quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Ata da eleição dos representantes dos PC da Amazônia

Ata de eleição e posse dos representantes dos pontos de cultura da Amazônia ao fórum Nacional dos Pontos de Cultura.

A reunião foi realizada no dia onze de novembro de dois mil e sete, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte – MG e teve a participação de representantes da maioria dos pontos de cultura dos estados da região norte, com exceção do Tocantins que pertence à Regional Centro – Oeste. Com o objetivo de eleger seus representantes ao Fórum permanente, os delegados indicaram ao cargo o Sr Josimar Olavo Dantas, do Ponto no Xingu, Altamira – PA, devido à sua articulação com demais pontos de cultura na região e no país, sendo eleito por unanimidade, sem abstenções. A Sra Dulcidéia da Conceição Palheta, do Ponto de Cultura IAÇÁ, se disponibilizou ao cargo, ficando como suplente. Ficou acordado que a representação seja por rotatividade, a cada um ano para contemplar todos os estados pertencentes à região amazônica e o suplente poderá ser de qualquer estado. Ao final, os eleitos firmaram o compromisso de estar representando todos os pontos de cultura da Amazônia. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada e a ata foi lavrada por mim, Rúbia Goreth Almeida Maduro.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Carta da Comissão Nacional de Pontos de Cultura

Carta da Comissão Nacional de Pontos de Cultura


A Comissão Nacional de Pontos de Cultura teve como objetivo a realização do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, no mês de novembro, na Teia 2007. Este documento apresenta o resultado da reunião de avaliação deste Fórum. Acompanharam esse processo, desde a concepção até o momento dessa análise, o Instituto Paulo Freire, integrantes da Ação Griô, da Caravana Cultura Viva e representantes do Ministério da Cultura.

O primeiro momento de avaliação foi feito a partir de subsídios recolhidos nas reuniões das Redes Estaduais de Pontos de Cultura e da pesquisa qualitativa e quantitativa realizada pelo Instituto Paulo Freire, através de questionário distribuído e respondido por 138 delegados e participantes na plenária final do Fórum Nacional. A íntegra dos resultados apresentados pelo IPF será disponibilizada publicamente e enviada aos Pontos de Cultura de todo o país até o dia 19 de dezembro de 2007.

Percebemos que os delegados e participantes reconhecem falhas e avanços no processo, mas no geral, reconhecem que a realização do Fórum foi satisfatória no sentido de promover a discussão política e propiciar o amadurecimento de uma proposta de organização e atuação entre os Pontos de Cultura. A maioria dos resultados aponta também para a importância das redes de trabalho e a interação entre os atores de cada segmento temático que o Fórum proporcionou.

A Comissão Nacional reconhece que ocorreram sérios problemas que influenciaram os andamentos dos trabalhos no Fórum. Alguns deles entendemos que são provenientes dos problemas diversos de concepção, estrutura e logística da própria Teia. Essa crítica toca fundamentalmente o fato de não ter sido permitido aos Pontos de Cultura o envolvimento ao longo de todo o processo de articulação do evento, o que acarretou para a Comissão e para os Pontos inúmeros problemas, inclusive para além das questões relativas ao próprio Fórum.

Porém, a Comissão também reconhece e assume a sua responsabilidade por erros e deslizes cometidos no encaminhamento do regimento interno e da plenária final. Compreendemos, acima de tudo, que estes problemas apontam para a necessidade de se pensar e criar, para os próximos encontros, novas formas de reunião e de tomada de decisões que aprofundem os princípios da participação democrática entre nos.

Num segundo momento avaliativo, passamos aos resultados produzidos pelo Fórum Nacional de Pontos de Cultura. Compreende-se que apesar dos problemas expostos, a decisão da plenária final do FNPC sobre a criação e composição de uma nova Comissão Nacional dos Pontos de Cultura é legítima e representa uma grande conquista democrática do movimento. Legítimos e importantes também são os resultados dos grupos de trabalho temáticos e as reuniões regionais, que expressam em seu conteúdo demandas e propostas dos Pontos e certamente se configurarão como pauta de debate com o Ministério da Cultura e como objetivos a serem encaminhados por aqueles que comporão a próxima Comissão.

