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sábado, 22 de dezembro de 2007
Apresentação do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
Texto de apresentação
Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
Novembro de 2007
O Cultura Viva é uma política do Governo Federal, implantada pelo Ministério da Cultura. O TEIA é um evento integrante deste programa e teve a sua primeira edição no ano de 2006. Ocupou o espaço da Bienal de São Paulo, onde diversas manifestações populares estiveram reunidas, apresentando as várias caras, sons e gestos dos Brasis. Entretanto, além de não ter primado pela organização, o TEIA 2006 não se apresentou como espaço para um debate político.
O Cultura Viva é um programa de grande magnitude e importância para a
sociedade brasileira e, neste contexto, as entidades culturais vêm contribuindo ativamente, entendendo a necessidade de fortalecer constantemente esta política
pública.
O evento Teia 2007 está sendo realizado numa parceria entre o Ministério da Cultura e o Instituto Pensarte, e reunirá em Belo Horizonte os Pontos de Cultura (PCs), tendo como temática a relação entre a Cultura e a Educação. O Fórum Nacional do Pontos de Cultura (FNPC) acontecerá durante o TEIA, no período de 08 a 11 de novembro de 2007, e será uma oportunidade histórica de construção das proposições dos PCs.
No período de abril a agosto deste ano, se deram os encontros regionais com algumas discussões e produção de documentos que refletem as realidades vivenciadas pelos PCs em todo o país. No final do mês de agosto, os delegados eleitos nos encontros regionais estiveram reunidos em Belo Horizonte/MG, na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, onde foram construídas algumas propostas e documentos como a CARTA - Viva a Cultura!
Naquela plenária foi eleita uma Comissão com a incumbência de organizar o Fórum Nacional de Pontos de Cultura. A Comissão vem definindo a metodologia, conteúdo, infra-estrutura e divulgação do Fórum. A tarefa está sendo árdua, principalmente pelo pouco tempo e a grande quantidade de encaminhamentos necessários para se garantir que o FNPC cumpra o seu papel.
Embora sejam muitos os percalços, agora existe a participação dos PCs. Entende-se que a autonomia deste Fórum tem que ser plenamente respeitada. Sabemos que somente de forma protagônica pode haver a construção efetiva de
uma articulação nacional.
Em todo o país, os Pontos de Cultura estão muito insatisfeitos pelas inúmeras dificuldades vivenciadas. O Cultura Viva possui muitos méritos em sua concepção, mas tem grandes problemas na operacionalização, pois há grande dificuldade do Estado em acompanhar a ação democrática do Programa. São notórios os impasses entre a natureza das atividades sócio-culturais em contraposição às limitações impostas pela Legislação e o reduzido quadro de pessoal do MINC, que redunda em pouca agilidade nas tramitações de convênios e prestações de contas.
O evento TEIA tem sido outro fator de insatisfação, pois está sendo realizado com baixa participação dos PCs em sua concepção, execução e programação.
Com base nos princípios de gestão democrática e compartilhada, a Comissão vem trabalhando para que o Fórum seja um ambiente propício ao diálogo, um espaço participativo que deve espelhar as falas, os anseios, as expectativas, os desejos dos diversos Pontos de Cultura do país.
Como o Cultura Viva é uma política de interesse da sociedade civil, o Fórum se reveste de especial importância. Convidamos o movimento político cultural (que é anterior ao Cultura Viva) a se fazer presente no FNPC. A oportunidade é histórica e única, o espaço é este, o momento é agora. Vamos fazer deste Fórum um lugar e um tempo de proposições e de construção coletiva.
Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
Novembro de 2007
O Cultura Viva é uma política do Governo Federal, implantada pelo Ministério da Cultura. O TEIA é um evento integrante deste programa e teve a sua primeira edição no ano de 2006. Ocupou o espaço da Bienal de São Paulo, onde diversas manifestações populares estiveram reunidas, apresentando as várias caras, sons e gestos dos Brasis. Entretanto, além de não ter primado pela organização, o TEIA 2006 não se apresentou como espaço para um debate político.
O Cultura Viva é um programa de grande magnitude e importância para a
sociedade brasileira e, neste contexto, as entidades culturais vêm contribuindo ativamente, entendendo a necessidade de fortalecer constantemente esta política
pública.
O evento Teia 2007 está sendo realizado numa parceria entre o Ministério da Cultura e o Instituto Pensarte, e reunirá em Belo Horizonte os Pontos de Cultura (PCs), tendo como temática a relação entre a Cultura e a Educação. O Fórum Nacional do Pontos de Cultura (FNPC) acontecerá durante o TEIA, no período de 08 a 11 de novembro de 2007, e será uma oportunidade histórica de construção das proposições dos PCs.
No período de abril a agosto deste ano, se deram os encontros regionais com algumas discussões e produção de documentos que refletem as realidades vivenciadas pelos PCs em todo o país. No final do mês de agosto, os delegados eleitos nos encontros regionais estiveram reunidos em Belo Horizonte/MG, na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, onde foram construídas algumas propostas e documentos como a CARTA - Viva a Cultura!
Naquela plenária foi eleita uma Comissão com a incumbência de organizar o Fórum Nacional de Pontos de Cultura. A Comissão vem definindo a metodologia, conteúdo, infra-estrutura e divulgação do Fórum. A tarefa está sendo árdua, principalmente pelo pouco tempo e a grande quantidade de encaminhamentos necessários para se garantir que o FNPC cumpra o seu papel.
Embora sejam muitos os percalços, agora existe a participação dos PCs. Entende-se que a autonomia deste Fórum tem que ser plenamente respeitada. Sabemos que somente de forma protagônica pode haver a construção efetiva de
uma articulação nacional.
Em todo o país, os Pontos de Cultura estão muito insatisfeitos pelas inúmeras dificuldades vivenciadas. O Cultura Viva possui muitos méritos em sua concepção, mas tem grandes problemas na operacionalização, pois há grande dificuldade do Estado em acompanhar a ação democrática do Programa. São notórios os impasses entre a natureza das atividades sócio-culturais em contraposição às limitações impostas pela Legislação e o reduzido quadro de pessoal do MINC, que redunda em pouca agilidade nas tramitações de convênios e prestações de contas.
O evento TEIA tem sido outro fator de insatisfação, pois está sendo realizado com baixa participação dos PCs em sua concepção, execução e programação.
Com base nos princípios de gestão democrática e compartilhada, a Comissão vem trabalhando para que o Fórum seja um ambiente propício ao diálogo, um espaço participativo que deve espelhar as falas, os anseios, as expectativas, os desejos dos diversos Pontos de Cultura do país.
