Síntese dos ENCONTROS REGIONAIS preparatórios

Síntese das Cartas dos Pontos de Cultura elaboradas nos
Encontros Preparatórios da Teia 2007

- Ações do Programa
PONTOS DE CULTURA
– Necessidade de aquisição de novos equipamentos, manutenção e melhoria da estrutura física dos Pontos de Cultura
– Falta de recursos humanos qualificados para atuarem nos processos de formação desenvolvimento pelos Pontos de Cultura
– Paralisação das atividades dos Pontos ou vivência de grande dificuldade para garantir a continuidade do Projeto devido aos problemas com o pagamento das parcelas. Isso também gera desmotivação, aflição e angústia devido ao questionamento ético das atividades
– Necessidade de contratação de assessoria contábil, jurídica e de comunicação
– Necessidade da criação de indicadores qualitativos para a avaliação dos Pontos de Cultura, além dos atuais, que estão mais focados em uma avaliação quantitativa
– Estabelecer estratégias de fortalecimento do conceito de economia de cultura
– Maior articulação entre os Pontos de Cultura e o Poder Público local
– Participação ativa dos Pontos de Cultura nas instâncias como conselhos, fóruns e conferências municipais/estaduais/nacionais
– Realização de seminários municipais, estaduais e nacionais para formulação do conceito de Gestão Compartilhada das responsabilidades
– Importância de se chegar mais ao campo, reunindo Pontos de Cultura em regiões com características rurais
– Esclarecimento sobre os objetivos, atividades e atuação dos Pontões de Cultura nos Estados
– Articular os componentes das políticas existentes no Programa: Cultura Digital, Ação Griôs, Escola Viva e outras

AÇÃO GRIÔ
– Inclusão dos Pontos de Cultura da Ação Griô do Espírito Santo na mesma Regional do Rio de Janeiro
– Aumentar o número de Pontos do RJ e ES conveniados com a Ação Griô, oferecendo capacitação para a compreensão da Ação
– Que seja observado os meses e datas de desembolso para apresentação dos relatórios, para que sejam compatíveis
– Que o MinC e o MEC trabalhem em conjunto nos projetos de pedagogia griô que envolvem as escolas
– Ampliar a comunicação entre as esferas Federal, Estadual e municipal na gestão da Ação Griô
– Importância de divulgar para as Escolas do Município quais são os Pontos que trabalham com a Pedagogia Griô

Ação CULTURA DIGITAL
– Garantir o acesso à internet via banda larga e a instalação da antena do Gesac
– Garantir a entrega do recurso do kit digital aos Pontos que não receberam
– Garantir o suporte técnico e capacitação aos Pontos de Cultura para melhor aproveitamento da utilização dos kits
– Promover encontros de conhecimentos livres, oferecerem maior formação em software livre e assistência do Programa
– Apoio aos Pontões de Cultura Digital.
– Ampliar a equipe da Ação Cultura Digital
– Atentar para as especificidades regionais no processo de apropriação da cultura digital (como no caso da Carta da Paraíba)

Ação AGENTE CULTURA VIVA
– Implementação da Ação Agente Cultura Viva em novo formato: gestão direta dos recursos para o pagamento ao jovem pelo Ponto de Cultura e ampliação da faixa etária do jovem beneficiário
– Cumprimento da Ação Agente Cultura Viva dos convênios do Edital 2004
– Abertura da rede pública de equipamentos culturais à Juventude dos Pontos de Cultura
– Apoio e adesão ao Projeto “Mediadores da Cultura” que está sendo elaborado pelo MinC
– Fortalecimento e Retorno do programa Agente Cultura Viva
– Não restringir o acesso a outras políticas públicas de cultura e juventude para os jovens beneficiários do programa Nacional Primeiro Emprego/Agente Cultura Viva
– Realização de Encontros Regionais e Nacionais dos jovens Agentes Cultura Viva
– Desvincular o MTE do programa Cultura Viva ou capacitá-lo para a operação do sistema e gestão do Programa