Entre eles vale destacar a realização da Teia em 2008, com um formato e conteúdo ainda a ser discutido pela nova Comissão. Foi praticamente consenso entre os Pontos de Cultura, reunidos em redes, a realização do II Fórum Nacional em 2008. Devemos lembrar que alguns procedimentos para que isso aconteça demanda o cumprimento de prazos, como a aprovação desse projeto na Lei de Incentivo. Esta comissão, entendendo seus limites para tomar decisões, não se posicionou quanto a TEIA 2008, já que esta discussão não ocorreu durante o período do Fórum. Entretanto, enquanto Pontos de cultura, as entidades reunidas em São Paulo concordaram em apoiar o Invenção Brasileira (Ponto de Cultura de Taguatingua – DF) para encaminhar o projeto dessa proposta junto ao Ministério da Cultura. Isso porque o Ponto estará representado na Comissão que se formará e poderá conceber a realização da Teia em sintonia com a Comissão Nacional e os demais Pontos. Convidamos, portanto, os demais Pontos do país a fazer coro nesse apoio ao projeto de uma Teia que nos represente.

A composição definida em plenária para a Comissão Nacional de Pontos de Cultura 2008 foi a seguinte: 27 representantes estaduais (um de cada Estado); 3 representantes das ações nacionais do Programa Cultura Viva (Ação Griô, Cultura Digital e Escola Viva); 21 representantes de Grupos Temáticos (Cultura Juventude, Legislação, Sustentabilidade, GLBTT, Matriz Africana, Cultura Paz, Grupo Amazônico, Pontões e redes de Pontos, Rede da Terra, Rede dos Estudantes, Rede Audiovisual, Indígena, Culturas Tradicionais e Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material, Rádio Comunitária, Hip Hop, Economia solidária, Ribeirinha, Gênero, Artes Cênicas (circo, dança, teatro), Criança e Adolescente, Música, Literatura), somando um total de 51 representantes.

A plenária definiu o prazo de envio dos 51 representantes até o dia 30 de novembro. Até o momento da realização desta avaliação (06/12/07) foram enviados os nomes de representantes de 12 estados (AC, AP, AL, AM, CE, ES, MA, PI, RJ, RN, RR e RS) que se reuniram e comunicaram esta decisão em ata. Outros 7 Estados (DF, GO, MG, MT, MS, PA, SP) já iniciaram um processo de discussão e escolha dos seus representantes. Não houve ainda retorno sobre indicações e reuniões em 9 Estados (BA, PB, PE, PR, SC, SE, RO e TO).

Com relação aos grupos temáticos, redes e ações nacionais já existem diversas indicações, no entanto constatamos a complexidade dos critérios para legitimar essas nomeações. Dessa forma, estará aberta às redes de trabalho temáticas a possibilidade de indicar seus representantes. Aqui fica o estímulo e o desafio da possibilidade e capacidade de mobilização destes grupos temáticos como forma de impulsionar um tipo de organização que não se limite apenas a critérios geográficos e nem de grupos, mas que tenha um caráter transversal e de redes. Para cada indicação, deve ser relatado seu histórico de trocas de conhecimento e de ações para cada um dos segmentos apontados e também um documento ou ata referendando o nome indicado.

Contudo, para garantir a diversidade cultural contida na proposta aprovada pela plenária do Fórum, julgamos necessário estender o prazo de indicações até o dia 29 de fevereiro de 2008. Esse prazo foi estipulado com base na previsão do primeiro encontro da nova Comissão em março de 2008, em Brasília.

Finalmente, a atual Comissão se coloca em caráter de transição para acompanhar todo o processo de indicação até que se consolidem os trabalhos iniciados. Esperamos que esse documento motive as redes e os estados a mobilizarem-se no sentido de compor uma instância representativa de nosso movimento. Esperamos também que a nova Comissão zele pelos debates iniciados nos encontros regionais de 2007 e aprofundados no Fórum Nacional de Pontos de Cultura do mesmo ano, atendendo ao coletivo das vozes que participaram desses importantes momentos da construção da política cultural.


São Paulo, 5 e 6 de dezembro de 2007.

AVALIAÇÃO

Resultado das Avaliações escritas
Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
(Instituto Paulo Freire)

A avaliação apresentada corresponde ao conjunto dos 138 questionários respondidos e entregues para equipe do Instituto Paulo Freire no último dia do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura em BH/MG. As respostas incluem as opiniões dos delegados e demais participantes do FNPC, não se restringindo a nenhum grupo específico. Os aspectos quantitativos estão apresentados em forma de gráfico e a parte mais qualitativa (justificativas, observações e comentários) estão sintetizadas na seqüência de cada questão. A sigla NR corresponde ao número de questões que não foram respondidas.