Como o Cultura Viva é uma política de interesse da sociedade civil, o Fórum se reveste de especial importância. Convidamos o movimento político cultural (que é anterior ao Cultura Viva) a se fazer presente no FNPC. A oportunidade é histórica e única, o espaço é este, o momento é agora. Vamos fazer deste Fórum um lugar e um tempo de proposições e de construção coletiva.
Síntese dos ENCONTROS REGIONAIS preparatórios
Síntese das Cartas dos Pontos de Cultura elaboradas nos
Encontros Preparatórios da Teia 2007
- Ações do Programa
PONTOS DE CULTURA
– Necessidade de aquisição de novos equipamentos, manutenção e melhoria da estrutura física dos Pontos de Cultura
– Falta de recursos humanos qualificados para atuarem nos processos de formação desenvolvimento pelos Pontos de Cultura
– Paralisação das atividades dos Pontos ou vivência de grande dificuldade para garantir a continuidade do Projeto devido aos problemas com o pagamento das parcelas. Isso também gera desmotivação, aflição e angústia devido ao questionamento ético das atividades
– Necessidade de contratação de assessoria contábil, jurídica e de comunicação
– Necessidade da criação de indicadores qualitativos para a avaliação dos Pontos de Cultura, além dos atuais, que estão mais focados em uma avaliação quantitativa
– Estabelecer estratégias de fortalecimento do conceito de economia de cultura
– Maior articulação entre os Pontos de Cultura e o Poder Público local
– Participação ativa dos Pontos de Cultura nas instâncias como conselhos, fóruns e conferências municipais/estaduais/nacionais
– Realização de seminários municipais, estaduais e nacionais para formulação do conceito de Gestão Compartilhada das responsabilidades
– Importância de se chegar mais ao campo, reunindo Pontos de Cultura em regiões com características rurais
– Esclarecimento sobre os objetivos, atividades e atuação dos Pontões de Cultura nos Estados
– Articular os componentes das políticas existentes no Programa: Cultura Digital, Ação Griôs, Escola Viva e outras
AÇÃO GRIÔ
– Inclusão dos Pontos de Cultura da Ação Griô do Espírito Santo na mesma Regional do Rio de Janeiro
– Aumentar o número de Pontos do RJ e ES conveniados com a Ação Griô, oferecendo capacitação para a compreensão da Ação
– Que seja observado os meses e datas de desembolso para apresentação dos relatórios, para que sejam compatíveis
– Que o MinC e o MEC trabalhem em conjunto nos projetos de pedagogia griô que envolvem as escolas
– Ampliar a comunicação entre as esferas Federal, Estadual e municipal na gestão da Ação Griô
– Importância de divulgar para as Escolas do Município quais são os Pontos que trabalham com a Pedagogia Griô
Ação CULTURA DIGITAL
– Garantir o acesso à internet via banda larga e a instalação da antena do Gesac
– Garantir a entrega do recurso do kit digital aos Pontos que não receberam
– Garantir o suporte técnico e capacitação aos Pontos de Cultura para melhor aproveitamento da utilização dos kits
– Promover encontros de conhecimentos livres, oferecerem maior formação em software livre e assistência do Programa
– Apoio aos Pontões de Cultura Digital.
– Ampliar a equipe da Ação Cultura Digital
– Atentar para as especificidades regionais no processo de apropriação da cultura digital (como no caso da Carta da Paraíba)
Ação AGENTE CULTURA VIVA
– Implementação da Ação Agente Cultura Viva em novo formato: gestão direta dos recursos para o pagamento ao jovem pelo Ponto de Cultura e ampliação da faixa etária do jovem beneficiário
– Cumprimento da Ação Agente Cultura Viva dos convênios do Edital 2004
– Abertura da rede pública de equipamentos culturais à Juventude dos Pontos de Cultura
– Apoio e adesão ao Projeto “Mediadores da Cultura” que está sendo elaborado pelo MinC
– Fortalecimento e Retorno do programa Agente Cultura Viva
– Não restringir o acesso a outras políticas públicas de cultura e juventude para os jovens beneficiários do programa Nacional Primeiro Emprego/Agente Cultura Viva
– Realização de Encontros Regionais e Nacionais dos jovens Agentes Cultura Viva
– Desvincular o MTE do programa Cultura Viva ou capacitá-lo para a operação do sistema e gestão do Programa
AÇÃO ESCOLA VIVA
- Articulação entre Escolas Públicas e Pontos de Cultura, procurando construir projetos educativos em conjunto
– Formar e capacitar educadores das escolas para a questão cultural
– Os Pontos de Cultura podem ampliar as alternativas de lazer e atividades físicas das escolas e do bairro
– Os Pontos de Cultura podem aprofundar o estudo de lendas, folclores e mitos, mas sem a formalidade aplicada na escola
– A relação Ponto-Escola pode ser construída pelo Ponto de Cultura, por meio de estratégias de intervenção nas escolas sem a perda da identidade do Ponto e sem a preocupação de fazer o papel da educação
– A Cultura, aqui entendida no sentido do fazer artístico, possui valor e significado em si mesma e não pode ser vista somente como um meio para uma ação social
– Defender uma intervenção ministerial com o MEC e uma articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para viabilizar a interação dos Pontos de Cultura com as escolas
– Ampliar o debate e estabelecer condições para que os Pontos de Cultura possam realizar suas atividades nas escolas e superar as dificuldades de inserção da proposta de trabalho entre Pontos e escolas
– Disseminar as experiências e práticas culturais dos Pontos de Cultura nos meios da educação formal e não-formal
– Estimular as secretarias de educação através de parceria com os Pontos na cessão de arte/educador para atuar na Ação Escola Viva
– Ampliar a acesso dos Pontos às bolsas de capacitação técnica de gestão cultural a distância e presenciais
– Os Pontos de Cultura podem promover a inclusão digital de alunos nas escolas de educação formal
– Promover a Educação Ambiental como componente essencial no processo de formação e educação permanente nos espaços culturais, com o objetivo de um crescente bem estar das comunidades humanas
CULTURA E EDUCAÇÃO
– Importância de realizar uma reflexão mais aprofundada sobre os projetos político-pedagógicos desenvolvidos nos Pontos de Cultura, que venham responder as necessidades de interação com as comunidades onde atuam
– Importância de formação continuada que envolva concepções de cultura, mundo do trabalho/mercado de trabalho, dentre outras questões que norteiam a prática pedagógica dos Pontos
– Articular a troca de saberes entre os Pontos e com as pessoas da comunidade por meio do intercâmbio de atividades, experiências, oficinas, vivências, intercâmbio de materiais pedagógicos, etc.
