GT da CULTURA DIGITAL

GT da CULTURA DIGITAL
Data: 09/11/2007
Relator(a): JOÃO DOMINGUES E LAURA CAVALHEIRO
Número de participantes no início: 150 (total no debate)
Número de participantes no final: 200 (total no debate)
Proposta de Roteiro para Registro

1. A metodologia proposta na capacitação não foi utilizada. Tratava-se de uma atividade da programação da Teia, onde o maior número de participantes não estava vinculado diretamente ao Fórum. A infra-estrutura não permitia a realização da metodologia proposta, que em nosso caso, apresentaria algumas dificuldades na utilização do texto De ponto a ponto, a cultura enche o papo, visto que sua análise conjuntural não leva em questão a cultura digital em sua apreciação social, política e econômica. De certa maneira, isto reflete a forma como os Pontos enxergam a política digital do Programa.

Os integrantes do Fórum presentes à reunião não sintetizaram propostas, e em alguns casos formularam perguntas sobre assuntos diversos ao tema proposta para o debate com o Ministro Gil e o Secretário Cláudio Prado. Dentro da nossa incapacidade de reunir o grupo diante do espaço apresentado para o Pontos do debate, indicaremos em nosso texto de relatoria, alguns apontamentos a respeito do que foi colocado no debate, somados a algumas propostas recolhidas pelos relatores.

Questões do debate:
O debate com o Ministro Gil, transmitido pela internet, foi registrado pela relatoria, estando disponível em linguagem MP. Durante a realização, foram apontados temas que têm relação direta e indireta com o trabalho dos Pontos.

1-Um Ponto reclamou no debate que ainda não recebeu o kit digital. O Ministro se dizia surpreso com o fato de que alguém pudesse ficar dois anos esperando algo que lhe seria tão necessário, sem buscar outras fontes para a aquisição dos materiais. isto não elide o fato de que todos os Pontos já deveriam ter recebido o que estava conveniado.

2-Um tema interessante que surgiu foi a apreciação de uma grua, desenvolvida por um ponto de Cultura que trabalha com audiovisual, no Ceará. Ela está sendo comercializada por um preço bem abaixo do das empresas tradicionais. Destacamos também, que a tecnologia de construção da grua está sendo disponibilizada gratuitamente. Chamou-se de hardware livre, e tem conexão com a forma como os Pontos podem trabalhar com a cultura livre e colaborativa, princípios comuns na construção da rede na internet. Devemos pontuar que a criação colaborativa dos softwares livres, que por serem produtos desenvolvidos de forma coletiva, têm mais possibilidades nos seu uso do que os softwares de código fechado. Isto pode ser um caminho interesseiramente ante para o livre desenvolvimento de novas tecnologias, a ampliação de trabalhos colaborativos dos Pontos e o aperfeiçoamento da rede a ser criada.

3-O tema do equipamento necessário para a realização de um trabalho de Ensino à Distância apareceu como uma questão inicial do debate. O Secretário respondeu que o kit disponibilizado para os Pontos seria o suficiente para o trabalho. A relatoria achou a resposta do Secretário insuficiente. Temos como convicção que um trabalho de AD necessita antes de tudo, de um planejamento pedagógico, que indicará quais os equipamentos necessários para seu real desenvolvimento. Queremos destacar que o Ensino à Distância, promovidos pelos Pontos de Cultura é um bom exemplo de possibilidades de parcerias com outros Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais, no caso do da Educação e Ciência e Tecnologia.

4-Antena Gesac. A Antena Gesac permite aos Pontos que não estão sitiados em municípios com acesso à internet, a se conectarem à rede. Apesar de ter sido feito um convênio entre MinC o Ministério das Comunicações, que previa a instalação em todos os Pontos sem acesso, foi dito que alguns Pontos ainda não receberam a antena, e que para aqueles que receberam, a banda é muito inferior à que havia sido conveniada, e que permitiria o uso apropriado dos equipamentos. Isto foi cobrado ao Ministério das Comunicações, mas o Secretário acredita que eles não vão cumprir. O MinC está formatando uma política pública de banda larga, com alcance a todos os municípios da União, e que seria disponibilizada gratuitamente a partir de 2010. O Secretário aproveitou para dizer que quando falamos de banda larga, isto não se restringe à estrutura física, mas que ela é reflexo dos conteúdos a serem disponibilizados em rede. Os maiores demandantes da banda larga são os participantes da cultura e da saúde. Cremos que a participação dos Pontos de Cultura no processo de construção desta política pública é essencial. Banda larga é necessidade, direito e interesse público.

5-A experiência do município de Barra do Piraí – estado do Rio de Janeiro, que disponibilizou banda larga gratuita para todo o município, foi destacada durante o debate, com a apresentação de um vídeo sobre a realização do projeto. Foi interessante perceber que o Estado foi obrigado a agir, regulando o processo de implementação de política pública, conforme apareciam as demandas.

6-Rádios comunitárias. O espectro de radiodifusão é abundante, não há mais limitação porque as freqüências de onda não interferem mais umas nas outras. Isto abre novas e infinitas possibilidades, e não há mais porque haver impedimento da concessão, e esta deve ser uma luta política de todos nós O que deve se regulado é o que a sociedade deseja que seja transmitido. Queremos destacar a importância que os rádios e podcasts têm para os Pontos de Cultura, como forma de transmissão de suas produções musicais ou da cultura oral.

7-Direitos autorais. O MinC tem colocado a questão de uma nova regulação para os direitos autorais, de modo que eles sejam relativizados. Foi apresentada a plataforma do Creative Commons, que é um, novo princípio de disponibilização de sua obra. Os Pontos devem discutir se este instrumento é o mais adequado para suas necessidades.

8-Economia solidária e internet – o tema foi pouquíssimo aprofundado. No entanto, é bastante relevante no sentido de que se trata de uma relação direta entre produtor e consumidor, eliminando os intermediários. Devemos destacar que não há nenhuma ferramenta virtual que apresente e disponibilize os produtos dos Pontos, organize e administre esta rede de distribuição.

Contribuições da relatoria:

-não há nenhum produto educativo (cdroom, dvd, ead, manuais de uso on-line, comunidade digital) produzido, ou pelo Ministério ou pelos Pontões de Cultura Digital, que trate de uma pedagogia de ensino e uso dos recursos dos materiais disponíveis pelo Programa.

-ampliação, em rede, do programa Oldnet, trabalhos dirigidos à inclusão digital na 3 Idade.

-os direitos autorais configurados atualmente não protegem as comunidades tradicionais. Qual o melhor uso da internet para que se cuide dos direitos do autor dos mestres dos saberes, das culturas populares.

A relatoria quer destacar que, na sua avaliação, os Pontos ainda não se apoderaram do programa Cultura Digital, nem compreenderam totalmente a potência de realização que a internet tem na construção e no desenvolvimento de uma melhor Rede para o Cultura Viva. O mundo físico tem seus limites de realização que a internet coloca em xeque. De diferentes formas a rede questiona nossas necessidades simbólicas atuais e coloca outras, que agora podem ser satisfeitas pela construção de um novo princípio de subjetividade e comunicação (ativa, e não passiva). Nossa proposta é a criação de um Grupo de Trabalho permanente sobre o tema, que envolva, transversalmente, os Pontões de Cultura Digital e que reúna a maior quantidade de participantes e linguagens em sua ação. Como princípio, desejamos retornar à Conferência Nacional de Cultura, em 2005. O Destaque desta reunião foi reforçar o fato de que comunicação é cultura! E para que o processo comunicativo seja o mais eficaz, é necessário que os entes deste processo estejam em posição de igualdade.