com o tema sustentabilidade
nos Pontos de cultura. Apontou-se serem importantes as reflexões permanentes sobre o tema em
âmbito local;
- O Ponto de Cultura deve ser pensado como um todo. A sustentabilidade passa pela comunidade que
várias vezes resiste diante do que é novo, chegando a haver um esvaziamento das oficinas.
- Demonstrando que sustentabilidade não se constitui apenas de verbas, mas também de leis, propostas pedagógicas e da apropriação do projeto pela comunidade;

- Os pontos de cultura não podem ser utilizados como ponto de marketing. Os pontos precisam criar
uma estratégia comum e efetiva de forma a pautar a visibilidade positiva aos pontos e também pautar
suas demandas, bem como apoio e difusão das rádios populares e comunitárias, programa cultura
digital, dentre outros;
- Ponto de Cultura abre a mente, ensina a ler o mundo;
- Devemos ter a capacidade de ampliação da rede de apoio/parcerias e o fortalecimento de nossas articulação como gestores dentro da comunidade;

O MinC em conjunto com os Pontos de Cultura deve cuidar da aproximação da elaboração e da política do programa de sócio-economia solidária com as dinâmicas e necessidades dos pontos visando à sustentabilidade

A lei da acessibilidade não é respeitada na infra-estrutura da TEIA. Trata-se de um evento público e aberto. Comete-se aqui um crime inafiançável;

O que dá também sustentabilidade aos PCs é o comprometimento, envolvimento e compreensão da própria estrutura da comunidade;

Devemos sempre lembrar que o que fazemos hoje, também fazíamos antes de os constituirmos enquanto PC;

Mais que econômica, a sustentabilidade dos Pontos de Cultura é também uma questão político-pedagógico. Todos queremos um mundo diferenciado, pois trabalhamos também com a educação formativa e inclusiva;

- É preciso buscar novas formas de auto-sustentabilidade diversificadas, fazendo eventos, feiras, etc.;

- Os Pontos de Cultura fortalecem as comunidades potencializando as manifestações artísticas, culturais e o turismo;

- È importante não institucionalizar o movimento que já é instituinte, pois eles possuem vida própria, uma forma própria e comum de pensar, fazer e se articular;

Espera-se que a CPI das ONGs se concretize e que apure as irregularidades e não venha a impossibilitar o desenvolvimento dos pontos de cultura. É um jogo político pesado e pensado por quem não consegue ver a cultura pulsar, transversalizar e se horizontalizar.

- ENCAMINHAMENTOS

- Propor políticas públicas Municipais, Estaduais e Federal que venham a garantir o maior entendimento acerca da transformação social que sensibiliza a sociedade por meio da construção coletiva, participativa e democrática que é também papel dos Pontos de Cultura, de maneira política e organizada.

- Criação permanente de um grupo de trabalho sobre a sustentabilidade política, pedagógica e financeira dos Pontos de Cultura.

- Criação de mecanismo de suporte que possa garantir o direito à acessibilidade aos portadores e portadoras de necessidades especiais.

- Repúdio ao desrespeito sofrido pelos portadores de necessidades especiais durante este fórum aqui realizado.

Investimento em programas de monitoramento dos projetos.
- Clareza e eficiência nas informações sobre os termos de renovação de convênios.
- Moção de apoio às políticas culturais do MinC.

Acompanhamento e reuniões dos grupos de Pontos de Cultura em seus respectivos estados, com senadores e deputados federais no intuito de cobrar uma maior participação nossa nas discussões e no incremento da Frente Parlamentar de Cultura.

- Fortalecer e criar redes, fóruns permanentes e conselhos gestores e deliberativos, a fim de promover maior empoderamento político, metodológico auto-sustentável, que seja legitimado em todas as instâncias: organizações civis com e sem fins lucrativos, governo e sociedade.
- Que seja garantido na próxima TEIA, um calendário que contemple a participação de todos os representantes dos pontos de cultura nas atividades culturais da seguinte forma:a primeira etapa com o fórum e a segunda etapa com as programações culturais, capacitação, eventos e exposições.

- Que as atividades artístico-culturais produzidas e desenvolvidas pelos pontos de cultura pelas jovens e pelos jovens e demais participantes diretos e indiretos que foram selecionadas e mobilizadas para a participação e apresentações na TEIA , sejam incluídas e divulgadas na programação oficial. Com sua hospedagem, transporte, alimentação e segurança tal como os demais participantes.

- Garantir que em um mês o MinC envie para todos os pontos de cultura os seguintes documentos: Carta Viva Cultura, documento elaborado pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura e lido na abertura do Fórum , e as propostas aprovadas.

- INFRA-ESTRUTURA
Ressaltamos a falta de mobilização para acesso dos Pontos onde ocorreram os GTs.

GT de COMUNIDADES INDÍGENAS

2007-12-29T01:08:00.000-08:00

Relato do GT de COMUNIDADES INDÍGENAS,
Comunidades Tradicionais e Patrimônio Imaterial / Herança Intangível

Relator(a): Ana Paula Gomes – Ponto de Cultura Kariri- Xocó: Raízes da Tradição
Número de participantes no início: 14
Número de participantes no final: 9
Proposta de Roteiro para Registro

Metodologia utilizada (disponibilidade das pessoas/ envolvimentos/ dificuldades e/ou facilidades,etc)

São pouquíssimos os Pontos de Cultura ligados aos povos indígenas, apesar dos Pontos ligados a Comunidades Tradicionais e Patrimônio Imaterial / Herança intangível, serem em maior número e tocarem, assim como os Pontos indígenas, em vários outros Grupos de Trabalho como, os de matriz africana, Cultura da Paz e da Não- Violência, Cultura Digital, Sustentabilidade, Ação Griô, Cultura Digital, Juventude, entre outros, conseguimos mesmo assim, estabelecer um diálogo muito rico, de mais de 5 horas, no lançamento do Projeto Arco Digital no Espaço Conversê. Através do método tradicional indígena, da tradição oral, de passagem do bastão de fala/ microfone, e depois pelos jardins do Parque Municipal/ Palácio das Artes e Serraria Souza Pinto com os outros Pontos tradicionais e populares. Também nos baseamos em encontros anteriores, no acumulo de discussões, documentos preparados pela sociedade civil organizada, em conferências, seminários, organizados, patrocinados e com a presença de representantes do Ministério da Cultura ao longo dessa gestão Ministro Gilberto Gil. (favor verificar documentos abaixo), estamos falando desde o Seminário Nacional Para As Culturas Populares, até o Presença Indígena no Fórum Cultural Mundial, até o GT Indígena, entre muitos outros...
Houve várias atividades concomitantes, durante a plenária, como o Lançamento do projeto Arco Digital, impedindo os indígenas de estarem pela manhã na plenária, por exemplo. As pessoas estavam disponíveis, mas dentro da limitação do tempo e da forma de participação delas.
Mas mesmo assim, por meio do diálogo que se abriu tentamos conhecer, reconhecer e fazer circular uma produção nascida na sedimentação de saberes, fazeres e quereres das nossas comunidades.
Uma forma de identificar demandas e carências, sem dúvida. Mas também um importante passo inicial para compartilhar descobertas e aprendizados.
Debate (propostas / desafios )