– Promover a formação política de membros dos Pontos de Cultura, além da formação nas áreas de gestão institucional, gestão compartilhada, finanças, contabilidade e prestação de contas
– Maior articulação entre os Pontos de Cultura e as Instituições de Ensino Superior
– Participação dos Pontos de Cultura na luta em defesa da garantia da qualidade de ensino
– Ampliar a articulação dos Pontos de Cultura com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
– Exigir o cumprimento da LDB no que diz respeito aos conteúdos de Arte e Cultura, e questões ambientais nas escolas
– Transformar os Pontos de Cultura em multiplicadores de Educação de Valores
– Abrir espaços de diálogo e interlocução com o MEC a respeito de como os Pontos de Cultura pode contribuir de forma mais ampla na Educação
– Uma atividade cultural por si só, em uma determinada comunidade é uma oportunidade de aprendizagem, promove a circulação do saber e pode ir mais longe se procurar estabelecer uma parceria ou diálogo com as instituições do saber formal, ligadas a essa comunidade, como escolas, bibliotecas, universidades, museus e outros espaços educacionais informais
– A relação entre cultura e educação é o alicerce da construção cultural, essa relação permeia todo o trabalho executado pelos Pontos de Cultura, independentes das linguagens, segmentos e expressões culturais
– Os Pontos de Cultura não podem esquecer que a preocupação pedagógica tem que estar presente sempre, pois sua ação carrega fundamentalmente esse componente educativo, um de seus eixos centrais devem ser a formação e atualização dos seus envolvidos, parceiros, clientela etc.
– Importância de estimular a produção técnico-científica cultural e educação ambiental
– Os Pontos usam ferramentas diferentes para educar, sejam artes cênicas, dança, audiovisual, intercâmbio étnico-cultural, dentre outros. Cada qual trabalha aspectos como a postura, voz, expressão corporal, conquista da auto–estima, psicomotricidade, elasticidade, lateralidade, prevenção, cultura de paz, sustentabilidade social, respeito aos direitos humanos etc.
SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA
– Garantir que o programa Cultura Viva se consolide como política pública democrática e tenha continuidade como Política de Estado
– Ampliação da participação política dos Pontos de Cultura na elaboração da proposta orçamentária da União
– Que Plenária Nacional dos Pontos de Cultura elabore e envie para a Comissão de Cultura do Congresso Nacional um documento que reafirme a continuidade do programa Cultura Viva e a necessidade de sua consolidação como política pública democrática
– Formação de bloco político dos Pontos de Cultura para a luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150), que trata da vinculação da receita da União em 2%, dos Estados em 1,5% e dos Municípios em 1% para a cultura
– Que o MinC construa de forma sistematizada, organizada e democrática, uma política pública de cultura para o país respaldada e orientada pelo Plano Nacional de Cultura e pelo Sistema Nacional de Cultura, com vista ao desenvolvimento da cultura, educação e cidadania
– Construção articulada de uma plataforma democrática de participação dos Pontos de Cultura, tendo em vista a necessidade da conquista de autonomia, protagonismo e empoderamento e a garantia da expressão da diversidade cultural
– Assegurar que o MinC provoque a articulação do programa Cultura Viva/Pontos de Cultura com as instâncias formais das políticas diretamente implicadas com as nossas ações: Educação, Comunicação, Cultura, Ciência e Tecnologia, nos âmbitos federal e estadual. Essa articulação se concretiza de diversas maneiras: desde a discussão e apropriação do conceito do Cultura Viva, a abertura e dinamização das escolas até o financiamento de novas ações e a liberação do funcionamento das rádios comunitárias dos Pontos
– Provocar as instâncias da “Fazenda” nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal a reelaborar a política tributária que incide nas organizações sem fins lucrativos
– Solicitação de que a inscrição do Pronac possibilite um registro permanente das instituições dos Pontos de Cultura para todo o MinC e que isso facilite o trâmite de novos projetos apresentados
– Fortalecimento da relação entre Cultura e Educação, Programas de Juventude e Administração de Recursos através do exemplo de convênio federal e municipal da Ação Escola Viva do MinC com o Bairro-Escola
– Maior integração dos Ministérios (Educação, Agricultura, Trabalho, Meio Ambiente, Cultura, Ciência e Tecnologia), para ampliação e financiamento de novos projetos do programaCultura Viva
– Criação de um programa de fomento ao intercâmbio artístico, administrativo, de gestão e circulação interestadual dos Pontos de Cultura, a exemplo da Caravana da Funarte, incentivando a construção de uma Rede Regional e Nacional de Cultura Popular
– Problematizar a questão da autonomia enquanto desvinculação total do Estado ou direcionamento da administração pública para as necessidades dos Pontos
– Criação e circulação de produtos entre a rede de Pontos de Cultura para incentivar sua autonomia financeira
– Ampliação das linhas de crédito para os Pontos de Cultura
– Criação de um corpo jurídico nacional, com secções regionais, de apoio aos Pontos de Cultura (a exemplo da Assessoria de Apoio ao programa Capacitação Solidária), de forma a garantir: a continuidade das ações dos Pontos ao longo das mudanças de governos e mandatos, além de assegurar outras possibilidades de articulações e fomento que extrapolem a área governamental, fortalecendo a sustentabilidade dos Pontos de Cultura
– Articular estratégias de desenvolvimento local a partir do PPDLES, programa de empreendedorismo comunitário e economia popular solidária
– Articulação do apoio da Bancada Federal, buscando a constituição do programa Cultura Viva enquanto Política de Estado
– Garantir a sustentabilidade do programa Cultura Viva no PPA 2008-2011
– Os Pontos de Cultura não podem ser frutos de articulações pessoais e lóbi
– Agilizar o compromisso firmado entre MinC e Fundarpe para implementação de novos Pontos de Cultura em Pernambuco
- Construir os caminhos para a alteração da legislação para o Programa Cultura viva, para que o Programa tenha autonomia e seja diferençado do FNC. Tanto no que diz respeito a transferência de recursos como na prestação de contas.
OPERACIONALIZAÇÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Estruturar a operacionalização do Programa Cultura Viva para que possa, de forma mais eficaz possível, concretizar a efetivação das metas estabelecidas pelo Programa. 2.2. Estruturar a equipe, ampliar quadros técnicos, em especial no setor de prestação de contas. 2.3. Descentralizar / Regionais com autonomia.
- Unidade de informações / unificar orientações na comunicação. Todos os setores precisam falar a mesma língua.
- No setor de prestação de contas deve haver um corpo técnico com entendimento amplo do que é o Programa Cultura Viva, tratando o Programa com a sensibilidade que ele requer.
- O manual de prestação de contas deve ser melhor detalhado, contendo informações que possam ser seguidas rigorosamente.
- Procedimentos unificados que evitem posteriores inserções de ações depois do conveniamento. Um mesmo plano de trabalho deve ser elaborado, aprovado e executado.