Justificativas referentes a organização e Infra-estrutura deixou muito a desejar: Não foram criados vários espaços necessários, o que prejudicou a integração e avanço das discussões entre os Pontos/ Dias 07 e 08 foram perdidos em virtude da “briga” para alimentação dos grupos, não participando do Fórum/ A participação das regionais, principalmente da NO, foi prejudicada por questões de deslocamento e outras desorganizações da Teia/ Muitas queixas da Mapa do Mundo/ falta de passagens para alguns representantes / Não foi possível expor produtos, mesmo estando inscrito/ houveram muitas falhas de comunicação / Alojamento muito distante /Muitas atividades paralelas diminuíram demais a participação das pessoas no Fórum/ o caráter de indústria cultural da Teia prejudicou o Fórum. Justificativas referentes a metodologia: Faltou direcionamento na metodologia : organização e agilidade/ Atrasos diários no início dos trabalhos prejudicaram todo o processo/ Muitos objetivos para pouco tempo de discussão/ Faltou objetividade na comissão / Discussões importantes foram relegadas para segundo plano/ Discussões foram cansativas e isso demandou dispersão de participantes/ Não ouve respeito e escuta para as decisões estaduais e regionais construídas /O mais importante para a sustentabilidade dos Pontos, que era organização por áreas de atuação não teve espaço no Fórum, apenas em esforços individuais/ Não houve metodologia para condução dos trabalhos/ Alguns representantes de regionais não foram ouvidos ou sequer considerados/ deveriam ter focado mais numa construção local ou regional, haveria mais avanço/ Os objetivos ainda não estão claros para todos. Justificativas referentes a plenária: Faltou ordem na mesa na hora da votação/ Confusão entre mesa e delegados que gerou muita perda de tempo / Idéias muito divergentes/ Faltou um melhor entendimento dos objetivos/ Mesa muito desorganizada e confusa, não conseguiu atingir os objetivos e deixou dúvidas se consegue assegurar a defesa dos interesses macros dos Pontos de Cultura/ Tempo curto demais para assuntos profundos/ Não houve escuta/ Foi autoritária. Justificativas referentes a relações entre os Pontos: Nas relação entre os Pontos de Cultura foi positivo: se conhecerem/ possibilidades de troca; integração; encaminhamentos/ O que atrapalhou: falta de experiência de organização entre grande parte dos delegados/ Imposição de opiniões de muitos delegados e dificuldade no coletivo/ Falta de maior intercâmbio entre os Pontos, dificultada pela logística/ complexidade de cada região e cultura/Perda de tempo com alegações, informações, indecisões repetidas infinitamente/ Não deu para trabalhar as temáticas propostas /Há personalismos, não houve consenso em relação aos princípios do cultura Viva/ Considerando que este foi o 1º Fórum foi bom: início de uma mobilização, discussão política, articulação de um grupo coeso e construção de um consenso nas reivindicações e planejamento para o futuro do Programa Outros motivos que fizeram com que os objetivos do fórum não foi alcançado: Falhas na organização do encontro e conflito nas prioridade/ Não foram discutidas questões primordiais, como os objetivos do Fórum e sua dinâmica, seu regimento (deve ser discutido no 1º momento) /Não houve clareza nos objetivos perda de tempo com questões sem importância, fugindo tema do Fórum /O que foi construído não expressa a opinião nacional, não havia essa representatividade (dificuldades para estarem na Teia)/ Não teve espaço para os trabalhos construídos pelos GTs no período do Fórum, ficou tudo para o último dia/ Até a Plenária estava indo bem/ Faltou conteúdo para nortear o funcionamento do Fórum /Tempo insuficiente e espaço inadequado /Discussões políticas suplantadas pela política de espetacularização/ Falta de organização e respeito com as pessoas interessadas/ Não conseguimos envolvimento de grande parte dos delegados, que talvez não entenderam a importância ou na pior das hipóteses não quiseram participar /Os delegados não conseguiram se articular devido as más condições/ Não houve metodologia de trabalho e encaminhamentos, o que teve era confuso/ Espaços de discussão da programação foram ocupados por pessoas que pouco tiveram a dizer/ Não houve nenhum debate em Plenária. O debate é que explícita contradições e constrói consensos/ O Fórum foi esvaziado na condução de assuntos de interesse geral dos Pontos, a mesa não soube conduzir/as pessoas não tinha estrutura para presidir a mesa / Objetivos não foram atingidos porque não houve retorno dos debates em grupo para a Plenária com tempo suficiente para intervenções/ Faltou habilidade da comissão na condução dos trabalhos e tentativa de manipulação na Plenária/ Não foi garantida a participação efetiva de todos os Pontos, basta dizer que alguns delegados não conseguiram nem chegar/ O nosso Fórum não foi organizado por nós/não pode opinar porque não sabe quais eram os objetivos.