PROPOSTAS/ DESAFIOS
- Identificar e integrar em rede o conjunto de Pontos de Cultura relacionados as comunidades indígenas, tradicionais e populares, agentes da sociedade civil relacionados ao universo do Patrimônio Imaterial/ Herança Intangível, reconhecendo as necessidades específicas de cada um deles;
- Valorizar e estimular as expressões das culturas indígenas, Tradicionais e populares onde elas acontecem, salvaguardando suas condições de reprodução e estimulando sua continuidade;
- Propiciar a divulgação das diferentes manifestações das culturas indígenas, tradicionais/ populares espalhadas pelo país, respeitando singularidades e modos próprios de reprodução;
- Estabelecer um debate nacional e avaliar a situação atual das culturas indígenas, tradicionais e populares;
- Gerar conteúdo e massa crítica que possam contribuir para a formulação de políticas públicas que promovam a salvaguarda, fomento e difusão das culturas indígenas, tradicionais e populares, em nível regional e nacional;
- Fixar proposições gerais para a formulação desta política;
- Subsidiar os Pontos de Cultura ligados aos Indígenas, As Comunidades Tradicionais , Patrimônio Imaterial/ Herança Intangível, e outras instituições congêneres, para a elaboração de projetos de políticas públicas.
- Tratar a diversidade das manifestações das comunidades indígenas, tradicionais e culturas populares considerando os diálogos estabelecidos, as inter-relações devidamente contextualizadas. Compreendê-la como um sistema complexo em equilíbrio cuja dinâmica precisa ser respeitada.

Além do viés cultural, levar em consideração os contextos:
Sócio-econômico - aspectos referentes às relações e condições econômicas e sociais, considerando-se que são campos de prática e produção cultural;
Natural – aspectos topográficos, biológicos e climáticos, entre outros elementos ambientais, por influenciarem nas práticas sociais e econômicas e na configuração do imaginário regional;
Histórico e político - fatores que delimitam o sentido e a amplitude da época das manifestações, a incorporação natural do sentido das manifestações.
As expressões dos pontos de cultura indígenas, tradicionais e populares não devem ser tratadas ou estudadas conforme visões autônomas do conhecimento científico fragmentado (antropologia, sociologia, história, geografia, economia, etc.) ou como manifestações específicas de modos culturais estanques (teatro, música, etc.). A transdisciplinaridade é fundamental para a compreensão da complexidade das manifestações indígenas, tradicionais e populares, principalmente nos processos de pesquisa e de produção.
Memória – quanto ao patrimônio - referente ao mapeamento, registro, resgate, estudo e difusão das expressões das culturas indígenas, tradicionais e populares e dos contextos que são determinantes a elas, conforme as premissas da geografia cultural; É tema fundamental para as políticas culturais;
Manutenção – quanto ao ambiente - referente às medidas que viabilizem a manutenção e preservação de um contexto fértil - sócio-econômico, político e natural - para a continuidade da dinâmica que mantém vivas as produções, as hibridizações e as expressões culturais das práticas inseridas no cotidiano. Também corresponde à manutenção e atualização da função política dos acervos culturais existentes ou recuperados; Deve ser abarcado por políticas de desenvolvimento social sustentado e de desenvolvimento e regulação econômica. Inclui a condição fundamental de compatibilização entre políticas ambientais, sócio-econômicas e de desenvolvimento humano (questões indissociáveis);
Transmissão – quanto ao processo - compreensão da dinâmica cultural, como um processo vivo, de transferência, de aprendizagem contínua (e não de reprodução de padrões engessados) e de desenvolvimento de autonomias. Inerente à relação entre os saberes e fazeres populares e os processos de educação formal, individual e coletiva; Deve integrar o campo das políticas de educação, de cidadania e para o desenvolvimento humano.
A continuidade dos programas Cultura Viva, e outros referentes a de preservação é fundamental para sua efetividade.
Compreender as trocas, interferências, hibridizações como processos inerentes e inevitáveis da dinâmica cultural das nossas comunidades.
Não deve haver hierarquização entre expressões culturais. Compreender a submissão a uma determinada cultura predominante como algo a ser evitado.
Estabelecer mecanismos que regulem a exploração econômica das manifestações indígenas, tradicionais e culturais populares - garantindo os direitos e oportunidades comerciais das comunidades que lhes dão origem – ao mesmo tempo em que impeçam a expropriação deliberada e a espetacularização.
Constituir mecanismos de salvaguarda do patrimônio imaterial nacional coibindo que a propriedade de seus direitos fique detida por titulares estrangeiros.
Constituir mecanismos de proteção contra influências/interferências culturais hegemônicas. Estimular os participantes das culturas indígenas, tradicionais e populares a dominar tecnologias, rádios comunitárias, cultura digital, enfim, ferramentas e suportes de comunicação, pesquisa e registro.
A educação para a diversidade deve partir de uma educação para a sensibilidade e para as diferenças. Para isso é imprescindível o acesso e a participação nas culturas indígenas, tradicionais e populares na infância, onde estão presentes todas as dimensões culturais – do imaginário, dos modos de vida – da nação e de todas suas regiões. O acesso e o livre exercício das brincadeiras populares é fundamental para a garantia do direito à Cidadania Cultural.
Encontrar formas para inserir as culturas populares tradicionais, afro-descendentes e indígenas no espaço do ensino formal, de modo a relacionar cultura e educação, não como mero complemento, mas como integrante dos conteúdos das disciplinas.
Constituir programas para preparar educadores de nível fundamental para lidar com a diversidade étnica e cultural, articulando vivências com agentes dos saberes populares. Priorizar a transmissão e a divulgação desses saberes por meio dos processos próprios da oralidade.
Desenvolver e implementar políticas, integradas às de regionalização do audiovisual, que preservem as expressões populares, indígenas e tradicionais, principalmente voltadas ao público infanto-juvenil, frente aos efeitos de massificação de valores e comportamentos pelos mass media.
A cidadania se estrutura pela soma entre o bem estar social e a autonomia individual e coletiva. A participação cultural é fundamental para promover o desenvolvimento de autonomias individuais e coletivas, a capacidade de mediação simbólica que permite ao ser humano discernir e fazer escolhas.
Apesar de serem excelentes geradoras de “contrapartidas sociais”, as culturas populares devem ser entendidas principalmente como Partida Social: nenhuma perspectiva de desenvolvimento ou sistema democrático podem ser verdadeiramente atingidos e duráveis se não considerarem os processos culturais, se ignorarem os modos de vida, os sistemas de valores, as tradições, as crenças, os conhecimentos e os talentos das comunidades.
Constituir políticas que permitam resguardar as culturas populares dos efeitos redutores da indústria cultural.
Constituir programas para fortalecer e valorizar as instituições produtoras ou fomentadoras de manifestações populares, comunidades indígenas e tradicionais, garantindo sua autonomia, acesso a seus direitos fundamentais, inclusão social e digital.
Promover um encontro de representantes dos povos indígenas do Nordeste voltado para a discussão e aprofundamento dos desafios e perspectivas existentes relacionados à dimensão cultural;
Produzir um levantamento dos problemas e necessidades dos povos indígenas por região no que tange ao fortalecimento de suas culturas, indicando aos principais organismos de governo e entidades não governamentais as prioridades e formas de intervenção recomendadas pelas comunidades locais em virtude de suas peculiaridades históricas e culturais;
Reforçar a articulação entre povos indígenas da região favorecendo o estabelecimento comum e formas de organização integrada no que tange as políticas públicas relativas às culturas indígenas.