COMUNICAÇÃO
– Criação de lista com contatos de todos os Pontos de Cultura, ampliando essas informações também para os parceiros dos Pontos de Cultura
– Divulgação do fórum de discussão virtual dos Pontos do Estado de São Paulo
– Criação de um grupo de discussão nacional dos Pontos de Cultura na internet
– Criação um portal de acesso as informação sobre experiências, ações e produção dos Pontos de Cultura
– Criação de uma ouvidoria com número de 0800
– Solicitação de Marketing específico dos Pontos de Cultura e de suas redes
– Melhorar a comunicação entre SPPC/MinC e Pontos de Cultura, com informações unificadas e mais ágeis, de forma a minimizar às contradições existentes
– Ampliar a comunicação e interação com as comunidades onde os Pontos se localizam
– O MinC deve apresentar um Balanço Geral e relatório de avaliação das propostas executadas desde 2004 no programaCultura Viva
REDE
– Ampliar a articulação entre os Pontos de Cultura por meio da troca de experiências, materiais e recursos humanos
– Instituir um Conselho Nacional do programa Cultura Viva com caráter deliberativo que garanta a comunicação entre os Pontos de Cultura e o MinC, fortaleça a Rede Cultura Viva, consolide o programa como política pública e realize reuniões periódicas (trimestrais)
– Criar Comissões/Conselhos/Fóruns Regionais, Estaduais e Nacional
– Estimular a criação de Pontões Articuladores
– Aproximar os Pontões aos Pontos de Cultura
– Há dificuldades de Pontões de Cultura representar uma rede de Pontos de Cultura, pois os próprios Pontos se articulam e constroem a rede; no Pernambuco foi destacado que uma rede de Pontos orientado pelo poder público não funciona
– Um dos desafios de sustentabilidade e manutenção da rede é a captação de recursos para realizar encontros regionais
– Garantir que os conselheiros conheçam a realidade da região que representam, com clareza de seu papel como conselheiro
– Criação de um mecanismo de articulação estadual dos Pontos de Cultura por meio de viabilização de parcerias e criação de redes regionais dos Pontos
– Criação de uma agenda permanente de Encontros entre os Pontos
– Fomentar a participação dos Pontos de Cultura no processo do Fórum Social Mundial (próximo encontro mundial em Belém – janeiro de 2009)
– Criar Estratégias de articulação entre os Pontos e os órgãos públicos estaduais e municipais
– Organizar o movimento nacional de Pontos de Cultura colocando a sua implementação como pauta do trabalho do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
– Organizar o Congresso/Encontro Nacional dos Pontos de Cultura com ocupação cultural do local da realização do Congresso, independente da Teia
– Criação de um grupo de comunicação virtual
– Indicação de um representante do MinC em cada estado, para acompanhamento dos Pontos e das políticas públicas
– Os representantes eleitos na região sul comprometeram-se em elaborar uma proposta de autogestão da representação dos três estados, através de um regimento do Fórum, bem como articular a rede de trocas culturais e necessidades dos pontos visando a auto sustentabilidade dos mesmos
TEIA
– Garantir uma logística clara e precisa que contemple espaços para discussão, troca de informação e experiências, transporte, alojamento e divulgação da identidade de cada Ponto
– Participação dos Pontos de Cultura no processo da Teia: concepção, elaboração dos conteúdos, planejamento, articulação e organização do evento
– Consolidação da Teia enquanto espaço permanente de intercâmbio e integração entre todos os Pontos de Cultura e parceiros
– Criação de uma Comissão Organizadora da Teia com representantes dos Pontos de Cultura e do Ministério
– Realização de uma ação conjunta entre os Pontos de Cultura durante a Teia, a fim de dar visibilidade a todos eles
– Valorização dos princípios de gestão participativa na Teia
– Utilização da teia como espaço de reflexão sobre a conjuntura política nacional
– Realização de debate sobre o modelo de inclusão digital que queremos
– Realização de debate sobre a TV pública e TV digital
– Articular inscrição conjunta em rede das atrações artísticas dos Pontos de Cultura na Mostra Arte Viva e participação paritária na curadoria da Mostra
– Garantir espaço específico para a comercialização dos produtos dos Pontos de Cultura
– Realização de uma oficina, como socialização de conhecimentos da Rede Alagoana de Pontos de Cultura, no “território do diálogo e da práxis”
– Propomos uma representação especifica da matriz afro-descendente e dos povos indígenas na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, considerando a especificidade desses povos nas políticas publicas do MinC e que eles mesmos se representem
– Criação das prévias Sub-Regionais com vivências e apresentações artísticas vislumbrando o Encontro Nacional da Teia
– Abertura de um espaço na Teia para a participação do MEC na discussão de como os Pontos de Cultura pode contribuir de forma mais ampla na Educação
– Construção articulada de plataformas democráticas de participação dos Pontos de Cultura na Teia
AVALIAÇÃO dos Encontros Regionais e Estaduais Preparatórios da Teia
– Solicitação de um novo formato para o Encontro que possibilite mais interlocução e trocas de experiências
– Compreensão de que os Encontros devem ser encarados como ponto de partida para o aprofundamento dos principais temas do programa Cultura Viva, que deverá acontecer durante o Encontro Estadual dos Pontos de Cultura da Paraíba
– Metodologia dos Encontros que não discuta apenas o evento da Teia, mas sim tudo que diz respeito ao programa Cultura Viva
– Proposta de revisão dos critérios de definição do número de representantes estaduais
– A realização dos Encontros Regionais revela um avanço em relação à Teia 2006
– Foi destacada a importância de que os representantes estaduais tenham um perfil dinâmico e sejam porta-vozes de todos os Pontos de Cultura do Estado. Visando assim a articulação e comunicação entre os mesmos.
– Com relação à representatividade da eleição de delegados:
- Considerando o critério de 10% de representatividade estadual, a Região Sul teria 6 representantes e 6 suplentes regionais; no encontro realizado, o grupo optou por dividir os representantes dos Pontos de Cultura presentes de forma igualitária entre os três Estados. Essa decisão procurou facilitar a articulação entre os Pontos em cada Estado;
- O Estado de Pernambuco já tinha uma comissão estadual organizada e consolidada, portanto optou-se por considerar o processo do grupo e mantê-la
- Os Pontos de Cultura Paraibanos avaliaram que o modelo de representatividade proposto para a plenária não corresponde com as suas necessidades.
