segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Ata de Reunião dos Pontos de Cultura do Estado do Piauí, participantes da TEIA 2007, o Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Belo Horizonte, Minas Gerais, de 07 a 11 de novembro de 2007.

Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete, nas instalações do SESC Venda Nova, Belo Horizonte, Minas Gerais, às dez horas (10h00min) estiveram reunidos representantes dos Pontos de Cultura do Estado do Piauí para tratar de pauta única: indicações de representação no Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, entre outros assuntos. Para coordenar a reunião foi indicado Jairo Araújo - Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC, e para os trabalhos de secretaria foi indicado Antonio de Pádua - Ponto de Cultura Artes em Desenvolvimento, da cidade de Piripiri. Jairo iniciou falando sobre a urgente necessidade de prestação de contas dos Pontos conveniados com a Fundação Cultural do Piauí – FundaC, pois poucas das 17 Entidades haviam realizado o procedimento. Insistiu em colocar que desde julho de 2007 solicita o comparecimento das mesmas ao setor de prestação de contas da Fundação. Relembrou que existindo um único Ponto de Cultura sem prestar contas com a FundaC, nenhum dos 16 restantes recebem a terceira parcela. Orientou para que os Coordenadores procurem urgentemente o Sr. Adsandro, do setor financeiro. Abordou sobre a necessidade de os Pontos de Cultura do Piauí, utilizando as ferramentas adquiridas, tenham mais integração e tecem a TEIA DO PIAUÍ, com troca de informações entre si. Maria Dilma, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado - SASC, pediu a palavra para mencionar o que foi falado no dia anterior (domingo, 11 de novembro) sobre as indicações para o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que as eleições para direção do Fórum ocorrerão, também, de forma on-line. Pedro Costa, do Ponto Cordel nas Escolas, sugeriu que o indicado ou a indicada venha a ter residência e articulação em Teresina, pois facilitará os contatos com os demais Pontos e instituições afins. Maria Alice, do Ponto Raízes Vivas, sugeriu que seja uma pessoa do movimento e que não esteja em cargo de confiança, que saiba articular, que leve a frente o movimento e que o indicado ou a indicada tenha a confiabilidade dos demais Pontos. Altair Nogueira, do Ponto Engenho das Artes, lembrou das indicações regionais para o Estado do Piauí, a exemplo do que foi indicado no último encontro estadual, em Parnaíba, e que em reunião foram indicados os representantes de cada regional. Neto Santos, do Ponto Ecocultura Cidadania e Arte, solicitou uma questão de ordem e indagou que estava faltando maturidade em aceitarmos nossas diferenças e respeitar nossas opiniões. Jairo Araújo solicitou que definíssemos, além do nome de representação do estado, lançássemos pelo mais 2 nomes para outras posições. Aceita a sugestão, além da representação garantida para o estado, definiu-se que também lançaríamos nomes para as funções sobre temáticas que tratam sobre Redes de Pontos de Cultura e sobre Gênero. Daí foram lançados os nomes de Francisco Pellé, que estava ausente, e de Jairo Araújo para representação do estado. Aqui, por Jairo haver retirado seu nome desta concorrência em defesa de Francisco Pellé, foi consenso a indicação do mesmo para esta posição. Após breves colocações sobre as posições temáticas de Rede e Gênero, onde haviam sido colocados os nomes de Maria Dilma, Jairo Araújo e Gilvânia Maria (Gil), também ocorreu consenso sobre os nomes de Jairo Araújo para a primeira e Gilvânia Maria (Gil) para a segunda. Após os resultados Gilvânia Maria (Gil) fez uso da palavra, mencionou que o termo Gênero seja acrescido por “Beleza Gênero”. Jairo Araújo usou da palavra e lembrou que o Fórum não definiu nada sobre a próxima Teia, sendo mais um consenso do estado do Piauí que o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura realize a próxima Teia no ano de 2008. Marleide Lins mencionou que o jornal a ser lançado necessita que do repasse dos relatórios das oficinas, sendo estes remetidos a ela via e-mail. Para finalizar Jairo Araújo solicitou que cada Ponto de Cultura do Estado do Piauí, ao retornarem para seus municípios, procurassem veicular nos meios de comunicação locais as informações necessárias sobre a Teia 2007, difundindo o quanto pudessem o Programa Cultura Viva e as atividades dos Pontos de Cultura. Nada mais a tratar Jairo Araújo deu por encerrada a reunião. Eu, Antonio de Pádua Rodrigues de Sousa, redigi a presente ata que segue assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, às 11h20min do dia 12 de novembro de 2007 do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo.

domingo, 10 de fevereiro de 2008

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura




Foto da ComissãoNacional dos Pontos de Cultura, Brasilia-2007
Reunião preparativa do Forum dos Pontos de Cultura

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Ata da eleição dos representantes dos PC da Amazônia

Ata de eleição e posse dos representantes dos pontos de cultura da Amazônia ao fórum Nacional dos Pontos de Cultura.