ESPECÍFICO AOS POVOS INDÍGENAS
1) Fortalecer as manifestações culturais indígenas.
2) Lutar contra o preconceito e promover campanhas de divulgação e valorização das culturas indígenas.
3) Romper com a marginalidade dos povos indígenas em relação ao acesso aos bens culturais do país, acesso a produções audiovisuais, teatro, cultura digital, etc.
4) Elaborar uma política cultural indígena em parceria com os povos indígenas.
5) Respeitar a propriedade intelectual dos povos indígenas e garantir a proteção aos bens culturais e conhecimentos tradicionais.

Encaminhamentos
1. Implementar um programa de mapeamento da geografia cultural brasileira e de catalogação das expressões indígenas, tradicionais e populares, conforme diretrizes rigorosas de investigação e de tratamento das informações obtidas que garantam a integridade das manifestações durante a preparação, execução e utilização das pesquisas.
2. Pensar e implementar políticas preventivas para que o eventual tombamento do patrimônio imaterial brasileiro não implique em sua desapropriação como bem patrimonial nacional, em sua descontextualização ou massificação, ou, ainda, interfira nas dinâmicas sociais, econômicas e culturais que o mantém vivo.

Um dos objetivos, proposto pelos Pontos é estimular a estruturação de um setor de articulação política composto por representantes dos campos das Culturas indígenas, tradicionais e Populares, interministerial, ligados a cultura digital e a Economia solidária, entre outros. Cabe ressaltar a diretriz consensual dos Pontos de que o caminho não deve seguir a direção da delimitação de uma classe não só de lideranças, intelectuais indígenas orgânicos, mestres populares, artistas, produtores, ONGs, artistas, antropólogos, mediadores ou movimentos organizados, Fóruns, e outros atores específicos destes campos, mas tendo em vista, que a questão em si não é setorial, mas tange aos interesses e movimentos da sociedade brasileira como um todo.
Os trabalhos resultaram na proposta apresentada a seguir, em 4 passos.
Passo 1
QUEM SOMOS?
COMO SOMOS?
Convencionar o campo dos representantes das Culturas Indígenas, Tradicionais e Populares como setor de articulação política.
Debater e convencionar a extensão
• Configurar uma tipologia da atividade
Passo 2
COMO NOS RELACIONAMOS? QUAIS SÃO NOSSAS FORTALEZAS E FRAGILIDADES?
Gerar capacidade de associação (capacidade para troca de experiências, criação de redes através da inclusão digital e tomada de decisões políticas) entre os agentes da sociedade civil (identificados na tipologia).
- Configurar uma rede para intercâmbio de experiência e identificação de demandas
- Criar um sistema de representação
Passo 3
O QUE DESEJAMOS?
COMO LIDAR COM O TEMA CULTURAS INDÍGENAS, TRADICIONAIS E POPULARES DENTRO DO PROGRAMA CULTURA VIVA?
Especificar os critérios para lidar com segurança com uma questão tão importante e delicada como a valorização e preservação dos saberes, fazeres e quereres indígenas, tradicionais e populares.
- Discutir, investigar e refletir com profundidade as bases de sustentação de políticas transversais para as essas culturas e comunidades.
Passo 4
O QUE PROPOMOS?QUAL É O NOSSO “PROJETO DE SOCIEDADE”?
Instituir um processo que leve a uma carta propositiva ampla, objetiva e representativa que permita empreender uma processo permanente de articulação junto aos poderes públicos e aos fóruns de organização da sociedade civil.
Outras considerações
ESPECÍFICO AOS POVOS INDÍGENAS
CONFERÊNCIA OCORRIDA NO “PRESENÇA INDÍGENA NO FÓRUM CULTURAL MUNDIAL EM 2004”
As mais representativas 29 lideranças indígenas, reunidas no Fórum Cultural Mundial, e no Seminário Povos Indígenas Olhando Para o Futuro na FUNDAJ, ambos em 2004, deliberaram Premissas e Proposições de Políticas Públicas para a Cultura, referentes a Inclusão dos Povos Indígenas no Ministério da Cultura, em Plenária de 3 dias. Nós, Pontos de Cultura do programa Cultura Viva, ligados aos Povos Indígenas apoiamos essas iniciativas, e reconhecemos a sua legitimidade, e nos pautamos nos documentos abaixo para a criação e encaminhamento do nosso grupo de trabalho dentro do II Teia – Tudo de Todos em Belo Horizonte em 2007..

1. Fortalecer as manifestações culturais indígenas.
Em todo o país muitas povos e comunidades indígenas enfrentam hoje uma situação de invasão de suas terras, graves conflitos e ameaças, que implicam em falta de assistência, fome e medo. Se não há condições de sobrevivência material também não há como manter a cultura. É obrigação do Estado Brasileiro, através de múltiplas e articuladas políticas de governo, modificar esse quadro.
No que tange especificamente à proteção das culturas indígenas julgamos que é de responsabilidade do Ministério da Cultura apoiar material e politicamente as iniciativas concretas procedentes das comunidades indígenas no sentido de expressar e reafirmar publicamente, seja dentro das aldeias ou em contextos interétnicos, a sua fé nos valores e instituições centrais destes povos. Chamamos atenção em especial para a importância de um apoio efetivo às variadas modalidades de experiências com centros culturais indígenas, em iniciativas sob controle e direção dos próprios indígenas, mas que podem ser em muito fortalecidas com o efetivo apoio do poder público federal.
A adesão à identidade indígena e a fidelidade aos seus valores centrais exige a permanente reafirmação de suas tradições, freqüentemente dificultada por limitações materiais e pela desinformação e preconceito da população não indígena dessas regiões. Embora se saiba perfeitamente as limitações orçamentárias e as dificuldades de operacionalização dessa política de fomento cultural, o que esperamos nesse momento do MinC é uma atitude nova e solidária com os povos indígenas, estabelecendo como uma de suas prioridades de sua atuação o permanente compromisso com a valorização destas culturas e com os esforços das coletividades no sentido de sua atualização e divulgação para as novas gerações futuras, possibilitando também um diálogo cultural respeitoso e construtivo com outros povos indígenas e com os múltiplos segmentos da população brasileira não indígena.
As lideranças indígenas presentes ao FCM vem chamar atenção ainda para o verdadeiro assalto cultural que nos últimos anos diversos povos indígenas vêm sofrendo da parte de invasores de suas terras e vizinhos ambiciosos que delas buscam apropriar-se. Nessa empreitada, expedientes os mais diversos são utilizados, desde a aberta proibição ou hostilização de práticas culturais, até artifícios mais insidiosos, como a atuação agressiva e etnocêntrica de igrejas com variadas orientações confessionais, que se alojam nas proximidades das aldeias, atraem inicialmente crianças e mulheres, e na seqüência, passam a inibir as manifestações tradicionais daquela cultura sob acusações de que ferem suas crenças religiosas. Tais fatos merecem uma atenção das autoridades pois ameaça perigosamente a reprodução e continuidade das culturas indígenas e em nada contribui para a manutenção da diversidade cultural constitutiva do Brasil.

