Apresentação do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura

Texto de apresentação
Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
Novembro de 2007

O Cultura Viva é uma política do Governo Federal, implantada pelo Ministério da Cultura. O TEIA é um evento integrante deste programa e teve a sua primeira edição no ano de 2006. Ocupou o espaço da Bienal de São Paulo, onde diversas manifestações populares estiveram reunidas, apresentando as várias caras, sons e gestos dos Brasis. Entretanto, além de não ter primado pela organização, o TEIA 2006 não se apresentou como espaço para um debate político.

O Cultura Viva é um programa de grande magnitude e importância para a
sociedade brasileira e, neste contexto, as entidades culturais vêm contribuindo ativamente, entendendo a necessidade de fortalecer constantemente esta política
pública.

O evento Teia 2007 está sendo realizado numa parceria entre o Ministério da Cultura e o Instituto Pensarte, e reunirá em Belo Horizonte os Pontos de Cultura (PCs), tendo como temática a relação entre a Cultura e a Educação. O Fórum Nacional do Pontos de Cultura (FNPC) acontecerá durante o TEIA, no período de 08 a 11 de novembro de 2007, e será uma oportunidade histórica de construção das proposições dos PCs.

No período de abril a agosto deste ano, se deram os encontros regionais com algumas discussões e produção de documentos que refletem as realidades vivenciadas pelos PCs em todo o país. No final do mês de agosto, os delegados eleitos nos encontros regionais estiveram reunidos em Belo Horizonte/MG, na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, onde foram construídas algumas propostas e documentos como a CARTA - Viva a Cultura!

Naquela plenária foi eleita uma Comissão com a incumbência de organizar o Fórum Nacional de Pontos de Cultura. A Comissão vem definindo a metodologia, conteúdo, infra-estrutura e divulgação do Fórum. A tarefa está sendo árdua, principalmente pelo pouco tempo e a grande quantidade de encaminhamentos necessários para se garantir que o FNPC cumpra o seu papel.

Embora sejam muitos os percalços, agora existe a participação dos PCs. Entende-se que a autonomia deste Fórum tem que ser plenamente respeitada. Sabemos que somente de forma protagônica pode haver a construção efetiva de
uma articulação nacional.

Em todo o país, os Pontos de Cultura estão muito insatisfeitos pelas inúmeras dificuldades vivenciadas. O Cultura Viva possui muitos méritos em sua concepção, mas tem grandes problemas na operacionalização, pois há grande dificuldade do Estado em acompanhar a ação democrática do Programa. São notórios os impasses entre a natureza das atividades sócio-culturais em contraposição às limitações impostas pela Legislação e o reduzido quadro de pessoal do MINC, que redunda em pouca agilidade nas tramitações de convênios e prestações de contas.

O evento TEIA tem sido outro fator de insatisfação, pois está sendo realizado com baixa participação dos PCs em sua concepção, execução e programação.

Com base nos princípios de gestão democrática e compartilhada, a Comissão vem trabalhando para que o Fórum seja um ambiente propício ao diálogo, um espaço participativo que deve espelhar as falas, os anseios, as expectativas, os desejos dos diversos Pontos de Cultura do país.

Como o Cultura Viva é uma política de interesse da sociedade civil, o Fórum se reveste de especial importância. Convidamos o movimento político cultural (que é anterior ao Cultura Viva) a se fazer presente no FNPC. A oportunidade é histórica e única, o espaço é este, o momento é agora. Vamos fazer deste Fórum um lugar e um tempo de proposições e de construção coletiva.