A reunião foi realizada no dia onze de novembro de dois mil e sete, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte – MG e teve a participação de representantes da maioria dos pontos de cultura dos estados da região norte, com exceção do Tocantins que pertence à Regional Centro – Oeste. Com o objetivo de eleger seus representantes ao Fórum permanente, os delegados indicaram ao cargo o Sr Josimar Olavo Dantas, do Ponto no Xingu, Altamira – PA, devido à sua articulação com demais pontos de cultura na região e no país, sendo eleito por unanimidade, sem abstenções. A Sra Dulcidéia da Conceição Palheta, do Ponto de Cultura IAÇÁ, se disponibilizou ao cargo, ficando como suplente. Ficou acordado que a representação seja por rotatividade, a cada um ano para contemplar todos os estados pertencentes à região amazônica e o suplente poderá ser de qualquer estado. Ao final, os eleitos firmaram o compromisso de estar representando todos os pontos de cultura da Amazônia. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada e a ata foi lavrada por mim, Rúbia Goreth Almeida Maduro.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Carta da Comissão Nacional de Pontos de Cultura

Carta da Comissão Nacional de Pontos de Cultura


A Comissão Nacional de Pontos de Cultura teve como objetivo a realização do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, no mês de novembro, na Teia 2007. Este documento apresenta o resultado da reunião de avaliação deste Fórum. Acompanharam esse processo, desde a concepção até o momento dessa análise, o Instituto Paulo Freire, integrantes da Ação Griô, da Caravana Cultura Viva e representantes do Ministério da Cultura.

O primeiro momento de avaliação foi feito a partir de subsídios recolhidos nas reuniões das Redes Estaduais de Pontos de Cultura e da pesquisa qualitativa e quantitativa realizada pelo Instituto Paulo Freire, através de questionário distribuído e respondido por 138 delegados e participantes na plenária final do Fórum Nacional. A íntegra dos resultados apresentados pelo IPF será disponibilizada publicamente e enviada aos Pontos de Cultura de todo o país até o dia 19 de dezembro de 2007.

Percebemos que os delegados e participantes reconhecem falhas e avanços no processo, mas no geral, reconhecem que a realização do Fórum foi satisfatória no sentido de promover a discussão política e propiciar o amadurecimento de uma proposta de organização e atuação entre os Pontos de Cultura. A maioria dos resultados aponta também para a importância das redes de trabalho e a interação entre os atores de cada segmento temático que o Fórum proporcionou.

A Comissão Nacional reconhece que ocorreram sérios problemas que influenciaram os andamentos dos trabalhos no Fórum. Alguns deles entendemos que são provenientes dos problemas diversos de concepção, estrutura e logística da própria Teia. Essa crítica toca fundamentalmente o fato de não ter sido permitido aos Pontos de Cultura o envolvimento ao longo de todo o processo de articulação do evento, o que acarretou para a Comissão e para os Pontos inúmeros problemas, inclusive para além das questões relativas ao próprio Fórum.

Porém, a Comissão também reconhece e assume a sua responsabilidade por erros e deslizes cometidos no encaminhamento do regimento interno e da plenária final. Compreendemos, acima de tudo, que estes problemas apontam para a necessidade de se pensar e criar, para os próximos encontros, novas formas de reunião e de tomada de decisões que aprofundem os princípios da participação democrática entre nos.

Num segundo momento avaliativo, passamos aos resultados produzidos pelo Fórum Nacional de Pontos de Cultura. Compreende-se que apesar dos problemas expostos, a decisão da plenária final do FNPC sobre a criação e composição de uma nova Comissão Nacional dos Pontos de Cultura é legítima e representa uma grande conquista democrática do movimento. Legítimos e importantes também são os resultados dos grupos de trabalho temáticos e as reuniões regionais, que expressam em seu conteúdo demandas e propostas dos Pontos e certamente se configurarão como pauta de debate com o Ministério da Cultura e como objetivos a serem encaminhados por aqueles que comporão a próxima Comissão.

Entre eles vale destacar a realização da Teia em 2008, com um formato e conteúdo ainda a ser discutido pela nova Comissão. Foi praticamente consenso entre os Pontos de Cultura, reunidos em redes, a realização do II Fórum Nacional em 2008. Devemos lembrar que alguns procedimentos para que isso aconteça demanda o cumprimento de prazos, como a aprovação desse projeto na Lei de Incentivo. Esta comissão, entendendo seus limites para tomar decisões, não se posicionou quanto a TEIA 2008, já que esta discussão não ocorreu durante o período do Fórum. Entretanto, enquanto Pontos de cultura, as entidades reunidas em São Paulo concordaram em apoiar o Invenção Brasileira (Ponto de Cultura de Taguatingua – DF) para encaminhar o projeto dessa proposta junto ao Ministério da Cultura. Isso porque o Ponto estará representado na Comissão que se formará e poderá conceber a realização da Teia em sintonia com a Comissão Nacional e os demais Pontos. Convidamos, portanto, os demais Pontos do país a fazer coro nesse apoio ao projeto de uma Teia que nos represente.