2. Lutar contra o preconceito e promover campanhas de divulgação e valorização das culturas indígenas.
Propõe-se criar campanhas, adaptadas aos diferentes setores da opinião pública, de divulgação de informações sistemáticas e qualitativamente diversas das que circulam hoje nos meios de comunicação de massas quanto aos povos indígenas e suas culturas. É fundamental dar a conhecer ao povo brasileiro a riqueza cultural dos povos indígenas, planejando e apoiando mostras que informem sobre o valor e a complexidade deste patrimônio intelectual, que recuperem a importância da participação indígena na formação da identidade, das instituições e do território nacional. As lideranças aqui reunidas protestam também contra a visão passadista e antiquada com que os meios de comunicação apresentam a imagem do índio, sempre lhes descontextualizando dos quadros históricos em que se situam, estimulando a permanente desconfiança e rejeição face ao indígena enquanto contemporâneo. Ou seja, compreendo-o não mais como objeto colonial, mas como um sujeito histórico em busca de melhores condições de vida para a coletividade a que pertence e postulando a criação de um espaço político próprio, adequado ao exercício de uma cidadania diferenciada.
É necessário e indispensável que tais atividades de divulgação estejam associadas às práticas escolares (sobretudo ao ensino primário e médio), onde são inculcadas as orientações valorativas mais profundas para a grande maioria das pessoas. Considerando a má qualidade da informação sobre os povos e culturas indígenas que ainda continuam em circulação no universo escolar recomenda-se um investimento específico na produção de instrumentos de comunicação diversos (livros, vídeos, CDS, etc.), produzidos com a participação ativa das organizações indígenas, estabelecendo igualmente estratégias de distribuição nacional e circulação desses materiais didáticos.
Sugere-se ainda que seja aproveitado como um canal efetivo para divulgação de informações e projetos relativos aos povos indígenas o fórum de articulação entre o MinC e as secretarias estaduais de cultura, de maneira a que sejam implementadas parcerias importantes, que venham a ampliar o alcance e repercussão das medidas aqui preconizadas.

3) Romper com a marginalidade dos povos indígenas em relação ao acesso aos bens culturais do país
A condição de exclusão social à qual as comunidades indígenas estão submetidas, impede-lhes o acesso à produção e à circulação nacional de bens culturais. É necessário que o governo se comprometa com a garantia do acesso do povo indígena não só à sua própria cultura e à de outros povos (intercâmbios culturais), como também à toda e qualquer produção cultural e artística que mereça o apoio e o patrocínio do governo, em todas as áreas da cultura (literatura, cinema, artes plásticas, música, dança, cultura digital, teatro e fotografia).

4) Elaborar uma política cultural indígena em parceria com os povos indígenas.
Uma política cultural não pode ser imposta. Tem que ser vivida, atualizada e posta em prática. O MinC precisa propor uma metodologia de atuação que contemple efetivamente a interlocução com as representações indígenas.
Sugere-se nesse sentido a organização um de Grupo de Trabalho (GT) dentro do Ministério da Cultura que garanta a discussão da problemática indígena junto aos próprios interessados, com a seguinte composição: 3 participantes da APOINME (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), 3 participantes da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), 1 assento para um representante da região sul, 1 para representante da região Sudeste, 1 para representante da região Centro-Oeste e 1 representante dos pontos de cultura ligado aos povos Indígenas.

5) Respeitar a propriedade intelectual dos povos indígenas e garantir a proteção aos bens culturais e conhecimentos tradicionais.
Favorecer a discussão junto aos povos indígenas da questão dos direitos autorais quanto aos bens culturais indígenas, bem como quanto ao estabelecimento de mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, através dos instrumentos legais apropriados. É importante ressaltar que essa é uma discussão complexa e que deve ser realizada contando com a participação plena e a consulta informada dos representantes indígenas, possibilitando assim o reconhecimento dos direitos coletivos e não apenas dos interesses privados e individuais, como é o foco de grande parte da legislação existente sobre a matéria.

CARTA SEMINÁRIO POVOS INDÍGENAS OLHANDO PARA O FUTURO

Registramos com grande preocupação o contexto de graves ameaças que afetam o destino dos povos indígenas, expresso nas tentativas de reformulação da legislação indigenista, levando ao descumprimento de atos administrativos perfeitos e a imposição de soluções casuísticas.

O mais evidente exemplo disso é a postergação da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que por sua morosidade ensejou atos de obscurantismo e evidente ilegalidade da parte dos setores anti-indígenas daquele estado, com assassinatos de indígenas, bloqueio de estradas, seqüestros de missionários e ocupação de prédios públicos.

Tal situação afeta virtualmente a todos os povos indígenas do país, colocando em risco os seus direitos estabelecidos na constituição de 1988 e aplicados por uma sistemática legal relativamente eficiente debatida extensamente nos últimos anos. Avaliamos que, apesar de manifestações setoriais de boa vontade e de interesse, falta ao Governo colocar em prática uma política indigenista consistente e capaz de responder às demandas dos povos indígenas, superando definitivamente e de forma participativa, a desarticulação entre os ministérios e órgãos responsáveis pela condução de políticas e programas específicos para os povos indígenas (Meio Ambiente, Agricultura, Educação, Justiça, Cultura, Saúde, Previdência, etc.).

A política de “fortalecimento” da FUNAI, levada a cabo pelo Governo Federal, não atende aos anseios e projetos políticos elaborados nos últimos vinte anos pelas organizações indígenas. O órgão indigenista oficial encontra-se preso a uma postura tutelar e a estruturas deterioradas e sobretudo inadequadas, e muitos dos seus funcionários atuam de forma paternalista e clientelista, cooptando lideranças e enfraquecendo as bases das organizações indígenas.

Além disso, retrocede em relação ao documento “Carta Compromisso com os Povos Indígenas”, da Coligação Lula Presidente (2002) que colocava como princípio o protagonismo dos povos indígenas na condução das políticas públicas bem como às diretrizes estabelecidas pela equipe de transição para o atual governo, que propuseram um novo modelo de ação indigenista para o Estado brasileiro.