Organizada pelo Instituto Paulo Freire
agosto de 2007
Encontros Preparatórios da Teia 2007
- Ações do Programa
PONTOS DE CULTURA
– Necessidade de aquisição de novos equipamentos, manutenção e melhoria da estrutura física dos Pontos de Cultura
– Falta de recursos humanos qualificados para atuarem nos processos de formação desenvolvimento pelos Pontos de Cultura
– Paralisação das atividades dos Pontos ou vivência de grande dificuldade para garantir a continuidade do Projeto devido aos problemas com o pagamento das parcelas. Isso também gera desmotivação, aflição e angústia devido ao questionamento ético das atividades
– Necessidade de contratação de assessoria contábil, jurídica e de comunicação
– Necessidade da criação de indicadores qualitativos para a avaliação dos Pontos de Cultura, além dos atuais, que estão mais focados em uma avaliação quantitativa
– Estabelecer estratégias de fortalecimento do conceito de economia de cultura
– Maior articulação entre os Pontos de Cultura e o Poder Público local
– Participação ativa dos Pontos de Cultura nas instâncias como conselhos, fóruns e conferências municipais/estaduais/nacionais
– Realização de seminários municipais, estaduais e nacionais para formulação do conceito de Gestão Compartilhada das responsabilidades
– Importância de se chegar mais ao campo, reunindo Pontos de Cultura em regiões com características rurais
– Esclarecimento sobre os objetivos, atividades e atuação dos Pontões de Cultura nos Estados
– Articular os componentes das políticas existentes no Programa: Cultura Digital, Ação Griôs, Escola Viva e outras
AÇÃO GRIÔ
– Inclusão dos Pontos de Cultura da Ação Griô do Espírito Santo na mesma Regional do Rio de Janeiro
– Aumentar o número de Pontos do RJ e ES conveniados com a Ação Griô, oferecendo capacitação para a compreensão da Ação
– Que seja observado os meses e datas de desembolso para apresentação dos relatórios, para que sejam compatíveis
– Que o MinC e o MEC trabalhem em conjunto nos projetos de pedagogia griô que envolvem as escolas
– Ampliar a comunicação entre as esferas Federal, Estadual e municipal na gestão da Ação Griô
– Importância de divulgar para as Escolas do Município quais são os Pontos que trabalham com a Pedagogia Griô
Ação CULTURA DIGITAL
– Garantir o acesso à internet via banda larga e a instalação da antena do Gesac
– Garantir a entrega do recurso do kit digital aos Pontos que não receberam
– Garantir o suporte técnico e capacitação aos Pontos de Cultura para melhor aproveitamento da utilização dos kits
– Promover encontros de conhecimentos livres, oferecerem maior formação em software livre e assistência do Programa
– Apoio aos Pontões de Cultura Digital.
– Ampliar a equipe da Ação Cultura Digital
– Atentar para as especificidades regionais no processo de apropriação da cultura digital (como no caso da Carta da Paraíba)
Ação AGENTE CULTURA VIVA
– Implementação da Ação Agente Cultura Viva em novo formato: gestão direta dos recursos para o pagamento ao jovem pelo Ponto de Cultura e ampliação da faixa etária do jovem beneficiário
– Cumprimento da Ação Agente Cultura Viva dos convênios do Edital 2004
– Abertura da rede pública de equipamentos culturais à Juventude dos Pontos de Cultura
– Apoio e adesão ao Projeto “Mediadores da Cultura” que está sendo elaborado pelo MinC
– Fortalecimento e Retorno do programa Agente Cultura Viva
– Não restringir o acesso a outras políticas públicas de cultura e juventude para os jovens beneficiários do programa Nacional Primeiro Emprego/Agente Cultura Viva
– Realização de Encontros Regionais e Nacionais dos jovens Agentes Cultura Viva
– Desvincular o MTE do programa Cultura Viva ou capacitá-lo para a operação do sistema e gestão do Programa
AÇÃO ESCOLA VIVA
- Articulação entre Escolas Públicas e Pontos de Cultura, procurando construir projetos educativos em conjunto
– Formar e capacitar educadores das escolas para a questão cultural
– Os Pontos de Cultura podem ampliar as alternativas de lazer e atividades físicas das escolas e do bairro
– Os Pontos de Cultura podem aprofundar o estudo de lendas, folclores e mitos, mas sem a formalidade aplicada na escola
– A relação Ponto-Escola pode ser construída pelo Ponto de Cultura, por meio de estratégias de intervenção nas escolas sem a perda da identidade do Ponto e sem a preocupação de fazer o papel da educação
– A Cultura, aqui entendida no sentido do fazer artístico, possui valor e significado em si mesma e não pode ser vista somente como um meio para uma ação social
– Defender uma intervenção ministerial com o MEC e uma articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para viabilizar a interação dos Pontos de Cultura com as escolas
– Ampliar o debate e estabelecer condições para que os Pontos de Cultura possam realizar suas atividades nas escolas e superar as dificuldades de inserção da proposta de trabalho entre Pontos e escolas
– Disseminar as experiências e práticas culturais dos Pontos de Cultura nos meios da educação formal e não-formal
– Estimular as secretarias de educação através de parceria com os Pontos na cessão de arte/educador para atuar na Ação Escola Viva
– Ampliar a acesso dos Pontos às bolsas de capacitação técnica de gestão cultural a distância e presenciais
– Os Pontos de Cultura podem promover a inclusão digital de alunos nas escolas de educação formal
– Promover a Educação Ambiental como componente essencial no processo de formação e educação permanente nos espaços culturais, com o objetivo de um crescente bem estar das comunidades humanas
CULTURA E EDUCAÇÃO
– Importância de realizar uma reflexão mais aprofundada sobre os projetos político-pedagógicos desenvolvidos nos Pontos de Cultura, que venham responder as necessidades de interação com as comunidades onde atuam
– Importância de formação continuada que envolva concepções de cultura, mundo do trabalho/mercado de trabalho, dentre outras questões que norteiam a prática pedagógica dos Pontos
– Articular a troca de saberes entre os Pontos e com as pessoas da comunidade por meio do intercâmbio de atividades, experiências, oficinas, vivências, intercâmbio de materiais pedagógicos, etc.
– Promover a formação política de membros dos Pontos de Cultura, além da formação nas áreas de gestão institucional, gestão compartilhada, finanças, contabilidade e prestação de contas
– Maior articulação entre os Pontos de Cultura e as Instituições de Ensino Superior
– Participação dos Pontos de Cultura na luta em defesa da garantia da qualidade de ensino
– Ampliar a articulação dos Pontos de Cultura com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
– Exigir o cumprimento da LDB no que diz respeito aos conteúdos de Arte e Cultura, e questões ambientais nas escolas
– Transformar os Pontos de Cultura em multiplicadores de Educação de Valores
– Abrir espaços de diálogo e interlocução com o MEC a respeito de como os Pontos de Cultura pode contribuir de forma mais ampla na Educação
– Uma atividade cultural por si só, em uma determinada comunidade é uma oportunidade de aprendizagem, promove a circulação do saber e pode ir mais longe se procurar estabelecer uma parceria ou diálogo com as instituições do saber formal, ligadas a essa comunidade, como escolas, bibliotecas, universidades, museus e outros espaços educacionais informais
– A relação entre cultura e educação é o alicerce da construção cultural, essa relação permeia todo o trabalho executado pelos Pontos de Cultura, independentes das linguagens, segmentos e expressões culturais
– Os Pontos de Cultura não podem esquecer que a preocupação pedagógica tem que estar presente sempre, pois sua ação carrega fundamentalmente esse componente educativo, um de seus eixos centrais devem ser a formação e atualização dos seus envolvidos, parceiros, clientela etc.