A composição definida em plenária para a Comissão Nacional de Pontos de Cultura 2008 foi a seguinte: 27 representantes estaduais (um de cada Estado); 3 representantes das ações nacionais do Programa Cultura Viva (Ação Griô, Cultura Digital e Escola Viva); 21 representantes de Grupos Temáticos (Cultura Juventude, Legislação, Sustentabilidade, GLBTT, Matriz Africana, Cultura Paz, Grupo Amazônico, Pontões e redes de Pontos, Rede da Terra, Rede dos Estudantes, Rede Audiovisual, Indígena, Culturas Tradicionais e Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material, Rádio Comunitária, Hip Hop, Economia solidária, Ribeirinha, Gênero, Artes Cênicas (circo, dança, teatro), Criança e Adolescente, Música, Literatura), somando um total de 51 representantes.

A plenária definiu o prazo de envio dos 51 representantes até o dia 30 de novembro. Até o momento da realização desta avaliação (06/12/07) foram enviados os nomes de representantes de 12 estados (AC, AP, AL, AM, CE, ES, MA, PI, RJ, RN, RR e RS) que se reuniram e comunicaram esta decisão em ata. Outros 7 Estados (DF, GO, MG, MT, MS, PA, SP) já iniciaram um processo de discussão e escolha dos seus representantes. Não houve ainda retorno sobre indicações e reuniões em 9 Estados (BA, PB, PE, PR, SC, SE, RO e TO).

Com relação aos grupos temáticos, redes e ações nacionais já existem diversas indicações, no entanto constatamos a complexidade dos critérios para legitimar essas nomeações. Dessa forma, estará aberta às redes de trabalho temáticas a possibilidade de indicar seus representantes. Aqui fica o estímulo e o desafio da possibilidade e capacidade de mobilização destes grupos temáticos como forma de impulsionar um tipo de organização que não se limite apenas a critérios geográficos e nem de grupos, mas que tenha um caráter transversal e de redes. Para cada indicação, deve ser relatado seu histórico de trocas de conhecimento e de ações para cada um dos segmentos apontados e também um documento ou ata referendando o nome indicado.

Contudo, para garantir a diversidade cultural contida na proposta aprovada pela plenária do Fórum, julgamos necessário estender o prazo de indicações até o dia 29 de fevereiro de 2008. Esse prazo foi estipulado com base na previsão do primeiro encontro da nova Comissão em março de 2008, em Brasília.

Finalmente, a atual Comissão se coloca em caráter de transição para acompanhar todo o processo de indicação até que se consolidem os trabalhos iniciados. Esperamos que esse documento motive as redes e os estados a mobilizarem-se no sentido de compor uma instância representativa de nosso movimento. Esperamos também que a nova Comissão zele pelos debates iniciados nos encontros regionais de 2007 e aprofundados no Fórum Nacional de Pontos de Cultura do mesmo ano, atendendo ao coletivo das vozes que participaram desses importantes momentos da construção da política cultural.


São Paulo, 5 e 6 de dezembro de 2007.

AVALIAÇÃO

Resultado das Avaliações escritas
Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
(Instituto Paulo Freire)

A avaliação apresentada corresponde ao conjunto dos 138 questionários respondidos e entregues para equipe do Instituto Paulo Freire no último dia do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura em BH/MG. As respostas incluem as opiniões dos delegados e demais participantes do FNPC, não se restringindo a nenhum grupo específico. Os aspectos quantitativos estão apresentados em forma de gráfico e a parte mais qualitativa (justificativas, observações e comentários) estão sintetizadas na seqüência de cada questão. A sigla NR corresponde ao número de questões que não foram respondidas.