Torna-se urgente, então, a articulação entre as diferentes agências oficias da política indigenista, o reconhecimento da capacidade plena dos índios como interlocutores do Estado, sepultando de vez a perspectiva da tutela, assim como a criação de um Conselho de Política Indigenista de caráter deliberativo e de composição interministerial, responsável por direcionar as ações das diversas agências indigenistas do Governo, entre elas a FUNAI, no qual esteja previsto o assento e a plena participação de representantes indígenas.

Outro ponto que nos preocupa é a postura atual da FUNAI quanto ao reconhecimento dos povos indígenas ditos “emergentes”, “ressurgidos” ou “resistentes” contrariando frontalmente a Convenção 169 da OIT que preconiza a FUNAI não leva em consideração o valor de lei desta convenção e busca organizar critérios e procedimentos arbitrários para o reconhecimento desses povos.

Análise de conjutura

2007-12-22T06:12:00.001-08:00

Colocar texto de análise de conjuntura
(última versão corrigida)

Apresentação do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura

2007-12-22T06:09:00.000-08:00

Texto de apresentação
Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
Novembro de 2007

O Cultura Viva é uma política do Governo Federal, implantada pelo Ministério da Cultura. O TEIA é um evento integrante deste programa e teve a sua primeira edição no ano de 2006. Ocupou o espaço da Bienal de São Paulo, onde diversas manifestações populares estiveram reunidas, apresentando as várias caras, sons e gestos dos Brasis. Entretanto, além de não ter primado pela organização, o TEIA 2006 não se apresentou como espaço para um debate político.

O Cultura Viva é um programa de grande magnitude e importância para a
sociedade brasileira e, neste contexto, as entidades culturais vêm contribuindo ativamente, entendendo a necessidade de fortalecer constantemente esta política
pública.

O evento Teia 2007 está sendo realizado numa parceria entre o Ministério da Cultura e o Instituto Pensarte, e reunirá em Belo Horizonte os Pontos de Cultura (PCs), tendo como temática a relação entre a Cultura e a Educação. O Fórum Nacional do Pontos de Cultura (FNPC) acontecerá durante o TEIA, no período de 08 a 11 de novembro de 2007, e será uma oportunidade histórica de construção das proposições dos PCs.

No período de abril a agosto deste ano, se deram os encontros regionais com algumas discussões e produção de documentos que refletem as realidades vivenciadas pelos PCs em todo o país. No final do mês de agosto, os delegados eleitos nos encontros regionais estiveram reunidos em Belo Horizonte/MG, na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, onde foram construídas algumas propostas e documentos como a CARTA - Viva a Cultura!

Naquela plenária foi eleita uma Comissão com a incumbência de organizar o Fórum Nacional de Pontos de Cultura. A Comissão vem definindo a metodologia, conteúdo, infra-estrutura e divulgação do Fórum. A tarefa está sendo árdua, principalmente pelo pouco tempo e a grande quantidade de encaminhamentos necessários para se garantir que o FNPC cumpra o seu papel.

Embora sejam muitos os percalços, agora existe a participação dos PCs. Entende-se que a autonomia deste Fórum tem que ser plenamente respeitada. Sabemos que somente de forma protagônica pode haver a construção efetiva de
uma articulação nacional.

Em todo o país, os Pontos de Cultura estão muito insatisfeitos pelas inúmeras dificuldades vivenciadas. O Cultura Viva possui muitos méritos em sua concepção, mas tem grandes problemas na operacionalização, pois há grande dificuldade do Estado em acompanhar a ação democrática do Programa. São notórios os impasses entre a natureza das atividades sócio-culturais em contraposição às limitações impostas pela Legislação e o reduzido quadro de pessoal do MINC, que redunda em pouca agilidade nas tramitações de convênios e prestações de contas.

O evento TEIA tem sido outro fator de insatisfação, pois está sendo realizado com baixa participação dos PCs em sua concepção, execução e programação.

Com base nos princípios de gestão democrática e compartilhada, a Comissão vem trabalhando para que o Fórum seja um ambiente propício ao diálogo, um espaço participativo que deve espelhar as falas, os anseios, as expectativas, os desejos dos diversos Pontos de Cultura do país.

Como o Cultura Viva é uma política de interesse da sociedade civil, o Fórum se reveste de especial importância. Convidamos o movimento político cultural (que é anterior ao Cultura Viva) a se fazer presente no FNPC. A oportunidade é histórica e única, o espaço é este, o momento é agora. Vamos fazer deste Fórum um lugar e um tempo de proposições e de construção coletiva.

Síntese dos ENCONTROS REGIONAIS preparatórios

2007-12-22T06:01:00.000-08:00

Síntese das Cartas dos Pontos de Cultura elaboradas nos
Encontros Preparatórios da Teia 2007

- Ações do Programa
PONTOS DE CULTURA
– Necessidade de aquisição de novos equipamentos, manutenção e melhoria da estrutura física dos Pontos de Cultura
– Falta de recursos humanos qualificados para atuarem nos processos de formação desenvolvimento pelos Pontos de Cultura
– Paralisação das atividades dos Pontos ou vivência de grande dificuldade para garantir a continuidade do Projeto devido aos problemas com o pagamento das parcelas. Isso também gera desmotivação, aflição e angústia devido ao questionamento ético das atividades
– Necessidade de contratação de assessoria contábil, jurídica e de comunicação
– Necessidade da criação de indicadores qualitativos para a avaliação dos Pontos de Cultura, além dos atuais, que estão mais focados em uma avaliação quantitativa
– Estabelecer estratégias de fortalecimento do conceito de economia de cultura
– Maior articulação entre os Pontos de Cultura e o Poder Público local
– Participação ativa dos Pontos de Cultura nas instâncias como conselhos, fóruns e conferências municipais/estaduais/nacionais
– Realização de seminários municipais, estaduais e nacionais para formulação do conceito de Gestão Compartilhada das responsabilidades
– Importância de se chegar mais ao campo, reunindo Pontos de Cultura em regiões com características rurais
– Esclarecimento sobre os objetivos, atividades e atuação dos Pontões de Cultura nos Estados
– Articular os componentes das políticas existentes no Programa: Cultura Digital, Ação Griôs, Escola Viva e outras

AÇÃO GRIÔ
– Inclusão dos Pontos de Cultura da Ação Griô do Espírito Santo na mesma Regional do Rio de Janeiro
– Aumentar o número de Pontos do RJ e ES conveniados com a Ação Griô, oferecendo capacitação para a compreensão da Ação
– Que seja observado os meses e datas de desembolso para apresentação dos relatórios, para que sejam compatíveis
– Que o MinC e o MEC trabalhem em conjunto nos projetos de pedagogia griô que envolvem as escolas
– Ampliar a comunicação entre as esferas Federal, Estadual e municipal na gestão da Ação Griô
– Importância de divulgar para as Escolas do Município quais são os Pontos que trabalham com a Pedagogia Griô