– Importância de estimular a produção técnico-científica cultural e educação ambiental
– Os Pontos usam ferramentas diferentes para educar, sejam artes cênicas, dança, audiovisual, intercâmbio étnico-cultural, dentre outros. Cada qual trabalha aspectos como a postura, voz, expressão corporal, conquista da auto–estima, psicomotricidade, elasticidade, lateralidade, prevenção, cultura de paz, sustentabilidade social, respeito aos direitos humanos etc.
SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA
– Garantir que o programa Cultura Viva se consolide como política pública democrática e tenha continuidade como Política de Estado
– Ampliação da participação política dos Pontos de Cultura na elaboração da proposta orçamentária da União
– Que Plenária Nacional dos Pontos de Cultura elabore e envie para a Comissão de Cultura do Congresso Nacional um documento que reafirme a continuidade do programa Cultura Viva e a necessidade de sua consolidação como política pública democrática
– Formação de bloco político dos Pontos de Cultura para a luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150), que trata da vinculação da receita da União em 2%, dos Estados em 1,5% e dos Municípios em 1% para a cultura
– Que o MinC construa de forma sistematizada, organizada e democrática, uma política pública de cultura para o país respaldada e orientada pelo Plano Nacional de Cultura e pelo Sistema Nacional de Cultura, com vista ao desenvolvimento da cultura, educação e cidadania
– Construção articulada de uma plataforma democrática de participação dos Pontos de Cultura, tendo em vista a necessidade da conquista de autonomia, protagonismo e empoderamento e a garantia da expressão da diversidade cultural
– Assegurar que o MinC provoque a articulação do programa Cultura Viva/Pontos de Cultura com as instâncias formais das políticas diretamente implicadas com as nossas ações: Educação, Comunicação, Cultura, Ciência e Tecnologia, nos âmbitos federal e estadual. Essa articulação se concretiza de diversas maneiras: desde a discussão e apropriação do conceito do Cultura Viva, a abertura e dinamização das escolas até o financiamento de novas ações e a liberação do funcionamento das rádios comunitárias dos Pontos
– Provocar as instâncias da “Fazenda” nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal a reelaborar a política tributária que incide nas organizações sem fins lucrativos
– Solicitação de que a inscrição do Pronac possibilite um registro permanente das instituições dos Pontos de Cultura para todo o MinC e que isso facilite o trâmite de novos projetos apresentados
– Fortalecimento da relação entre Cultura e Educação, Programas de Juventude e Administração de Recursos através do exemplo de convênio federal e municipal da Ação Escola Viva do MinC com o Bairro-Escola
– Maior integração dos Ministérios (Educação, Agricultura, Trabalho, Meio Ambiente, Cultura, Ciência e Tecnologia), para ampliação e financiamento de novos projetos do programaCultura Viva
– Criação de um programa de fomento ao intercâmbio artístico, administrativo, de gestão e circulação interestadual dos Pontos de Cultura, a exemplo da Caravana da Funarte, incentivando a construção de uma Rede Regional e Nacional de Cultura Popular
– Problematizar a questão da autonomia enquanto desvinculação total do Estado ou direcionamento da administração pública para as necessidades dos Pontos
– Criação e circulação de produtos entre a rede de Pontos de Cultura para incentivar sua autonomia financeira
– Ampliação das linhas de crédito para os Pontos de Cultura
– Criação de um corpo jurídico nacional, com secções regionais, de apoio aos Pontos de Cultura (a exemplo da Assessoria de Apoio ao programa Capacitação Solidária), de forma a garantir: a continuidade das ações dos Pontos ao longo das mudanças de governos e mandatos, além de assegurar outras possibilidades de articulações e fomento que extrapolem a área governamental, fortalecendo a sustentabilidade dos Pontos de Cultura
– Articular estratégias de desenvolvimento local a partir do PPDLES, programa de empreendedorismo comunitário e economia popular solidária
– Articulação do apoio da Bancada Federal, buscando a constituição do programa Cultura Viva enquanto Política de Estado
– Garantir a sustentabilidade do programa Cultura Viva no PPA 2008-2011
– Os Pontos de Cultura não podem ser frutos de articulações pessoais e lóbi
– Agilizar o compromisso firmado entre MinC e Fundarpe para implementação de novos Pontos de Cultura em Pernambuco
- Construir os caminhos para a alteração da legislação para o Programa Cultura viva, para que o Programa tenha autonomia e seja diferençado do FNC. Tanto no que diz respeito a transferência de recursos como na prestação de contas.
OPERACIONALIZAÇÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Estruturar a operacionalização do Programa Cultura Viva para que possa, de forma mais eficaz possível, concretizar a efetivação das metas estabelecidas pelo Programa. 2.2. Estruturar a equipe, ampliar quadros técnicos, em especial no setor de prestação de contas. 2.3. Descentralizar / Regionais com autonomia.
- Unidade de informações / unificar orientações na comunicação. Todos os setores precisam falar a mesma língua.
- No setor de prestação de contas deve haver um corpo técnico com entendimento amplo do que é o Programa Cultura Viva, tratando o Programa com a sensibilidade que ele requer.
- O manual de prestação de contas deve ser melhor detalhado, contendo informações que possam ser seguidas rigorosamente.
- Procedimentos unificados que evitem posteriores inserções de ações depois do conveniamento. Um mesmo plano de trabalho deve ser elaborado, aprovado e executado.