Justificativas referentes a organização e Infra-estrutura deixou muito a desejar: Não foram criados vários espaços necessários, o que prejudicou a integração e avanço das discussões entre os Pontos/ Dias 07 e 08 foram perdidos em virtude da “briga” para alimentação dos grupos, não participando do Fórum/ A participação das regionais, principalmente da NO, foi prejudicada por questões de deslocamento e outras desorganizações da Teia/ Muitas queixas da Mapa do Mundo/ falta de passagens para alguns representantes / Não foi possível expor produtos, mesmo estando inscrito/ houveram muitas falhas de comunicação / Alojamento muito distante /Muitas atividades paralelas diminuíram demais a participação das pessoas no Fórum/ o caráter de indústria cultural da Teia prejudicou o Fórum. Justificativas referentes a metodologia: Faltou direcionamento na metodologia : organização e agilidade/ Atrasos diários no início dos trabalhos prejudicaram todo o processo/ Muitos objetivos para pouco tempo de discussão/ Faltou objetividade na comissão / Discussões importantes foram relegadas para segundo plano/ Discussões foram cansativas e isso demandou dispersão de participantes/ Não ouve respeito e escuta para as decisões estaduais e regionais construídas /O mais importante para a sustentabilidade dos Pontos, que era organização por áreas de atuação não teve espaço no Fórum, apenas em esforços individuais/ Não houve metodologia para condução dos trabalhos/ Alguns representantes de regionais não foram ouvidos ou sequer considerados/ deveriam ter focado mais numa construção local ou regional, haveria mais avanço/ Os objetivos ainda não estão claros para todos. Justificativas referentes a plenária: Faltou ordem na mesa na hora da votação/ Confusão entre mesa e delegados que gerou muita perda de tempo / Idéias muito divergentes/ Faltou um melhor entendimento dos objetivos/ Mesa muito desorganizada e confusa, não conseguiu atingir os objetivos e deixou dúvidas se consegue assegurar a defesa dos interesses macros dos Pontos de Cultura/ Tempo curto demais para assuntos profundos/ Não houve escuta/ Foi autoritária. Justificativas referentes a relações entre os Pontos: Nas relação entre os Pontos de Cultura foi positivo: se conhecerem/ possibilidades de troca; integração; encaminhamentos/ O que atrapalhou: falta de experiência de organização entre grande parte dos delegados/ Imposição de opiniões de muitos delegados e dificuldade no coletivo/ Falta de maior intercâmbio entre os Pontos, dificultada pela logística/ complexidade de cada região e cultura/Perda de tempo com alegações, informações, indecisões repetidas infinitamente/ Não deu para trabalhar as temáticas propostas /Há personalismos, não houve consenso em relação aos princípios do cultura Viva/ Considerando que este foi o 1º Fórum foi bom: início de uma mobilização, discussão política, articulação de um grupo coeso e construção de um consenso nas reivindicações e planejamento para o futuro do Programa Outros motivos que fizeram com que os objetivos do fórum não foi alcançado: Falhas na organização do encontro e conflito nas prioridade/ Não foram discutidas questões primordiais, como os objetivos do Fórum e sua dinâmica, seu regimento (deve ser discutido no 1º momento) /Não houve clareza nos objetivos perda de tempo com questões sem importância, fugindo tema do Fórum /O que foi construído não expressa a opinião nacional, não havia essa representatividade (dificuldades para estarem na Teia)/ Não teve espaço para os trabalhos construídos pelos GTs no período do Fórum, ficou tudo para o último dia/ Até a Plenária estava indo bem/ Faltou conteúdo para nortear o funcionamento do Fórum /Tempo insuficiente e espaço inadequado /Discussões políticas suplantadas pela política de espetacularização/ Falta de organização e respeito com as pessoas interessadas/ Não conseguimos envolvimento de grande parte dos delegados, que talvez não entenderam a importância ou na pior das hipóteses não quiseram participar /Os delegados não conseguiram se articular devido as más condições/ Não houve metodologia de trabalho e encaminhamentos, o que teve era confuso/ Espaços de discussão da programação foram ocupados por pessoas que pouco tiveram a dizer/ Não houve nenhum debate em Plenária. O debate é que explícita contradições e constrói consensos/ O Fórum foi esvaziado na condução de assuntos de interesse geral dos Pontos, a mesa não soube conduzir/as pessoas não tinha estrutura para presidir a mesa / Objetivos não foram atingidos porque não houve retorno dos debates em grupo para a Plenária com tempo suficiente para intervenções/ Faltou habilidade da comissão na condução dos trabalhos e tentativa de manipulação na Plenária/ Não foi garantida a participação efetiva de todos os Pontos, basta dizer que alguns delegados não conseguiram nem chegar/ O nosso Fórum não foi organizado por nós/não pode opinar porque não sabe quais eram os objetivos.

sábado, 29 de dezembro de 2007

Estado de SÃO PAULO

Pontos de Cultura do Estado de São Paulo

Estavam presentes à reunião, entre delegados inscritos, participantes e artistas, cerca de setenta Ponteiros de mais de trinta e três Pontões e Pontos de Cultura do Estado de São Paulo, identificados na lista de presença.

Diversos temas foram abordados relativos à atuação dos Pontos, à relação com o MinC. e à estrutura de organização do evento. Segundo orientação dos Mediadores apontamentos que já constavam no documento retirado do encontro regional realizado em Mogi das Cruzes, em 23 e 24/06/2007, não necessitariam ser recolocados.

Dos tópicos abordados, destacamos: Eventos Teia 2008 e Fórum Nacional dos Pontos de Cultura: Sugestão de descentralizar as ações de logística relativas à organização do Evento Teia e do Fórum para as regionais do MinC.

Foram apontadas dificuldades relativas à comunicação com os responsáveis pela logística durante a pré-organização do evento. Foi feito posicionamento contrário à falta de respeito aos princípios do Cultura Viva na estrutura organizacional e na agenda de eventos da Teia 2008, sendo evidenciados os chamados: “Grandes Eventos”. Em diversas falas ocorreram críticas à ocorrência de eventos que competiam com a agenda do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e outras falas apresentaram sugestões para que o próximo Fórum Nacional não fosse prejudicado pela ocorrência de eventos paralelos a ele.

Foram apontados aspectos negativos da organização do evento, como: falhas de segurança; falhas na recepção; distância entre o local de hospedagem e os locais de ocorrência dos eventos. A escolha do Instituto Pensarte como Produtor do evento foi questionada em aspectos relativos à competência e ao processo de escolha.

A necessidade de participar das discussões sobre o próximo evento nacional dos Pontos de Cultura foi recolocada com referências à Carta do encontro de Mogi das Cruzes. Foi apontada a necessidade de planejamento para o Fórum Nacional de Pontos de Cultura com orçamento adequado a todas as necessidades do mesmo. Foi feita a sugestão de aumentar o número de participantes no evento com subvenção do MinC por Ponto. Questões relativas à Comunicação entre os Pontos e com o MinC: Foi apontada a necessidade de que os participantes da Regional São Paulo tivessem acesso a um Contato Regional específico dentro da Teia. Foi dada a sugestão de inclusão do nome dos presentes à reunião na lista de integração pontos.SP.