Ação CULTURA DIGITAL
– Garantir o acesso à internet via banda larga e a instalação da antena do Gesac
– Garantir a entrega do recurso do kit digital aos Pontos que não receberam
– Garantir o suporte técnico e capacitação aos Pontos de Cultura para melhor aproveitamento da utilização dos kits
– Promover encontros de conhecimentos livres, oferecerem maior formação em software livre e assistência do Programa
– Apoio aos Pontões de Cultura Digital.
– Ampliar a equipe da Ação Cultura Digital
– Atentar para as especificidades regionais no processo de apropriação da cultura digital (como no caso da Carta da Paraíba)

Ação AGENTE CULTURA VIVA
– Implementação da Ação Agente Cultura Viva em novo formato: gestão direta dos recursos para o pagamento ao jovem pelo Ponto de Cultura e ampliação da faixa etária do jovem beneficiário
– Cumprimento da Ação Agente Cultura Viva dos convênios do Edital 2004
– Abertura da rede pública de equipamentos culturais à Juventude dos Pontos de Cultura
– Apoio e adesão ao Projeto “Mediadores da Cultura” que está sendo elaborado pelo MinC
– Fortalecimento e Retorno do programa Agente Cultura Viva
– Não restringir o acesso a outras políticas públicas de cultura e juventude para os jovens beneficiários do programa Nacional Primeiro Emprego/Agente Cultura Viva
– Realização de Encontros Regionais e Nacionais dos jovens Agentes Cultura Viva
– Desvincular o MTE do programa Cultura Viva ou capacitá-lo para a operação do sistema e gestão do Programa

AÇÃO ESCOLA VIVA
- Articulação entre Escolas Públicas e Pontos de Cultura, procurando construir projetos educativos em conjunto
– Formar e capacitar educadores das escolas para a questão cultural
– Os Pontos de Cultura podem ampliar as alternativas de lazer e atividades físicas das escolas e do bairro
– Os Pontos de Cultura podem aprofundar o estudo de lendas, folclores e mitos, mas sem a formalidade aplicada na escola
– A relação Ponto-Escola pode ser construída pelo Ponto de Cultura, por meio de estratégias de intervenção nas escolas sem a perda da identidade do Ponto e sem a preocupação de fazer o papel da educação
– A Cultura, aqui entendida no sentido do fazer artístico, possui valor e significado em si mesma e não pode ser vista somente como um meio para uma ação social
– Defender uma intervenção ministerial com o MEC e uma articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para viabilizar a interação dos Pontos de Cultura com as escolas
– Ampliar o debate e estabelecer condições para que os Pontos de Cultura possam realizar suas atividades nas escolas e superar as dificuldades de inserção da proposta de trabalho entre Pontos e escolas
– Disseminar as experiências e práticas culturais dos Pontos de Cultura nos meios da educação formal e não-formal
– Estimular as secretarias de educação através de parceria com os Pontos na cessão de arte/educador para atuar na Ação Escola Viva
– Ampliar a acesso dos Pontos às bolsas de capacitação técnica de gestão cultural a distância e presenciais
– Os Pontos de Cultura podem promover a inclusão digital de alunos nas escolas de educação formal
– Promover a Educação Ambiental como componente essencial no processo de formação e educação permanente nos espaços culturais, com o objetivo de um crescente bem estar das comunidades humanas

CULTURA E EDUCAÇÃO
– Importância de realizar uma reflexão mais aprofundada sobre os projetos político-pedagógicos desenvolvidos nos Pontos de Cultura, que venham responder as necessidades de interação com as comunidades onde atuam
– Importância de formação continuada que envolva concepções de cultura, mundo do trabalho/mercado de trabalho, dentre outras questões que norteiam a prática pedagógica dos Pontos
– Articular a troca de saberes entre os Pontos e com as pessoas da comunidade por meio do intercâmbio de atividades, experiências, oficinas, vivências, intercâmbio de materiais pedagógicos, etc.
– Promover a formação política de membros dos Pontos de Cultura, além da formação nas áreas de gestão institucional, gestão compartilhada, finanças, contabilidade e prestação de contas
– Maior articulação entre os Pontos de Cultura e as Instituições de Ensino Superior
– Participação dos Pontos de Cultura na luta em defesa da garantia da qualidade de ensino
– Ampliar a articulação dos Pontos de Cultura com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
– Exigir o cumprimento da LDB no que diz respeito aos conteúdos de Arte e Cultura, e questões ambientais nas escolas
– Transformar os Pontos de Cultura em multiplicadores de Educação de Valores
– Abrir espaços de diálogo e interlocução com o MEC a respeito de como os Pontos de Cultura pode contribuir de forma mais ampla na Educação
– Uma atividade cultural por si só, em uma determinada comunidade é uma oportunidade de aprendizagem, promove a circulação do saber e pode ir mais longe se procurar estabelecer uma parceria ou diálogo com as instituições do saber formal, ligadas a essa comunidade, como escolas, bibliotecas, universidades, museus e outros espaços educacionais informais
– A relação entre cultura e educação é o alicerce da construção cultural, essa relação permeia todo o trabalho executado pelos Pontos de Cultura, independentes das linguagens, segmentos e expressões culturais
– Os Pontos de Cultura não podem esquecer que a preocupação pedagógica tem que estar presente sempre, pois sua ação carrega fundamentalmente esse componente educativo, um de seus eixos centrais devem ser a formação e atualização dos seus envolvidos, parceiros, clientela etc.
– Importância de estimular a produção técnico-científica cultural e educação ambiental
– Os Pontos usam ferramentas diferentes para educar, sejam artes cênicas, dança, audiovisual, intercâmbio étnico-cultural, dentre outros. Cada qual trabalha aspectos como a postura, voz, expressão corporal, conquista da auto–estima, psicomotricidade, elasticidade, lateralidade, prevenção, cultura de paz, sustentabilidade social, respeito aos direitos humanos etc.

SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA
– Garantir que o programa Cultura Viva se consolide como política pública democrática e tenha continuidade como Política de Estado
– Ampliação da participação política dos Pontos de Cultura na elaboração da proposta orçamentária da União
– Que Plenária Nacional dos Pontos de Cultura elabore e envie para a Comissão de Cultura do Congresso Nacional um documento que reafirme a continuidade do programa Cultura Viva e a necessidade de sua consolidação como política pública democrática
– Formação de bloco político dos Pontos de Cultura para a luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150), que trata da vinculação da receita da União em 2%, dos Estados em 1,5% e dos Municípios em 1% para a cultura
– Que o MinC construa de forma sistematizada, organizada e democrática, uma política pública de cultura para o país respaldada e orientada pelo Plano Nacional de Cultura e pelo Sistema Nacional de Cultura, com vista ao desenvolvimento da cultura, educação e cidadania
– Construção articulada de uma plataforma democrática de participação dos Pontos de Cultura, tendo em vista a necessidade da conquista de autonomia, protagonismo e empoderamento e a garantia da expressão da diversidade cultural
– Assegurar que o MinC provoque a articulação do programa Cultura Viva/Pontos de Cultura com as instâncias formais das políticas diretamente implicadas com as nossas ações: Educação, Comunicação, Cultura, Ciência e Tecnologia, nos âmbitos federal e estadual. Essa articulação se concretiza de diversas maneiras: desde a discussão e apropriação do conceito do Cultura Viva, a abertura e dinamização das escolas até o financiamento de novas ações e a liberação do funcionamento das rádios comunitárias dos Pontos
– Provocar as instâncias da “Fazenda” nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal a reelaborar a política tributária que incide nas organizações sem fins lucrativos
– Solicitação de que a inscrição do Pronac possibilite um registro permanente das instituições dos Pontos de Cultura para todo o MinC e que isso facilite o trâmite de novos projetos apresentados
– Fortalecimento da relação entre Cultura e Educação, Programas de Juventude e Administração de Recursos através do exemplo de convênio federal e municipal da Ação Escola Viva do MinC com o Bairro-Escola
– Maior integração dos Ministérios (Educação, Agricultura, Trabalho, Meio Ambiente, Cultura, Ciência e Tecnologia), para ampliação e financiamento de novos projetos do programaCultura Viva
– Criação de um programa de fomento ao intercâmbio artístico, administrativo, de gestão e circulação interestadual dos Pontos de Cultura, a exemplo da Caravana da Funarte, incentivando a construção de uma Rede Regional e Nacional de Cultura Popular
– Problematizar a questão da autonomia enquanto desvinculação total do Estado ou direcionamento da administração pública para as necessidades dos Pontos
– Criação e circulação de produtos entre a rede de Pontos de Cultura para incentivar sua autonomia financeira
– Ampliação das linhas de crédito para os Pontos de Cultura
– Criação de um corpo jurídico nacional, com secções regionais, de apoio aos Pontos de Cultura (a exemplo da Assessoria de Apoio ao programa Capacitação Solidária), de forma a garantir: a continuidade das ações dos Pontos ao longo das mudanças de governos e mandatos, além de assegurar outras possibilidades de articulações e fomento que extrapolem a área governamental, fortalecendo a sustentabilidade dos Pontos de Cultura
– Articular estratégias de desenvolvimento local a partir do PPDLES, programa de empreendedorismo comunitário e economia popular solidária
– Articulação do apoio da Bancada Federal, buscando a constituição do programa Cultura Viva enquanto Política de Estado
– Garantir a sustentabilidade do programa Cultura Viva no PPA 2008-2011
– Os Pontos de Cultura não podem ser frutos de articulações pessoais e lóbi
– Agilizar o compromisso firmado entre MinC e Fundarpe para implementação de novos Pontos de Cultura em Pernambuco
- Construir os caminhos para a alteração da legislação para o Programa Cultura viva, para que o Programa tenha autonomia e seja diferençado do FNC. Tanto no que diz respeito a transferência de recursos como na prestação de contas.

OPERACIONALIZAÇÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Estruturar a operacionalização do Programa Cultura Viva para que possa, de forma mais eficaz possível, concretizar a efetivação das metas estabelecidas pelo Programa. 2.2. Estruturar a equipe, ampliar quadros técnicos, em especial no setor de prestação de contas. 2.3. Descentralizar / Regionais com autonomia.

- Unidade de informações / unificar orientações na comunicação. Todos os setores precisam falar a mesma língua.

- No setor de prestação de contas deve haver um corpo técnico com entendimento amplo do que é o Programa Cultura Viva, tratando o Programa com a sensibilidade que ele requer.

- O manual de prestação de contas deve ser melhor detalhado, contendo informações que possam ser seguidas rigorosamente.

- Procedimentos unificados que evitem posteriores inserções de ações depois do conveniamento. Um mesmo plano de trabalho deve ser elaborado, aprovado e executado.

COMUNICAÇÃO
– Criação de lista com contatos de todos os Pontos de Cultura, ampliando essas informações também para os parceiros dos Pontos de Cultura
– Divulgação do fórum de discussão virtual dos Pontos do Estado de São Paulo
– Criação de um grupo de discussão nacional dos Pontos de Cultura na internet
– Criação um portal de acesso as informação sobre experiências, ações e produção dos Pontos de Cultura
– Criação de uma ouvidoria com número de 0800
– Solicitação de Marketing específico dos Pontos de Cultura e de suas redes
– Melhorar a comunicação entre SPPC/MinC e Pontos de Cultura, com informações unificadas e mais ágeis, de forma a minimizar às contradições existentes
– Ampliar a comunicação e interação com as comunidades onde os Pontos se localizam
– O MinC deve apresentar um Balanço Geral e relatório de avaliação das propostas executadas desde 2004 no programaCultura Viva

REDE
– Ampliar a articulação entre os Pontos de Cultura por meio da troca de experiências, materiais e recursos humanos
– Instituir um Conselho Nacional do programa Cultura Viva com caráter deliberativo que garanta a comunicação entre os Pontos de Cultura e o MinC, fortaleça a Rede Cultura Viva, consolide o programa como política pública e realize reuniões periódicas (trimestrais)
– Criar Comissões/Conselhos/Fóruns Regionais, Estaduais e Nacional
– Estimular a criação de Pontões Articuladores
– Aproximar os Pontões aos Pontos de Cultura
– Há dificuldades de Pontões de Cultura representar uma rede de Pontos de Cultura, pois os próprios Pontos se articulam e constroem a rede; no Pernambuco foi destacado que uma rede de Pontos orientado pelo poder público não funciona
– Um dos desafios de sustentabilidade e manutenção da rede é a captação de recursos para realizar encontros regionais
– Garantir que os conselheiros conheçam a realidade da região que representam, com clareza de seu papel como conselheiro
– Criação de um mecanismo de articulação estadual dos Pontos de Cultura por meio de viabilização de parcerias e criação de redes regionais dos Pontos
– Criação de uma agenda permanente de Encontros entre os Pontos
– Fomentar a participação dos Pontos de Cultura no processo do Fórum Social Mundial (próximo encontro mundial em Belém – janeiro de 2009)
– Criar Estratégias de articulação entre os Pontos e os órgãos públicos estaduais e municipais
– Organizar o movimento nacional de Pontos de Cultura colocando a sua implementação como pauta do trabalho do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
– Organizar o Congresso/Encontro Nacional dos Pontos de Cultura com ocupação cultural do local da realização do Congresso, independente da Teia
– Criação de um grupo de comunicação virtual
– Indicação de um representante do MinC em cada estado, para acompanhamento dos Pontos e das políticas públicas
– Os representantes eleitos na região sul comprometeram-se em elaborar uma proposta de autogestão da representação dos três estados, através de um regimento do Fórum, bem como articular a rede de trocas culturais e necessidades dos pontos visando a auto sustentabilidade dos mesmos