COMUNICAÇÃO
– Criação de lista com contatos de todos os Pontos de Cultura, ampliando essas informações também para os parceiros dos Pontos de Cultura
– Divulgação do fórum de discussão virtual dos Pontos do Estado de São Paulo
– Criação de um grupo de discussão nacional dos Pontos de Cultura na internet
– Criação um portal de acesso as informação sobre experiências, ações e produção dos Pontos de Cultura
– Criação de uma ouvidoria com número de 0800
– Solicitação de Marketing específico dos Pontos de Cultura e de suas redes
– Melhorar a comunicação entre SPPC/MinC e Pontos de Cultura, com informações unificadas e mais ágeis, de forma a minimizar às contradições existentes
– Ampliar a comunicação e interação com as comunidades onde os Pontos se localizam
– O MinC deve apresentar um Balanço Geral e relatório de avaliação das propostas executadas desde 2004 no programaCultura Viva
REDE
– Ampliar a articulação entre os Pontos de Cultura por meio da troca de experiências, materiais e recursos humanos
– Instituir um Conselho Nacional do programa Cultura Viva com caráter deliberativo que garanta a comunicação entre os Pontos de Cultura e o MinC, fortaleça a Rede Cultura Viva, consolide o programa como política pública e realize reuniões periódicas (trimestrais)
– Criar Comissões/Conselhos/Fóruns Regionais, Estaduais e Nacional
– Estimular a criação de Pontões Articuladores
– Aproximar os Pontões aos Pontos de Cultura
– Há dificuldades de Pontões de Cultura representar uma rede de Pontos de Cultura, pois os próprios Pontos se articulam e constroem a rede; no Pernambuco foi destacado que uma rede de Pontos orientado pelo poder público não funciona
– Um dos desafios de sustentabilidade e manutenção da rede é a captação de recursos para realizar encontros regionais
– Garantir que os conselheiros conheçam a realidade da região que representam, com clareza de seu papel como conselheiro
– Criação de um mecanismo de articulação estadual dos Pontos de Cultura por meio de viabilização de parcerias e criação de redes regionais dos Pontos
– Criação de uma agenda permanente de Encontros entre os Pontos
– Fomentar a participação dos Pontos de Cultura no processo do Fórum Social Mundial (próximo encontro mundial em Belém – janeiro de 2009)
– Criar Estratégias de articulação entre os Pontos e os órgãos públicos estaduais e municipais
– Organizar o movimento nacional de Pontos de Cultura colocando a sua implementação como pauta do trabalho do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
– Organizar o Congresso/Encontro Nacional dos Pontos de Cultura com ocupação cultural do local da realização do Congresso, independente da Teia
– Criação de um grupo de comunicação virtual
– Indicação de um representante do MinC em cada estado, para acompanhamento dos Pontos e das políticas públicas
– Os representantes eleitos na região sul comprometeram-se em elaborar uma proposta de autogestão da representação dos três estados, através de um regimento do Fórum, bem como articular a rede de trocas culturais e necessidades dos pontos visando a auto sustentabilidade dos mesmos
TEIA
– Garantir uma logística clara e precisa que contemple espaços para discussão, troca de informação e experiências, transporte, alojamento e divulgação da identidade de cada Ponto
– Participação dos Pontos de Cultura no processo da Teia: concepção, elaboração dos conteúdos, planejamento, articulação e organização do evento
– Consolidação da Teia enquanto espaço permanente de intercâmbio e integração entre todos os Pontos de Cultura e parceiros
– Criação de uma Comissão Organizadora da Teia com representantes dos Pontos de Cultura e do Ministério
– Realização de uma ação conjunta entre os Pontos de Cultura durante a Teia, a fim de dar visibilidade a todos eles
– Valorização dos princípios de gestão participativa na Teia
– Utilização da teia como espaço de reflexão sobre a conjuntura política nacional
– Realização de debate sobre o modelo de inclusão digital que queremos
– Realização de debate sobre a TV pública e TV digital
– Articular inscrição conjunta em rede das atrações artísticas dos Pontos de Cultura na Mostra Arte Viva e participação paritária na curadoria da Mostra
– Garantir espaço específico para a comercialização dos produtos dos Pontos de Cultura
– Realização de uma oficina, como socialização de conhecimentos da Rede Alagoana de Pontos de Cultura, no “território do diálogo e da práxis”
– Propomos uma representação especifica da matriz afro-descendente e dos povos indígenas na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, considerando a especificidade desses povos nas políticas publicas do MinC e que eles mesmos se representem
– Criação das prévias Sub-Regionais com vivências e apresentações artísticas vislumbrando o Encontro Nacional da Teia
– Abertura de um espaço na Teia para a participação do MEC na discussão de como os Pontos de Cultura pode contribuir de forma mais ampla na Educação
– Construção articulada de plataformas democráticas de participação dos Pontos de Cultura na Teia
AVALIAÇÃO dos Encontros Regionais e Estaduais Preparatórios da Teia
– Solicitação de um novo formato para o Encontro que possibilite mais interlocução e trocas de experiências
– Compreensão de que os Encontros devem ser encarados como ponto de partida para o aprofundamento dos principais temas do programa Cultura Viva, que deverá acontecer durante o Encontro Estadual dos Pontos de Cultura da Paraíba
– Metodologia dos Encontros que não discuta apenas o evento da Teia, mas sim tudo que diz respeito ao programa Cultura Viva
– Proposta de revisão dos critérios de definição do número de representantes estaduais
– A realização dos Encontros Regionais revela um avanço em relação à Teia 2006
– Foi destacada a importância de que os representantes estaduais tenham um perfil dinâmico e sejam porta-vozes de todos os Pontos de Cultura do Estado. Visando assim a articulação e comunicação entre os mesmos.
– Com relação à representatividade da eleição de delegados:
- Considerando o critério de 10% de representatividade estadual, a Região Sul teria 6 representantes e 6 suplentes regionais; no encontro realizado, o grupo optou por dividir os representantes dos Pontos de Cultura presentes de forma igualitária entre os três Estados. Essa decisão procurou facilitar a articulação entre os Pontos em cada Estado;
- O Estado de Pernambuco já tinha uma comissão estadual organizada e consolidada, portanto optou-se por considerar o processo do grupo e mantê-la
- Os Pontos de Cultura Paraibanos avaliaram que o modelo de representatividade proposto para a plenária não corresponde com as suas necessidades.
Organizada pelo Instituto Paulo Freire
agosto de 2007
terça-feira, 18 de dezembro de 2007
CARTA - Viva a Cultura!
CARTA - Viva a Cultura!
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2007.
Os (As) representantes reunidos(as) na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, nos dias 26 e 27 de Agosto de 2007 em Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil, reafirmam o compromisso de participação e engajamento no Programa Cultura Viva dando total apoio a ousada proposta do Ministério da Cultura, encampada desde o princípio pelo conjunto das organizações sócio-culturais. Esta representa um avanço no âmbito das políticas para cultura em nosso
país.
O Cultura Viva é fruto do reconhecimento por um governo democrático das lutas e conquistas históricas do movimento cultural popular.
O Cultura Viva tem beneficiado de forma inédita comunidades, municípios, diversos segmentos da sociedade antes excluídos e anteriormente não considerados produtores de cultura.
O Cultura Viva ao fomentar e financiar os Pontos de Cultura está impulsionando e fortalecendo as iniciativas culturais populares.
Sendo fato inédito até mesmo no contexto internacional. O Cultura Viva trabalha de maneira transversal articulando diversos programas como: Cultura Digital, Escola Viva, Ação Griô, Protagonismo Juvenil, Economia Solidária e faz diálogo com outros programas dos demais ministérios.