AÇÃO ESCOLA VIVA
- Articulação entre Escolas Públicas e Pontos de Cultura, procurando construir projetos educativos em conjunto
– Formar e capacitar educadores das escolas para a questão cultural
– Os Pontos de Cultura podem ampliar as alternativas de lazer e atividades físicas das escolas e do bairro
– Os Pontos de Cultura podem aprofundar o estudo de lendas, folclores e mitos, mas sem a formalidade aplicada na escola
– A relação Ponto-Escola pode ser construída pelo Ponto de Cultura, por meio de estratégias de intervenção nas escolas sem a perda da identidade do Ponto e sem a preocupação de fazer o papel da educação
– A Cultura, aqui entendida no sentido do fazer artístico, possui valor e significado em si mesma e não pode ser vista somente como um meio para uma ação social
– Defender uma intervenção ministerial com o MEC e uma articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para viabilizar a interação dos Pontos de Cultura com as escolas
– Ampliar o debate e estabelecer condições para que os Pontos de Cultura possam realizar suas atividades nas escolas e superar as dificuldades de inserção da proposta de trabalho entre Pontos e escolas
– Disseminar as experiências e práticas culturais dos Pontos de Cultura nos meios da educação formal e não-formal
– Estimular as secretarias de educação através de parceria com os Pontos na cessão de arte/educador para atuar na Ação Escola Viva
– Ampliar a acesso dos Pontos às bolsas de capacitação técnica de gestão cultural a distância e presenciais
– Os Pontos de Cultura podem promover a inclusão digital de alunos nas escolas de educação formal
– Promover a Educação Ambiental como componente essencial no processo de formação e educação permanente nos espaços culturais, com o objetivo de um crescente bem estar das comunidades humanas

CULTURA E EDUCAÇÃO
– Importância de realizar uma reflexão mais aprofundada sobre os projetos político-pedagógicos desenvolvidos nos Pontos de Cultura, que venham responder as necessidades de interação com as comunidades onde atuam
– Importância de formação continuada que envolva concepções de cultura, mundo do trabalho/mercado de trabalho, dentre outras questões que norteiam a prática pedagógica dos Pontos
– Articular a troca de saberes entre os Pontos e com as pessoas da comunidade por meio do intercâmbio de atividades, experiências, oficinas, vivências, intercâmbio de materiais pedagógicos, etc.
– Promover a formação política de membros dos Pontos de Cultura, além da formação nas áreas de gestão institucional, gestão compartilhada, finanças, contabilidade e prestação de contas
– Maior articulação entre os Pontos de Cultura e as Instituições de Ensino Superior
– Participação dos Pontos de Cultura na luta em defesa da garantia da qualidade de ensino
– Ampliar a articulação dos Pontos de Cultura com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
– Exigir o cumprimento da LDB no que diz respeito aos conteúdos de Arte e Cultura, e questões ambientais nas escolas
– Transformar os Pontos de Cultura em multiplicadores de Educação de Valores
– Abrir espaços de diálogo e interlocução com o MEC a respeito de como os Pontos de Cultura pode contribuir de forma mais ampla na Educação
– Uma atividade cultural por si só, em uma determinada comunidade é uma oportunidade de aprendizagem, promove a circulação do saber e pode ir mais longe se procurar estabelecer uma parceria ou diálogo com as instituições do saber formal, ligadas a essa comunidade, como escolas, bibliotecas, universidades, museus e outros espaços educacionais informais
– A relação entre cultura e educação é o alicerce da construção cultural, essa relação permeia todo o trabalho executado pelos Pontos de Cultura, independentes das linguagens, segmentos e expressões culturais
– Os Pontos de Cultura não podem esquecer que a preocupação pedagógica tem que estar presente sempre, pois sua ação carrega fundamentalmente esse componente educativo, um de seus eixos centrais devem ser a formação e atualização dos seus envolvidos, parceiros, clientela etc.
– Importância de estimular a produção técnico-científica cultural e educação ambiental
– Os Pontos usam ferramentas diferentes para educar, sejam artes cênicas, dança, audiovisual, intercâmbio étnico-cultural, dentre outros. Cada qual trabalha aspectos como a postura, voz, expressão corporal, conquista da auto–estima, psicomotricidade, elasticidade, lateralidade, prevenção, cultura de paz, sustentabilidade social, respeito aos direitos humanos etc.

SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA
– Garantir que o programa Cultura Viva se consolide como política pública democrática e tenha continuidade como Política de Estado
– Ampliação da participação política dos Pontos de Cultura na elaboração da proposta orçamentária da União
– Que Plenária Nacional dos Pontos de Cultura elabore e envie para a Comissão de Cultura do Congresso Nacional um documento que reafirme a continuidade do programa Cultura Viva e a necessidade de sua consolidação como política pública democrática
– Formação de bloco político dos Pontos de Cultura para a luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150), que trata da vinculação da receita da União em 2%, dos Estados em 1,5% e dos Municípios em 1% para a cultura
– Que o MinC construa de forma sistematizada, organizada e democrática, uma política pública de cultura para o país respaldada e orientada pelo Plano Nacional de Cultura e pelo Sistema Nacional de Cultura, com vista ao desenvolvimento da cultura, educação e cidadania
– Construção articulada de uma plataforma democrática de participação dos Pontos de Cultura, tendo em vista a necessidade da conquista de autonomia, protagonismo e empoderamento e a garantia da expressão da diversidade cultural
– Assegurar que o MinC provoque a articulação do programa Cultura Viva/Pontos de Cultura com as instâncias formais das políticas diretamente implicadas com as nossas ações: Educação, Comunicação, Cultura, Ciência e Tecnologia, nos âmbitos federal e estadual. Essa articulação se concretiza de diversas maneiras: desde a discussão e apropriação do conceito do Cultura Viva, a abertura e dinamização das escolas até o financiamento de novas ações e a liberação do funcionamento das rádios comunitárias dos Pontos
– Provocar as instâncias da “Fazenda” nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal a reelaborar a política tributária que incide nas organizações sem fins lucrativos
– Solicitação de que a inscrição do Pronac possibilite um registro permanente das instituições dos Pontos de Cultura para todo o MinC e que isso facilite o trâmite de novos projetos apresentados
– Fortalecimento da relação entre Cultura e Educação, Programas de Juventude e Administração de Recursos através do exemplo de convênio federal e municipal da Ação Escola Viva do MinC com o Bairro-Escola
– Maior integração dos Ministérios (Educação, Agricultura, Trabalho, Meio Ambiente, Cultura, Ciência e Tecnologia), para ampliação e financiamento de novos projetos do programaCultura Viva
– Criação de um programa de fomento ao intercâmbio artístico, administrativo, de gestão e circulação interestadual dos Pontos de Cultura, a exemplo da Caravana da Funarte, incentivando a construção de uma Rede Regional e Nacional de Cultura Popular
– Problematizar a questão da autonomia enquanto desvinculação total do Estado ou direcionamento da administração pública para as necessidades dos Pontos
– Criação e circulação de produtos entre a rede de Pontos de Cultura para incentivar sua autonomia financeira
– Ampliação das linhas de crédito para os Pontos de Cultura
– Criação de um corpo jurídico nacional, com secções regionais, de apoio aos Pontos de Cultura (a exemplo da Assessoria de Apoio ao programa Capacitação Solidária), de forma a garantir: a continuidade das ações dos Pontos ao longo das mudanças de governos e mandatos, além de assegurar outras possibilidades de articulações e fomento que extrapolem a área governamental, fortalecendo a sustentabilidade dos Pontos de Cultura
– Articular estratégias de desenvolvimento local a partir do PPDLES, programa de empreendedorismo comunitário e economia popular solidária
– Articulação do apoio da Bancada Federal, buscando a constituição do programa Cultura Viva enquanto Política de Estado
– Garantir a sustentabilidade do programa Cultura Viva no PPA 2008-2011
– Os Pontos de Cultura não podem ser frutos de articulações pessoais e lóbi
– Agilizar o compromisso firmado entre MinC e Fundarpe para implementação de novos Pontos de Cultura em Pernambuco
- Construir os caminhos para a alteração da legislação para o Programa Cultura viva, para que o Programa tenha autonomia e seja diferençado do FNC. Tanto no que diz respeito a transferência de recursos como na prestação de contas.


OPERACIONALIZAÇÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Estruturar a operacionalização do Programa Cultura Viva para que possa, de forma mais eficaz possível, concretizar a efetivação das metas estabelecidas pelo Programa. 2.2. Estruturar a equipe, ampliar quadros técnicos, em especial no setor de prestação de contas. 2.3. Descentralizar / Regionais com autonomia.

- Unidade de informações / unificar orientações na comunicação. Todos os setores precisam falar a mesma língua.

- No setor de prestação de contas deve haver um corpo técnico com entendimento amplo do que é o Programa Cultura Viva, tratando o Programa com a sensibilidade que ele requer.

- O manual de prestação de contas deve ser melhor detalhado, contendo informações que possam ser seguidas rigorosamente.

- Procedimentos unificados que evitem posteriores inserções de ações depois do conveniamento. Um mesmo plano de trabalho deve ser elaborado, aprovado e executado.


COMUNICAÇÃO
– Criação de lista com contatos de todos os Pontos de Cultura, ampliando essas informações também para os parceiros dos Pontos de Cultura
– Divulgação do fórum de discussão virtual dos Pontos do Estado de São Paulo
– Criação de um grupo de discussão nacional dos Pontos de Cultura na internet
– Criação um portal de acesso as informação sobre experiências, ações e produção dos Pontos de Cultura
– Criação de uma ouvidoria com número de 0800
– Solicitação de Marketing específico dos Pontos de Cultura e de suas redes
– Melhorar a comunicação entre SPPC/MinC e Pontos de Cultura, com informações unificadas e mais ágeis, de forma a minimizar às contradições existentes
– Ampliar a comunicação e interação com as comunidades onde os Pontos se localizam
– O MinC deve apresentar um Balanço Geral e relatório de avaliação das propostas executadas desde 2004 no programaCultura Viva

REDE
– Ampliar a articulação entre os Pontos de Cultura por meio da troca de experiências, materiais e recursos humanos
– Instituir um Conselho Nacional do programa Cultura Viva com caráter deliberativo que garanta a comunicação entre os Pontos de Cultura e o MinC, fortaleça a Rede Cultura Viva, consolide o programa como política pública e realize reuniões periódicas (trimestrais)
– Criar Comissões/Conselhos/Fóruns Regionais, Estaduais e Nacional
– Estimular a criação de Pontões Articuladores
– Aproximar os Pontões aos Pontos de Cultura
– Há dificuldades de Pontões de Cultura representar uma rede de Pontos de Cultura, pois os próprios Pontos se articulam e constroem a rede; no Pernambuco foi destacado que uma rede de Pontos orientado pelo poder público não funciona
– Um dos desafios de sustentabilidade e manutenção da rede é a captação de recursos para realizar encontros regionais
– Garantir que os conselheiros conheçam a realidade da região que representam, com clareza de seu papel como conselheiro
– Criação de um mecanismo de articulação estadual dos Pontos de Cultura por meio de viabilização de parcerias e criação de redes regionais dos Pontos
– Criação de uma agenda permanente de Encontros entre os Pontos
– Fomentar a participação dos Pontos de Cultura no processo do Fórum Social Mundial (próximo encontro mundial em Belém – janeiro de 2009)
– Criar Estratégias de articulação entre os Pontos e os órgãos públicos estaduais e municipais
– Organizar o movimento nacional de Pontos de Cultura colocando a sua implementação como pauta do trabalho do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
– Organizar o Congresso/Encontro Nacional dos Pontos de Cultura com ocupação cultural do local da realização do Congresso, independente da Teia
– Criação de um grupo de comunicação virtual
– Indicação de um representante do MinC em cada estado, para acompanhamento dos Pontos e das políticas públicas
– Os representantes eleitos na região sul comprometeram-se em elaborar uma proposta de autogestão da representação dos três estados, através de um regimento do Fórum, bem como articular a rede de trocas culturais e necessidades dos pontos visando a auto sustentabilidade dos mesmos

