Carta da Comissão Nacional de Pontos de Cultura

Carta da Comissão Nacional de Pontos de Cultura


A Comissão Nacional de Pontos de Cultura teve como objetivo a realização do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, no mês de novembro, na Teia 2007. Este documento apresenta o resultado da reunião de avaliação deste Fórum. Acompanharam esse processo, desde a concepção até o momento dessa análise, o Instituto Paulo Freire, integrantes da Ação Griô, da Caravana Cultura Viva e representantes do Ministério da Cultura.

O primeiro momento de avaliação foi feito a partir de subsídios recolhidos nas reuniões das Redes Estaduais de Pontos de Cultura e da pesquisa qualitativa e quantitativa realizada pelo Instituto Paulo Freire, através de questionário distribuído e respondido por 138 delegados e participantes na plenária final do Fórum Nacional. A íntegra dos resultados apresentados pelo IPF será disponibilizada publicamente e enviada aos Pontos de Cultura de todo o país até o dia 19 de dezembro de 2007.

Percebemos que os delegados e participantes reconhecem falhas e avanços no processo, mas no geral, reconhecem que a realização do Fórum foi satisfatória no sentido de promover a discussão política e propiciar o amadurecimento de uma proposta de organização e atuação entre os Pontos de Cultura. A maioria dos resultados aponta também para a importância das redes de trabalho e a interação entre os atores de cada segmento temático que o Fórum proporcionou.

A Comissão Nacional reconhece que ocorreram sérios problemas que influenciaram os andamentos dos trabalhos no Fórum. Alguns deles entendemos que são provenientes dos problemas diversos de concepção, estrutura e logística da própria Teia. Essa crítica toca fundamentalmente o fato de não ter sido permitido aos Pontos de Cultura o envolvimento ao longo de todo o processo de articulação do evento, o que acarretou para a Comissão e para os Pontos inúmeros problemas, inclusive para além das questões relativas ao próprio Fórum.

Porém, a Comissão também reconhece e assume a sua responsabilidade por erros e deslizes cometidos no encaminhamento do regimento interno e da plenária final. Compreendemos, acima de tudo, que estes problemas apontam para a necessidade de se pensar e criar, para os próximos encontros, novas formas de reunião e de tomada de decisões que aprofundem os princípios da participação democrática entre nos.

Num segundo momento avaliativo, passamos aos resultados produzidos pelo Fórum Nacional de Pontos de Cultura. Compreende-se que apesar dos problemas expostos, a decisão da plenária final do FNPC sobre a criação e composição de uma nova Comissão Nacional dos Pontos de Cultura é legítima e representa uma grande conquista democrática do movimento. Legítimos e importantes também são os resultados dos grupos de trabalho temáticos e as reuniões regionais, que expressam em seu conteúdo demandas e propostas dos Pontos e certamente se configurarão como pauta de debate com o Ministério da Cultura e como objetivos a serem encaminhados por aqueles que comporão a próxima Comissão.

Entre eles vale destacar a realização da Teia em 2008, com um formato e conteúdo ainda a ser discutido pela nova Comissão. Foi praticamente consenso entre os Pontos de Cultura, reunidos em redes, a realização do II Fórum Nacional em 2008. Devemos lembrar que alguns procedimentos para que isso aconteça demanda o cumprimento de prazos, como a aprovação desse projeto na Lei de Incentivo. Esta comissão, entendendo seus limites para tomar decisões, não se posicionou quanto a TEIA 2008, já que esta discussão não ocorreu durante o período do Fórum. Entretanto, enquanto Pontos de cultura, as entidades reunidas em São Paulo concordaram em apoiar o Invenção Brasileira (Ponto de Cultura de Taguatingua – DF) para encaminhar o projeto dessa proposta junto ao Ministério da Cultura. Isso porque o Ponto estará representado na Comissão que se formará e poderá conceber a realização da Teia em sintonia com a Comissão Nacional e os demais Pontos. Convidamos, portanto, os demais Pontos do país a fazer coro nesse apoio ao projeto de uma Teia que nos represente.

A composição definida em plenária para a Comissão Nacional de Pontos de Cultura 2008 foi a seguinte: 27 representantes estaduais (um de cada Estado); 3 representantes das ações nacionais do Programa Cultura Viva (Ação Griô, Cultura Digital e Escola Viva); 21 representantes de Grupos Temáticos (Cultura Juventude, Legislação, Sustentabilidade, GLBTT, Matriz Africana, Cultura Paz, Grupo Amazônico, Pontões e redes de Pontos, Rede da Terra, Rede dos Estudantes, Rede Audiovisual, Indígena, Culturas Tradicionais e Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material, Rádio Comunitária, Hip Hop, Economia solidária, Ribeirinha, Gênero, Artes Cênicas (circo, dança, teatro), Criança e Adolescente, Música, Literatura), somando um total de 51 representantes.

A plenária definiu o prazo de envio dos 51 representantes até o dia 30 de novembro. Até o momento da realização desta avaliação (06/12/07) foram enviados os nomes de representantes de 12 estados (AC, AP, AL, AM, CE, ES, MA, PI, RJ, RN, RR e RS) que se reuniram e comunicaram esta decisão em ata. Outros 7 Estados (DF, GO, MG, MT, MS, PA, SP) já iniciaram um processo de discussão e escolha dos seus representantes. Não houve ainda retorno sobre indicações e reuniões em 9 Estados (BA, PB, PE, PR, SC, SE, RO e TO).

Com relação aos grupos temáticos, redes e ações nacionais já existem diversas indicações, no entanto constatamos a complexidade dos critérios para legitimar essas nomeações. Dessa forma, estará aberta às redes de trabalho temáticas a possibilidade de indicar seus representantes. Aqui fica o estímulo e o desafio da possibilidade e capacidade de mobilização destes grupos temáticos como forma de impulsionar um tipo de organização que não se limite apenas a critérios geográficos e nem de grupos, mas que tenha um caráter transversal e de redes. Para cada indicação, deve ser relatado seu histórico de trocas de conhecimento e de ações para cada um dos segmentos apontados e também um documento ou ata referendando o nome indicado.

Contudo, para garantir a diversidade cultural contida na proposta aprovada pela plenária do Fórum, julgamos necessário estender o prazo de indicações até o dia 29 de fevereiro de 2008. Esse prazo foi estipulado com base na previsão do primeiro encontro da nova Comissão em março de 2008, em Brasília.

Finalmente, a atual Comissão se coloca em caráter de transição para acompanhar todo o processo de indicação até que se consolidem os trabalhos iniciados. Esperamos que esse documento motive as redes e os estados a mobilizarem-se no sentido de compor uma instância representativa de nosso movimento. Esperamos também que a nova Comissão zele pelos debates iniciados nos encontros regionais de 2007 e aprofundados no Fórum Nacional de Pontos de Cultura do mesmo ano, atendendo ao coletivo das vozes que participaram desses importantes momentos da construção da política cultural.


São Paulo, 5 e 6 de dezembro de 2007.