GT de PRESTAÇÃO DE CONTAS

GT de PRESTAÇÃO DE CONTAS
Data: 09/11/2007
Tema: Prestação de Contas
Relatoras: Nyeta Magalhães Campos e Ana Paula Teixeira de Campos
Facilitadora: Cesária Alice Macedo – Gerente de Gestão do programa Cultura Viva.
Número de participantes no início: 130 pessoas, as 14:30 h
Número de participantes no final: 50, às 18:10 h

1. Metodologia utilizada (disponibilidade das pessoas/ envolvimentos/ dificuldades e/ou facilidades,etc.)
1º Apresentação de todos e todas da platéia e nome do ponto de cultura;
2º Apresentação da equipe do MinC, nome e função no Ministério;
A metodologia utilizada foi a de explanação do Conveniamento e Prestação de Contas depois abertura para perguntas, sendo três de cada vez. A equipe técnica do MinC estava muito aberta e disponível para responder e até lidar a ansiedade do grupo.

2. Debate (propostas / desafio)
-Foi uma oficina conduzida pelos técnicos do MinC e não houve tempo nem espaço suficiente para um amplo debate. Teve espaço para perguntas e repostas que servissem para todos os pontos. Perguntas específicas de cada ponto foram deixadas para o plantão de dúvidas, no sábado das 9 às 18 horas na Casa do Conde.
-A proposta da oficina foi de apresentar o processo de tramitação dos convênios dentro do MinC para que os participantes orientem os Ponto de Cultura; não tirar dúvidas específicas de cada ponto.

DESAFIOS – dos Pontos
- Propor-nos a entender mais sobre a legislação que regem os convênios, especialmente a IN/STN 01/97;
- Saber o que pode e o que não pode ser colocado no plano de trabalho;
- Enviar a prestação de contas, imediatamente, ao final da execução da parcela;
- Manter os dados atualizados da instituição para o MinC.
DESAFIOS – do MinC
- Aumentar o número de técnicos;
- Manter a equipe técnica o maior tempo possível, evitando a grande rotatividade;
- Continuar a capacitar a equipe técnica do MinC;
- Conseguir atender todos os Pontos em tempo hábil para não prejudicar o andamento da prestação de contas e no recebimento das parcelas seguintes. Retorno mais rápido das solicitações;

3. Encaminhamentos – O MinC elegeu uma comissão paritária para análise de todos os processos que devem terminar os trabalhos no próximo dia 12/11. Após essa data todos os pontos de cultura receberão ofício sobre a situação do seu processo e os caminhos a seguir para a correção de erros existentes no Plano de Trabalho; a apostila de prestação de contas está sendo reformulada e, em breve, estará disponível no site do MinC.

4. Infra-estrutura – inadequada para o número de participantes, atraso do equipamento de som; faltou equipamento para apresentação em projetor para a explanação da técnica do MinC; sala pequena, falta de cadeira, lugar quente. Número de cópias dos slides insuficiente, pois eram esperadas, no máximo, 70 pessoas.

5. Outras considerações – Apesar da ansiedade da platéia, o que causou um pouco de tumulto no início, a condução foi satisfatória.