Estado de MINAS GERAIS

Estado de MINAS GERAIS

Pontos de Pauta:
- Articulação política da Rede de Pontos de Cultura
Debate sobre o desenho da rede regional visando estabelecer uma arquitetura temática e política que contemple as especificidades dos Pontos envolvidos na mesma. Foi apontado que é necessário a formação de redes temáticas, além das regionais, para aprofundamento dos temas (em sua maioria artísticos e culturais) trabalhados pelos Pontos de Cultura.
Foi apontado que instâncias segmentadas e representativas geram falsos poderes e são divisores. Portanto o formato de articulação em redes seria mais coerente com a natureza de nossas organizações. As redes devem se conformar através de representatividades temáticas frente à diversidade abarcada pelo programa Cultura Viva. Essas conformações facilitariam uma articulação nacional dos Pontos em comunidades de saberes, objetivos comuns e metas compartilhadas.
Foi endossada a importância da participação dos Pontões e Pontos da rede pública no processo de articulação de redes.
Foi debatida a questão da mudança de quadros no Ministério da Cultura e até no Governo Federal e questionada a posição dos Pontos de Cultura frente a esse cenário.

- Análise de Conjuntura dos Pontos de Cultura
Percepção distorcida da mídia, do legislativo (ex. CPI das ONGs) e parte do governo sobre o Terceiro Setor no que diz respeito ao repasse de recursos financeiros e formas de gestão desses recursos. Foi apontada a necessidade de articulação dos Pontos de Cultura em um movimento nacional que remeta a uma força coletiva no país, na atual conjuntura.
Colocação sobre a relevância dos Pontos de Cultura para o governo querendo que os Ponto se tornem um movimento nacional de relevância. Ao mesmo tempo os Pontos reivindicam que o programa Cultura Viva se torne uma política de Estado. Cobrança de um posicionamento dos Pontos nessa negociação que deve ser empreendida.
Foi levantado o caráter híbrido da construção dessa política (Governo e Sociedade Civil) e a
necessidade de continuar esse processo de maneira compartilhada. Deve-se elaborar um modelo entre os atores envolvidos que contemple esse tipo de gestão compartilhada.
Questionamento sobre o andamento do SNC e continuação da proposta do governo para o setor da Cultura do país. Até que ponto os Pontos estão envolvidos nessas questões e construindo esses processos?

- Legislação
A legislação aplicada surgiu para uma moralização das ações das entidades filantrópicas. Porém, se tornou um entrave, na forma como foi concebida, para a gestão dos Pontos de Cultura no programa Cultura Viva.

- Questões relativas ao TEIA 2007
Descaso com a recepção dos Pontos de Cultura para o evento.
Questionamentos sobre o transporte, hospedagem e logística do TEIA.
Falta de articulação com os Pontos de Cultura para a realização do TEIA. Segundo o debate, esse envolvimento reduziria custos e potencializaria as mostras artísticas, assim como todas outras ações.
Questionamento sobre a forma de organização e direcionamento centralizado realizado pelo Instituto Pensarte na TEIA em Belo Horizonte.
Solicitou-se esclarecimentos sobre os critérios adotados para seleção de pessoas ou empresas na realização da TEIA 2007.
A TEIA gera um espaço de reflexão coletiva entre os Pontos de Cultura.
Realizar um momento de manifestação durante a TEIA.
Encaminhamentos:
Articulação dos Pontos de Cultura para debater a legislação vigente. Criar um GT para encontrar caminhos junto ao governo e desburocratizar a realização de ações empreendidas nos Pontos. Providenciar a formalização de propostas.
Regularizar a situação das rádios comunitárias no país.
Incluir os novos Pontos no sistema de comunicação já estabelecido para a rede regional. Buscar novas ferramentas de articulação nos âmbitos regionais e nacional.
Formalizar um sistema nacional de comunicação entre os Pontos de Cultura.
Realizar o mapeamento de ações dos Pontos, a princípio em escala regional, para conformação de redes mais específicas de cooperação e ação coletiva, visando maior propriedade e diálogo na articulação regional e nacional.
Conformar redes temáticas de atuação com representatividades segmentadas (cultura de raízes, infância, audiovisual, teatro, diversidade/orientação sexual, artesanato, música, etc.). Promover o debate sobre as afinidades e objetivos comuns de Pontos de Cultura, buscando unidade para se estabelecer metas de ação.
Estabelecer regionalmente e nacionalmente metas para atuação das redes.
Estabelecer um grupo de gestores para articular as redes temáticas na realização de ações conjuntas. Isso pode acontecer nos âmbitos regionais e nacional.
Mobilização de uma frente parlamentar representante dos interesses e demandas dos Pontos de Cultura.
Realizar a TEIA regional em Minas Gerais.
Realizar TEIAS regionais em todo país. (proposta)
Realizar o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura em 2008.
Indignação em relação a presença da Vale do Rio Doce no evento.