Foi recolocada a necessidade de um contato, via linha gratuita do tipo 0800, como consta na Carta de Mogi. Foi apontada a necessidade de relacionamento entre os pontos de forma a possibilitar conhecer o trabalho de todos e verificar quais os pontos que de fato existem. Foi feita a sugestão de aproximação para conhecer o trabalho realizado pelo estado do Rio de Janeiro quanto à comunicação. Questões gerais relativas aos Pontos: Foram apontadas decepções quanto à atuação do programa Cultura Viva na promoção de autonomia dos Pontos. Foram feitas sugestões relativas à promoção de encontros dentro da regional SP Foi apresentada a sugestão de formação de Grupos de Trabalhos dentro da Regional para trabalhar os diversos segmentos. Foi feita a sugestão para que os Pontos se esforçassem em participar dos Fóruns de Educação e Social. Foram feitos questionamentos sobre a destinação dos recursos do programa Mais Cultura e apontadas sugestões diversas que fortaleceriam a ação dos Pontos já existentes com a destinação de verbas do recurso. Foi colocado desapontamento relativo à questão dos Pontos terem importância política em sua atuação, porém não terem o suporte administrativo necessário.
A Carta de Princípios Foi feita a indicação de que o conteúdo da Carta fosse avaliado em plenária por se considerar que o documento era falho em muitos aspectos. Foi apontado que a Carta deixou de contemplar diversos grupos igualmente participantes da construção história e cultural no país. O Conselho Nacional dos Pontos de Cultura Diversas falas indicaram a necessidade de se constituir um Conselho Nacional de Pontos de Cultura a fim de legitimar todos os processos que envolvem a existência e atuação dos Pontos.

Foi apontada ainda a necessidade de se retomar as discussões sobre o Movimento Nacional dos Pontos de Cultura. Em conjunto com tais colocações, foram sugeridos os seguintes encaminhamentos: Quanto à atuação Nacional dos Pontos de Cultura: 5. Organizar a Teia 2008 de modo que horário da realização do Fórum não haja outras atividades artísticas ou formativas programadas. 6. Discutir a Carta de Princípios em Plenária. 7. Encaminhar Abaixo-Assinado sobre a agilização nos processos de Prestação de Contas de liberação de recursos. 8. Levar à Plenária a discussão sobre o Conselho Nacional dos Pontos de Cultura. 9. Garantir a renovação de convênio dos Pontos ativos dentro do programa Mais Cultura com sua conseqüente valorização 10. Garantir a participação dos Pontos de Cultura nos Fóruns de Educação e Social. 11. Normatizar os Pontos de Cultura como estruturas dentro do MinC por meio de Criação de Portaria ou de Lei. 12. Oportunizar aos Pontos conveniados, por meio das prefeituras, novos convênios direto com o MinC. Quanto à atuação dos Pontos de Cultura da Regional SP: 13. Incluir os presentes na lista pontos.sp. 14. Promover dois encontros anuais a partir da iniciativa dos Pontos com verba garantida pelo MinC . 15. Formar núcleos de apoio para promoção da auto-sustentabilidade 16. Formar GTs nas diversas áreas: comunicação; auto-sustentabilidade; planejamento; leis; articulação (entenda-se: promoção de encontros). 17. Providenciar Contato Regional para São Paulo dentro da Teia.

Sub-regional NORDESTE III (PI/CE/MA)

Sub-regional NORDESTE III (PI/CE/MA)

ANÁLISE DO DOCUMENTO APRESENTADO
O documento foi impactante, análise positiva, mas foi observada a necessidade de se incluir as especificidades regionais – os movimentos ocorridos no Piauí, no Ceará e no Maranhão. A exemplo do Movimento Poesia Marginal – Geração Mimeográfico – no Piauí.
. O texto propõe o fortalecimento dos Pontos no âmbito regional/nacional, o grupo reforça essa proposta e sugere a articulação das sub-regiões.
. Os Pts de Cultura, contribuem para a redução dos problemas sociais e promovem a inclusão social.
Encaminhamentos:
- Garantir a continuidade do programa(futuro, independente de política partidária)
- Consolidação dos focos culturais articulados entre si; nesse ponto é preciso uma articulação de toda a sociedade para a valorização dos trabalhos desenvolvidos pelo Pontos.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA:
Encaminhamentos:
- Constituição de redes regionais/coordenações para articular e integrar as ações conjuntas e melhorar o processo de comunicação entre os Pontos – que a rede ofereça ainda assessorias jurídica e contábil.
- Capacitação para os gestores dos Pontos.
- Conhecer e fazer valer as propostas das conferências de cultura.
- Participação política e organizada na TV pública (se ver e se fazer ver) fortalecendo a visibilidade dos Pontos.
- Que o MinC crie serviço de 0800 para atendimento dos Pontos (Ouvidoria).
- Elaboração de PEC tornando o programa Cultura Viva – Pontos de Cultura, política de Estado e não de governo, com legislação própria e ainda a criação do Conselho Nacional dos Pontos com características deliberativa, normativa e consultiva.
- Inclusão nos PPA's (Planejamento plurianual) dos municípios e estados, de ações políticas públicas culturais e de participação efetiva dos Pontos de Cultura nestas.
- É preciso que o governo assegure a continuidade do programa Agente Cultura Viva,garantindo bolsas para os jovens que trabalham nos Pontos;