TEIA
– Garantir uma logística clara e precisa que contemple espaços para discussão, troca de informação e experiências, transporte, alojamento e divulgação da identidade de cada Ponto
– Participação dos Pontos de Cultura no processo da Teia: concepção, elaboração dos conteúdos, planejamento, articulação e organização do evento
– Consolidação da Teia enquanto espaço permanente de intercâmbio e integração entre todos os Pontos de Cultura e parceiros
– Criação de uma Comissão Organizadora da Teia com representantes dos Pontos de Cultura e do Ministério
– Realização de uma ação conjunta entre os Pontos de Cultura durante a Teia, a fim de dar visibilidade a todos eles
– Valorização dos princípios de gestão participativa na Teia
– Utilização da teia como espaço de reflexão sobre a conjuntura política nacional
– Realização de debate sobre o modelo de inclusão digital que queremos
– Realização de debate sobre a TV pública e TV digital
– Articular inscrição conjunta em rede das atrações artísticas dos Pontos de Cultura na Mostra Arte Viva e participação paritária na curadoria da Mostra
– Garantir espaço específico para a comercialização dos produtos dos Pontos de Cultura
– Realização de uma oficina, como socialização de conhecimentos da Rede Alagoana de Pontos de Cultura, no “território do diálogo e da práxis”
– Propomos uma representação especifica da matriz afro-descendente e dos povos indígenas na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, considerando a especificidade desses povos nas políticas publicas do MinC e que eles mesmos se representem
– Criação das prévias Sub-Regionais com vivências e apresentações artísticas vislumbrando o Encontro Nacional da Teia
– Abertura de um espaço na Teia para a participação do MEC na discussão de como os Pontos de Cultura pode contribuir de forma mais ampla na Educação
– Construção articulada de plataformas democráticas de participação dos Pontos de Cultura na Teia

AVALIAÇÃO dos Encontros Regionais e Estaduais Preparatórios da Teia
– Solicitação de um novo formato para o Encontro que possibilite mais interlocução e trocas de experiências
– Compreensão de que os Encontros devem ser encarados como ponto de partida para o aprofundamento dos principais temas do programa Cultura Viva, que deverá acontecer durante o Encontro Estadual dos Pontos de Cultura da Paraíba
– Metodologia dos Encontros que não discuta apenas o evento da Teia, mas sim tudo que diz respeito ao programa Cultura Viva
– Proposta de revisão dos critérios de definição do número de representantes estaduais
– A realização dos Encontros Regionais revela um avanço em relação à Teia 2006
– Foi destacada a importância de que os representantes estaduais tenham um perfil dinâmico e sejam porta-vozes de todos os Pontos de Cultura do Estado. Visando assim a articulação e comunicação entre os mesmos.
– Com relação à representatividade da eleição de delegados:
- Considerando o critério de 10% de representatividade estadual, a Região Sul teria 6 representantes e 6 suplentes regionais; no encontro realizado, o grupo optou por dividir os representantes dos Pontos de Cultura presentes de forma igualitária entre os três Estados. Essa decisão procurou facilitar a articulação entre os Pontos em cada Estado;
- O Estado de Pernambuco já tinha uma comissão estadual organizada e consolidada, portanto optou-se por considerar o processo do grupo e mantê-la
- Os Pontos de Cultura Paraibanos avaliaram que o modelo de representatividade proposto para a plenária não corresponde com as suas necessidades.

Organizada pelo Instituto Paulo Freire
agosto de 2007

CARTA - Viva a Cultura!

2007-12-18T07:44:00.000-08:00

CARTA - Viva a Cultura!
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2007.

Os (As) representantes reunidos(as) na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, nos dias 26 e 27 de Agosto de 2007 em Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil, reafirmam o compromisso de participação e engajamento no Programa Cultura Viva dando total apoio a ousada proposta do Ministério da Cultura, encampada desde o princípio pelo conjunto das organizações sócio-culturais. Esta representa um avanço no âmbito das políticas para cultura em nosso
país.

O Cultura Viva é fruto do reconhecimento por um governo democrático das lutas e conquistas históricas do movimento cultural popular.

O Cultura Viva tem beneficiado de forma inédita comunidades, municípios, diversos segmentos da sociedade antes excluídos e anteriormente não considerados produtores de cultura.

O Cultura Viva ao fomentar e financiar os Pontos de Cultura está impulsionando e fortalecendo as iniciativas culturais populares.

Sendo fato inédito até mesmo no contexto internacional. O Cultura Viva trabalha de maneira transversal articulando diversos programas como: Cultura Digital, Escola Viva, Ação Griô, Protagonismo Juvenil, Economia Solidária e faz diálogo com outros programas dos demais ministérios.

Compreendemos que muitos dos problemas que ocorreram na implementação do Programa são resultantes de uma formulação política que enfrenta na sua materialização, entraves burocráticos e legais de um aparelho de Estado que sempre esteve a serviço das classes dominantes.

Este Encontro de hoje, de representantes dos Pontos de Cultura com o Poder Público e autoridades presentes, reforça a necessidade de construirmos de fato uma política de Estado
com participação e controle da sociedade civil. Nesse sentido, é necessário avançarmos em pontos fundamentais tais como:

1. Aprovação da PEC 150/2003, que trata da vinculação da receita da União em 2%,
dos Estados em 1.5% e nos Municípios em 1% , para a Cultura;

2. Garantir a sustentabilidade do Programa Cultura Viva no PPA 2008-2011 desscontingenciamento das verbas de 2007;

3. A necessidade de construção a partir do debate com a sociedade de um novo marco regulatório e uma nova legislação que contemple as especificidades socioculturais do Programa Cultura Viva;

4. Democratização dos meios de comunicação através da criação de uma legislação específica, a partir do debate com a sociedade que efetivamente garanta acesso das organizações socioculturais às tecnologias de Rádio, TV, Internet e outras;

5. Liberação do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) de forma descentralizada e horizontal para ser usado na Cultura Digital garantindo, dentre outras, o acesso à banda larga e/ou antena GESAC e novas tecnologias utilizando software livre;

6. Criação de um programa específico para a juventude que seja gerido diretamente pelos Pontos de Cultura sobre supervisão direta do MINC com ampliação e adequação de critérios para as suas diferentes demandas e especificidades;

7. Garantia de estrutura física, humana e tecnológica para a SPPC para atender a diversidade e a complexidade de demandas do Programa;

8. Maior articulação entre os Ministérios e Secretarias acolhendo de maneira transversal a cultura como fundamental na transformação da sociedade;

9. Fortalecer a diversidade do Programa Cultura Viva na perspectiva de gênero, etnia, classe social, orientação sexual e geracional;

10. Ampliar as parcerias com os municípios e Estados garantindo a concepção do Programa Cultura Viva na sua implementação.

11 - Que o Programa Cultura Viva consiga garantir, nos próximos governos, sua permanência como política pública democrática.

Nós temos a certeza que este Programa é um marco na história cultural brasileira e tem como um dos objetivos e realização, a democratização da cultura no Brasil. Entendemos que os Pontos de Cultura, enquanto movimento social em processo de organização, devem assumir de forma protagônica a luta por sua continuidade.

Pontos de Cultura do Brasil

Nasce o blog - Forum Pontos de Cultura

2007-12-13T17:15:00.000-08:00

Este é um espaço de debates, discussão, diálogo.
Criado pela Comissão que organizou o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Este blog visa
abrigar as diversas informações, debates políticos, propostas
e documentos do FÓRUM NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA e dar continuidade a discussão das propostas e encaminhamentos do Fórum.