TEIA
– Garantir uma logística clara e precisa que contemple espaços para discussão, troca de informação e experiências, transporte, alojamento e divulgação da identidade de cada Ponto
– Participação dos Pontos de Cultura no processo da Teia: concepção, elaboração dos conteúdos, planejamento, articulação e organização do evento
– Consolidação da Teia enquanto espaço permanente de intercâmbio e integração entre todos os Pontos de Cultura e parceiros
– Criação de uma Comissão Organizadora da Teia com representantes dos Pontos de Cultura e do Ministério
– Realização de uma ação conjunta entre os Pontos de Cultura durante a Teia, a fim de dar visibilidade a todos eles
– Valorização dos princípios de gestão participativa na Teia
– Utilização da teia como espaço de reflexão sobre a conjuntura política nacional
– Realização de debate sobre o modelo de inclusão digital que queremos
– Realização de debate sobre a TV pública e TV digital
– Articular inscrição conjunta em rede das atrações artísticas dos Pontos de Cultura na Mostra Arte Viva e participação paritária na curadoria da Mostra
– Garantir espaço específico para a comercialização dos produtos dos Pontos de Cultura
– Realização de uma oficina, como socialização de conhecimentos da Rede Alagoana de Pontos de Cultura, no “território do diálogo e da práxis”
– Propomos uma representação especifica da matriz afro-descendente e dos povos indígenas na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, considerando a especificidade desses povos nas políticas publicas do MinC e que eles mesmos se representem
– Criação das prévias Sub-Regionais com vivências e apresentações artísticas vislumbrando o Encontro Nacional da Teia
– Abertura de um espaço na Teia para a participação do MEC na discussão de como os Pontos de Cultura pode contribuir de forma mais ampla na Educação
– Construção articulada de plataformas democráticas de participação dos Pontos de Cultura na Teia

AVALIAÇÃO dos Encontros Regionais e Estaduais Preparatórios da Teia
– Solicitação de um novo formato para o Encontro que possibilite mais interlocução e trocas de experiências
– Compreensão de que os Encontros devem ser encarados como ponto de partida para o aprofundamento dos principais temas do programa Cultura Viva, que deverá acontecer durante o Encontro Estadual dos Pontos de Cultura da Paraíba
– Metodologia dos Encontros que não discuta apenas o evento da Teia, mas sim tudo que diz respeito ao programa Cultura Viva
– Proposta de revisão dos critérios de definição do número de representantes estaduais
– A realização dos Encontros Regionais revela um avanço em relação à Teia 2006
– Foi destacada a importância de que os representantes estaduais tenham um perfil dinâmico e sejam porta-vozes de todos os Pontos de Cultura do Estado. Visando assim a articulação e comunicação entre os mesmos.
– Com relação à representatividade da eleição de delegados:
- Considerando o critério de 10% de representatividade estadual, a Região Sul teria 6 representantes e 6 suplentes regionais; no encontro realizado, o grupo optou por dividir os representantes dos Pontos de Cultura presentes de forma igualitária entre os três Estados. Essa decisão procurou facilitar a articulação entre os Pontos em cada Estado;
- O Estado de Pernambuco já tinha uma comissão estadual organizada e consolidada, portanto optou-se por considerar o processo do grupo e mantê-la
- Os Pontos de Cultura Paraibanos avaliaram que o modelo de representatividade proposto para a plenária não corresponde com as suas necessidades.


Organizada pelo Instituto Paulo Freire
agosto de 2007