INFRA-ESTRUTURA / TEIA 2007
- Irredutibilidade na substituição dos participantes;
- Falta de informações em tempo hábil;
- Passagens aéreas – desencontros de informações ,faltavam nomes nas relações, participantes deixaram de viajar ou tiveram que fazê-lo em dia posterior até que se resolvesse o problema;
- Ineficiência do translado/transporte e do sistema de alimentação (restaurante) dentro do SESC - Mercado Criativo – falta de cota dos produtos (excesso de bagagem);
- Falta de seguranças no entorno externo do Parque Municipal (trajeto Parque/Serraria/Palco em Obras)

Sub-Regional NORDESTE I – (RN/PB/PE)

Sub-Regional NORDESTE I – (RN/PB/PE)
- Diversas vezes reiterada a necessidade de mudança na legislação;
- Dificuldades de domínio nos mecanismos de gestão, notadamente na relação com o minc, especialmente dos pontos de cultura do segmento da cultura popular, que não estavam habituados ou não tinham relação com esses mecanismos burocráticos;
- Programa cultura viva avançado como concepção de política pública e legislação, meio de gestão ultrapassados em grande parte;
- Articulação dos pontos com a bancada federal dos estados, no sentido de buscar alternativas para a legislação vigente e, também, para o fortalecimento do programa cultura viva;
- Articulação dos pontos, ou seja, reafirmar o intercâmbio como forma de encontrar meios de capacitação na área de gestão;
- Esforço de apropriação das ações do programa cultura viva como meio indispensável para fortalecimento dos pontos, redes e pontões;
- Trabalhar de forma colaborativa entre pontos - “realmente pontos de costura;
- Pensar e agir localmente, tanto na gestão e fortalecimento dos pontos na cidade, na relação nos estados e na região;
Realização da teia bienalmente, escaladada por teias regionais.

Região CENTRO-OESTE

Região CENTRO-OESTE
Data: 08/11/2007
Os representantes do Centro Oeste entendem que:

1) QUANTO AO DOCUMENTO APRESENTADO PELA Comissão Nacional de Pontos de Cultura:

O documento apresentado traz uma visão histórica que contribui para o entendimento da realidade atual, mas é omisso em algumas questões:

1.1) Não foi citado o Fórum Social Mundial: movimento que acabou se perdendo por não ter percebido que deveria ir numa lógica contrária a da grande indústria cultural e montou uma estrutura de mega evento.

1.2) Falta uma reflexão a respeito da crise pela qual passa a humanidade. Pelo esgotamento dos recursos naturais, o mundo todo passa por um momento de transformação, de redefinição.
Para se manter, o homem precisa repensar sua forma de vida.
Isto se reflete diretamente nos Pontos, pois trabalhamos justamente a relação homem/natureza/saberes.

1.3) Se baseia na história oficial e nos grandes movimentos. Esquece que, enquanto o relatado acontecia, já existiam pontos de cultura não só não reconhecidos, como desprezados. Os griôs, os mestres estavam trabalhando, preservando suas tradições e transmitindo os saberes que fizeram com que pudéssemos estar aqui hoje. Esta é uma história que precisa ser contada, como já vem fazendo o circo.

1.4) O documento gera impulso, vontade de ampliar e organizar a rede dos Pontos.
O programaé uma iniciativa inovadora.
Contudo, não podemos nos colocar como os únicos, e sim como articuladores e aglutinadores de uma rede ainda mais ampla, indo além dos Pontos e nos associando a outros movimentos.

2) QUANTO À GESTÃO DOS PONTOS:

Os Pontos antecedem o programaCultura Viva.
Sempre tivemos nossa própria forma de gestão.
O Convênio nos impõe regras que dificultam a gestão e acabamos desprendendo mais tempo com papéis e documentos em detrimento das ações culturais.
Como se vê, no documento apresentado, o grande entrave é a legislação que não prevê esta nossa forma de gestão.
Deve-se buscar uma nova legislação, adequada a nossa realidade. Este é um processo demorado e há urgência na desburocratização.
Propomos que o MinC. busque outra forma de repasse até que a questão esteja devidamente regulamentada. Sugerimos que as verbas tenham caráter de prêmio com prestação de contas quanto a execução (como acontece com os prêmios da Funarte).