Compreendemos que muitos dos problemas que ocorreram na implementação do Programa são resultantes de uma formulação política que enfrenta na sua materialização, entraves burocráticos e legais de um aparelho de Estado que sempre esteve a serviço das classes dominantes.
Este Encontro de hoje, de representantes dos Pontos de Cultura com o Poder Público e autoridades presentes, reforça a necessidade de construirmos de fato uma política de Estado
com participação e controle da sociedade civil. Nesse sentido, é necessário avançarmos em pontos fundamentais tais como:
1. Aprovação da PEC 150/2003, que trata da vinculação da receita da União em 2%,
dos Estados em 1.5% e nos Municípios em 1% , para a Cultura;
2. Garantir a sustentabilidade do Programa Cultura Viva no PPA 2008-2011 desscontingenciamento das verbas de 2007;
3. A necessidade de construção a partir do debate com a sociedade de um novo marco regulatório e uma nova legislação que contemple as especificidades socioculturais do Programa Cultura Viva;
4. Democratização dos meios de comunicação através da criação de uma legislação específica, a partir do debate com a sociedade que efetivamente garanta acesso das organizações socioculturais às tecnologias de Rádio, TV, Internet e outras;
5. Liberação do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) de forma descentralizada e horizontal para ser usado na Cultura Digital garantindo, dentre outras, o acesso à banda larga e/ou antena GESAC e novas tecnologias utilizando software livre;
6. Criação de um programa específico para a juventude que seja gerido diretamente pelos Pontos de Cultura sobre supervisão direta do MINC com ampliação e adequação de critérios para as suas diferentes demandas e especificidades;
7. Garantia de estrutura física, humana e tecnológica para a SPPC para atender a diversidade e a complexidade de demandas do Programa;
8. Maior articulação entre os Ministérios e Secretarias acolhendo de maneira transversal a cultura como fundamental na transformação da sociedade;
9. Fortalecer a diversidade do Programa Cultura Viva na perspectiva de gênero, etnia, classe social, orientação sexual e geracional;
10. Ampliar as parcerias com os municípios e Estados garantindo a concepção do Programa Cultura Viva na sua implementação.
11 - Que o Programa Cultura Viva consiga garantir, nos próximos governos, sua permanência como política pública democrática.
Nós temos a certeza que este Programa é um marco na história cultural brasileira e tem como um dos objetivos e realização, a democratização da cultura no Brasil. Entendemos que os Pontos de Cultura, enquanto movimento social em processo de organização, devem assumir de forma protagônica a luta por sua continuidade.
Pontos de Cultura do Brasil
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2007.
Os (As) representantes reunidos(as) na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, nos dias 26 e 27 de Agosto de 2007 em Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil, reafirmam o compromisso de participação e engajamento no Programa Cultura Viva dando total apoio a ousada proposta do Ministério da Cultura, encampada desde o princípio pelo conjunto das organizações sócio-culturais. Esta representa um avanço no âmbito das políticas para cultura em nosso
país.
O Cultura Viva é fruto do reconhecimento por um governo democrático das lutas e conquistas históricas do movimento cultural popular.
O Cultura Viva tem beneficiado de forma inédita comunidades, municípios, diversos segmentos da sociedade antes excluídos e anteriormente não considerados produtores de cultura.
O Cultura Viva ao fomentar e financiar os Pontos de Cultura está impulsionando e fortalecendo as iniciativas culturais populares.
Sendo fato inédito até mesmo no contexto internacional. O Cultura Viva trabalha de maneira transversal articulando diversos programas como: Cultura Digital, Escola Viva, Ação Griô, Protagonismo Juvenil, Economia Solidária e faz diálogo com outros programas dos demais ministérios.
Compreendemos que muitos dos problemas que ocorreram na implementação do Programa são resultantes de uma formulação política que enfrenta na sua materialização, entraves burocráticos e legais de um aparelho de Estado que sempre esteve a serviço das classes dominantes.
Este Encontro de hoje, de representantes dos Pontos de Cultura com o Poder Público e autoridades presentes, reforça a necessidade de construirmos de fato uma política de Estado
com participação e controle da sociedade civil. Nesse sentido, é necessário avançarmos em pontos fundamentais tais como:
1. Aprovação da PEC 150/2003, que trata da vinculação da receita da União em 2%,
dos Estados em 1.5% e nos Municípios em 1% , para a Cultura;
2. Garantir a sustentabilidade do Programa Cultura Viva no PPA 2008-2011 desscontingenciamento das verbas de 2007;
3. A necessidade de construção a partir do debate com a sociedade de um novo marco regulatório e uma nova legislação que contemple as especificidades socioculturais do Programa Cultura Viva;
4. Democratização dos meios de comunicação através da criação de uma legislação específica, a partir do debate com a sociedade que efetivamente garanta acesso das organizações socioculturais às tecnologias de Rádio, TV, Internet e outras;
5. Liberação do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) de forma descentralizada e horizontal para ser usado na Cultura Digital garantindo, dentre outras, o acesso à banda larga e/ou antena GESAC e novas tecnologias utilizando software livre;
6. Criação de um programa específico para a juventude que seja gerido diretamente pelos Pontos de Cultura sobre supervisão direta do MINC com ampliação e adequação de critérios para as suas diferentes demandas e especificidades;
7. Garantia de estrutura física, humana e tecnológica para a SPPC para atender a diversidade e a complexidade de demandas do Programa;
8. Maior articulação entre os Ministérios e Secretarias acolhendo de maneira transversal a cultura como fundamental na transformação da sociedade;
9. Fortalecer a diversidade do Programa Cultura Viva na perspectiva de gênero, etnia, classe social, orientação sexual e geracional;
10. Ampliar as parcerias com os municípios e Estados garantindo a concepção do Programa Cultura Viva na sua implementação.
11 - Que o Programa Cultura Viva consiga garantir, nos próximos governos, sua permanência como política pública democrática.
Nós temos a certeza que este Programa é um marco na história cultural brasileira e tem como um dos objetivos e realização, a democratização da cultura no Brasil. Entendemos que os Pontos de Cultura, enquanto movimento social em processo de organização, devem assumir de forma protagônica a luta por sua continuidade.
Pontos de Cultura do Brasil
quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
Nasce o blog - Forum Pontos de Cultura
Este é um espaço de debates, discussão, diálogo.
Criado pela Comissão que organizou o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Este blog visa
abrigar as diversas informações, debates políticos, propostas
e documentos do FÓRUM NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA e dar continuidade a discussão das propostas e encaminhamentos do Fórum.
Criado pela Comissão que organizou o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Este blog visa
abrigar as diversas informações, debates políticos, propostas
e documentos do FÓRUM NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA e dar continuidade a discussão das propostas e encaminhamentos do Fórum.
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