GT da Composição da Comissão Nacional de Pontos de Cultura

GT da Composição da Comissão Nacional de Pontos de Cultura
Data: 09/11/2007
Relator(a): Christiane Lafayette dos Santos PC Nós na Pauta – Hortolândia SP
Número de participantes no início: 17
Número de participantes no final: 21

1) O Mediador Daniel M. Carneiro (Ponto de Cultura Teia das Culturas de São Carlos - SP) saudou o grupo e após um breve relato do histórico do processo de constituição da Comissão para o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e das suas atribuições apresentou sua justificativa para a proposição deste GT. Uma vez que, em face da dissolução da Comissão para o Fórum Nacional entende-se que há necessidade de constituição de uma nova Comissão para assegurar a solução das demandas dos Pontos de Cultura já levantadas nos encontros regionais e nacionais.
Os participantes se mostraram ativos no debate e a proposta foi construída durante o processo. Apesar da diferença de conceitos e correntes de formação sócio política os participantes foram capazes de acatar posições divergentes e submeter suas proposições ao voto da maioria. Chegando-se ao consenso.
2) Foram apresentados no debate posicionamentos sobre:
- Constituição do Conselho Nacional dos Pontos de Cultura;
- Garantia de representatividade da base;
- Composição dos Pontos;
- Discussão dos possíveis processos de instituição do Conselho Nacional de Cultura;
- Políticas públicas para cultura;
- programa Mais Cultura e Pontos de Cultura já instituídos;
- Constituição de Frente Parlamentar/ articulação com a Comissão Parlamentar de Educação e Cultura;
- Contextualização sobre o funcionamento do SUAS na relação com a cultura;

a) Proposta de constituição da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.
b) Proposta de composição da Comissão: 27 representantes de Pontos de Cultura um por estado e cinco representantes de Pontões de Cultura, um por região. Que serão indicados pelos respectivos estados e regiões no dia 10/11/2007 e aprovados na plenária do dia 11/11/2007.
c) Proposta de objetivos da Comissão:
- Mediar a constituição do Conselho Nacional de Pontos Cultura;
- Lutar pelo reconhecimentos dos Pontos de Cultura e pela legitimação de sua participação na constituição das Políticas Públicas de Cultura;
- Mobilizar os Pontos de Cultura e representar suas demandas perante o Ministério da Cultura.