3) QUANTO À GESTÃO DO PROGRAMA:

O programanos reconhece como geradores de um fato social e atores culturais.
Agora, precisamos nos organizar cada vez mais, sintetizar e definir ações capazes de levar o programaem frente, ampliando-o cada vez mais.
Na condição de articuladores e aglutinadores, temos que pensar formas de garantir que a gestão não saia das mãos dos atores.
Os Pontos devem ter voz na gestão do programase fazendo representar nas comissões de seleção de novos Pontos, Pontões, Prêmio Cultura Viva, Escola Viva, etc.
É necessário atentar, também, para os convênios que serão firmados em parceria com as Secretarias de Cultura que, se não se basearem em regras bastante claras, poderão vir em detrimento do Programa.
Um dos instrumentos fundamentais para o bom desenvolvimento do programaé a articulação dos Pontos. Esta deve se dar através de fóruns locais, regionais e nacional. Tais fóruns deverão ter seu funcionamento e encontros financiados pelo MinC.
Precisamos estabelecer efetivamente um fórum do Centro Oeste e escolher um representante que irá fazer os contatos e articulações com o MinC.
Quanto aos Pontões, entendemos que deveriam seguir o seguinte princípio; observar os Pontos que implantaram e desenvolveram metodologias e transformá-los em Pontões.
Preocupa-nos que voltem a surgir Pontões do nada.

3) QUANTO À GESTÃO DA TEIA:

A Teia 2007 foi organizada com o formato de um mega evento da indústria cultural.
Foram gastos, ao que se sabe, cerca de 7 milhões de reais para a realização de um evento que não atende às nossas necessidades.
A gestão deste encontro deve caber aos integrantes do Programa.

PROPOSTAS:

Que os Pontos, após a complementação do documento, tenham a preocupação de repassá-lo, sobretudo aos jovens.

Que os Pontos se articulem em torno da criação de uma legislação específica capaz de garantir a continuidade do programae menor burocracia, através de uma Frente Parlamentar.

Que o MinC. busque outra forma de repasse até que a questão esteja devidamente regulamentada. Sugerimos que as verbas tenham caráter de prêmio com prestação de contas quanto a execução (como acontece com os prêmios da Funarte).

Que os Pontos tenham voz na gestão do programase fazendo representar nas comissões de seleção de novos Pontos, Pontões, Prêmio Cultura Viva, Escola Viva, etc.

Que os Pontos locais participem, também, da seleção dos novos Pontos que serão conveniados em parceria com Secretarias de Cultura.

Que se estabeleçam fóruns locais, regionais e nacional, com custos de funcionamento e encontros financiados pelo MinC.

Que os Pontos tenham participação ativa na organização do Teia 2008, em todos os seus aspectos, de modo a se tornar um evento que atenda seus anseios e necessidades.

Sub-Regional NORDESTE II – BA/SE/AL

Sub-Regional NORDESTE II – BA/SE/AL

IMPACTOS
Esse movimento tem nos proporcionado ampliar o círculo de discussão e aprofundamento de questões pertinentes à dinâmica de existência e funcionamento dos Pontos de Cultura. A partir da apresentação do documento produzido, percebemos que o Cultura Viva / Ponto de Cultura, enquanto um programado governo, potencializou as manifestações artístico-culturais já existente, fomentando a criação de uma grande rede de intercâmbio e troca de saberes entre os pontos.

Com a organização e dinamização dos Pontos em Rede o programa deixou de ser um braço do governo e fortaleceu a sociedade civil organizada, tornando-se um grande movimento cultural do Brasil, e como tal necessita de espaços públicos institucionalizados a exemplo do Fórum Permanente dos Pontos de Cultura.

Historicamente, os movimentos da sociedade civil e governo sempre estiveram em lados opostos. A relação de discussão e os atritos vividos coletivamente entre essas duas instâncias marcam um avanço na democracia do país.

O reconhecimento do MinC de que os Projetos são Ponto de Cultura, proporciona a melhoria da auto-estima das comunidades contempladas e melhora a relação e a credibilidade desta com a sociedade local.

Diante do exposto fica claro e justificado a necessidade de o programa Cultura Viva ser firmado enquanto política pública de estado, constituída de todas as características inerentes a esta, tal como garantia orçamentária e permanência independente do grupo político que esteja no governo, reverberando assim na concretização do sistema nacional de cultura.

– Como a organização Política dos Pontos de Cultura contribuirá para minimizar os problemas?
A organização política dos Pontos de Cultura é necessária para viabilizar, de forma efetiva o diálogo com instâncias governamentais e empresariais, tanto no nível nacional quanto no nível regional e estadual. Acreditamos que a melhor forma de construir essa organização se dá (vem se construindo) através das organizações de Redes (virtuais e presenciais), tantas quantas os Pontos tiverem interesse de organizar, atendendo as necessidades regionais e temáticas e convergindo para uma rede maior: o Fórum Nacional Permanente dos Pontos de Cultura. Devem ainda ser criados Conselhos Regionais e Comissões Executivas dos Pontos de Cultura, e ter garantida representação dos Pontos no Conselho Nacional de Cultura garantindo a conversação entre Pontos e Governo de forma a que os Pontos tenham voz junto às políticas de fomento voltadas pra o fortalecimento desta Rede e as instrumentalização necessária a soluções de problemas tais como:

PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Criação de uma lei específica que estabeleça a relação de prestação de contas entre governo e sociedade civil, tomado como base as necessidades vividas pelos Pontos de Cultura; de forma a que esta seja um mecanismos eficiente tanto para as relações entre Estado com ONGs já experientes quanto com um grupo cultural menos experiente no que se refere à burocracia, sem incorrer em subterfúgios antiéticos e sem ficar refém da burocracia.
Antes da aprovação da Lei – Criação de mecanismos dentro dos convênios celebrados com o Estado Brasileiro através do MinC, para garantir a assessoria técnica especializada em gestão financeira dos projetos e mais especificamente da prestação de contas, de modo que, tanto as ONGs já experientes quanto um grupo cultural possa vir a ser Ponto de Cultura sem incorrer em subterfúgios antiéticos e sem ficar refém da burocracia.
Permanência do programa– Garantir que o programaCultura Viva seja transformado em um programade governo com recursos garantidos da União;
Sustentabilidade dos Pontos – Manter a rede em contínua interação; capacitar os RH dos Pontos, incentivar a economia solidária na rede, qualificar a produção artesanal, artística, de serviços oferecidas pelos pontos, etc.
Promover o Intercâmbio – Garantir recursos nos Pontos de Cultura com objetivo de possibilitar o deslocamento de seus agentes a outros Pontos e de receber agentes de outros Pontos; Efetivar a utilização dos Kit Multimídia com acesso a Internet;
Inclusão Digital – Qualificação do RH dos pontos, equipamento.

Obs.: Cumprir o protocolo de intenções firmado entre MinC, Estados e Prefeituras.
– Questões emergenciais de infra da teia
- Ausência de comunicação no evento (orientação, informações aos participantes, disponibilidade de computadores), de contato com comissões/organização geral do evento, e omissão da regional;
- Falta de atendimento médico;
- Transporte: atrasos, cancelamentos, etc.;
- Alimentação: a utilização dos Tickets refeição foi muito boa, precisa
- Distância entre alojamento e local de atividades, dificultando o comprimento do cronograma.
OBSERVAÇÕES

Para TEIA 2008
- Elaboração de um planejamento eficaz que contemple as demandas dos Pontos de Cultura, como espaço para exposição dos trabalhos dos Pontos na TEIA;
- Manter e fortalecer a representatividade dos Pontos através da comissão executiva dos Pontos em toda o organização da TEIA,
- Melhor organização do Evento, em especial no que se refere a comunicação;
- Pensar a TEIA realizada por regiões, transferida para o mundo através das tecnologias digitais, e das quais sairão representatividades para um encontro presencial Nacional, objetivando, desta forma,
- Organizar encontros nacionais por temas, a exemplo da Ação Griô;

REGIMENTO / CARTA DE PRINCÍPIOS - Acreditamos que devemos elaborar uma carta de princípios e não um regimento, embora sejam necessários especificar alguns funcionamentos básicos características de um regimento.

Carta de Princípios REDE Cultura Viva – Pontos de Cultura
O Movimento Cultura Viva é ....
Para tanto, adota como princípios:

Princípio de REDE - A organização dos pontos de Cultura deve se dar em Redes, tantas quantas os Pontos tiverem interesse de organizar, atendendo as necessidades regionais e temáticas; Neste princípio ainda vale salientar que todos os participantes têm direitos iguais de falar, cobrar e trabalhar; não havendo um chefe que decida, e sim, um grupo de pessoas que juntas discutem e trabalham de forma compartilhada, unindo forças para a execução dos objetivos traçados;
Princípio de Sustentabilidade – Compromisso com a construção de sociedade sustentável considerando a complexidade que reside nas suas múltiplas dimensões (social, ambiental, cultural, política, estética, espiritual, etc.), pressupondo como base para esta construção a ética, a qualidade de vida, a justiça social, o equilíbrio ecológico e social, o respeito às peculiaridades que se constroem e se valorizam na diversidade;
Princípio de Promoção de Políticas Públicas – As discussões e ações pesadas e desenvolvidas pela Rede NUDAP, deverão estar norteadas por experiências de políticas públicas (de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, etc.) e não por iniciativas que visem o benefício individual;
Princípio de Combate a Discriminação - Combater todas as formas de discriminação por confissão religiosa, diversidade étnico-racial e cultural, opinião pública, sexo, idade, deficiência física e ou/moral, condição econômica e ideológica;
Princípio de Valorização da Vida – A valorização da vida, em toda sua diversidade, deve ser o pensamento norteador de ações da rede;
Princípio de Multiplicação – Todos os integrantes dessa Rede são Agentes Locais de Desenvolvimento Sócio-ambiental Sustentável, e que como tal, devem buscar constantemente, aperfeiçoar-se e agir como multiplicador das informações adquiridas;
Princípio de Comprometimento e União – Será um compromisso de cada membro da Rede unir-se em torno dos objetivos traçados na mesma, da construção de uma sociedade cada vez mais justa que pregue a emancipação humana, individual e coletiva.

Esta carta de princípio foi elaborada pelos integrantes dos Pontos de Cultura presentes ao I Fórum Nacional de Pontos de Cultura, em novembro de 2007 e a adesão a mesma é condição básica para a participação nesta REDE.
Fórum Nacional dos Pontos de Cultura Teia 2007